26 de set. de 2011

“Não sei, só sei que foi assim.”


Os métodos teóricos e práticos que investigam as diferenças, para acentuá-las no estilo do vivido e no pensamento, tem necessidade da ironia e do negativo. 
                                  Henri Lefebvre

Nossa autenticidade está no inautêntico.
                                   José de Souza Martins


Voltei depois de duas semanas longe de qualquer instinto institucional. Curti férias. Antes de sair, no entanto, fui ter junto ao Sinditest um diálogo; fui me apresentar e ver (ouvir) o que por lá se caminha. Não durou muito, não. Fiquei pouco, falei breve, ouvi grosso, filiei-me e saí. Se será aquele o meu sindicato, sei não: ficará para outra história. O que sei é que este daqui, brotado de fruto “verde”, não se moverá, por hora e do jeito que está, em direção a algum solzinho mais caloroso. Não sei se é por ser planta rasteira, com preguiça de se espichar, não sei dos adubos que lhe faltam, não sei se à terra lhe faz falta água. Tenho já bons motivos não apenas para dúvidas, mas para o descrédito. Deveria enumerá-los? --- eis uma questão.
         A 'coisa' é que poucos minutos de atualização no trabalho, após o retorno das férias, ainda na caixa de e-mails, sinto uma confusão ao ver uma lista de mensagens curiosas, de variadas pessoas, onde até a palavra motim foi usada. Curioso é modo de se dizer o riso, em boca de choro. Eram patadas, ausências, necessidades, carências difundidas por e para várias direções; e o motim aparecia ali, aparentemente com algum propósito. Isso, mais que interesse, me deu graça.
       Motim, segundo a Wikipédia, é uma insurreição de grupos não homogêneos, organizada ou não, contra qualquer autoridade instituída”. O que nos leva para a questão referente aos grupos não homogêneos e à autoridade instituída.

         A + B = AB
Sabe-se, e quando digo isso é por testemunho certo e não por murmúrio duvidoso, que existiu um acordo em relação ao candidato a reitor da atual administração. Acordos, por óbvio, são tratos, compromissos entre, no mínimo, duas partes; portanto, devemos dar por certo a existência de, no mínimo, duas partes dentro daquela “chapa”, que saiu vencedora e hora administra (executivamente) o IFPR. Os termos do acordo, os compromissos assumidos, eu não faço idéia, não nos importa, de momento, e, é algo factível, hão de se revelar conforme caminhe o mandato do eleito: há toda uma metodologia sociológica e política aplicável...
Para não fetichizarmos em demasia, utilizaremos A e B para ‘individualizar’ àqueles grupos, ao invés de direita e esquerda (isso nos poupará trabalho para definir e nomear estas e outras partes que possam existir, além de nos deixar livre de incorrermos ao poço sem fundo da política e termos de, por ventura, conceituá-los diferenciando-os como centro, centro-esquerda, centro-direita...). Pois bem, existiu o acordo entre A e B, que não nos interessa os termos, que se deu sem problema algum, dentro da normalidade e praticidade, tudo correto, legal e justo, como na política, na sociedade: os indivíduos constituem-se em pactos sociais. Eles venceram as eleições de igual maneira: correta, legal e justa. O que nos interessa aqui é isso: apesar de ser um governo (executivo), são dois grupos. Não nos importa os tamanhos, os fiéis, as bandeiras. Nada disso nos importa neste momento. Remeto toda esta lenga-lenga apenas para que se mapeie um território e, com o mapa disposto, possamos nos localizar.
       Porque acredito na existência de, no mínimo, dois grupos, o A e o B? Ora, temos, como disse, testemunhos variados sobre o acordo com discussões realizadas aqui, no local de trabalho; além disso, e de outras pequenas conjunturas a serem elaboradas, há os discursos no dia da posse do Colombo, dia em que presenciamos todos os louvores ao “republicano” (sic!) Beto Richa sem que em nenhum momento se mencionasse alguém do MEC ou do Governo Federal. Não quero dizer que haveria a necessidade de se ‘louvar’ o Alvorada em detrimento das Araucárias; melhor seria que não se fizesse por ninguém (confesso que esperei uma ‘defesa’, que fosse mínima!, o que não ocorreu e me deixou em curiosidade – e que, talvez, por isso eu esteja agora mencionando este caso). Mas já que um foi, louvado, porque não a outra? Discutir (tudo) isso, agora, nos distanciará de nosso objetivo. Penso, no entanto, que o silêncio do nome ‘dela’, ou de algum privilegiado do MEC, em detrimento dos louvores ao outro, indica, por si só, alguma ruptura, um vão que se abre entre dois espaços, o de nossas origens (fundação) e o de nosso momento. Há outras pequenas conjunturas (a serem elaboradas), mas, por hora, digo que isso é algo que não devemos ignorar: não o silêncio, mas a finalidade daquele silêncio. É, creio, algo bastante relevante e que devemos ter atentos os olhos (das retinas às sinapses), para que tentemos evitar ao máximo que esta instituição sofra dos fisiologismos tão comuns neste país e possamos criar e tocar uma Educação com seus princípios e valores máximos.
      
      AB + C?
      Já escrevi e repassei para as (algumas) pessoas 'coisas' que me ocorreram e que me deixaram, com riso, estrebuchado. Isso porque era uma alucinação, era uma coisa “minha”, ainda que envolvesse o Sindiedutec e seu presidente. Aqui, no entanto, indico apenas uma questão, que parte de um e-mail encaminhado pelo presidente daquele sindicato a toda a diretoria do mesmo. Penso ser descabido querer considerar uma ofensa à individualidade do remetente se revelo, publicamente, um assunto (prá lá de) público. Em se tratando de ética, é dever, correto?
Em 03/05/2011, o e-mail para a diretoria do Sindiedutec convoca em data futura uma reunião com o recém eleito Reitor. Neste e-mail consta a cópia do pedido da reunião do presidente do sindicato ao próprio Reitor. Ipsis litteris, este diz: “Além disso, EU PRECISARIA DE UMA CONVERSA EM PARTICULAR CONTIGO para avaliar contigo como dirigir o sindicato que não vejo como uma ferramenta de contestação (…).”
      Bem, é por demais não crer num sindicato como uma “ferramenta de contestação”; de outro modo, como se daria alguma racionalidade? Ou qual seria a ferramenta conveniente e com que finalidades? Isto, me parece, demonstra um certo movimento ‘burocraticista’, de comunhão simples e branca... Mas, voltando para o nosso tema, fica claro, principalmente sobre o trecho avaliar contigo como dirigir o sindicato”, que o questionador não é ‘agrupado’ nem de A e nem de B; ou seja, é um outro, diferente de AB: seria, pois, o C. Assim não fosse, estando ele unido a A ou a B, portanto a AB, para que haveria a necessidade de se dirigir com uma pergunta tão carente? Ao usar aqueles termos, podemos concluir, nesse “estudo mixórdico”, a existência de, agora, no mínimo, três grupos, o A, o B e o C, estando este último entre ou extra e buscando se “articular” ao lado de AB. Parece tudo muito vertiginoso, mas é mais que isso: é hilário, é ironia pura, tal qual a referida por Lefebvre (acima), citado por Martins. Este, assim diz em A Sociabilidade do Homem Simples: “(...) a modernidade foi recebida entre nós (brasileiros) às gargalhadas, como se ela de fato não trouxesse consigo profundas transformações sociais, como se fosse apenas um erro da história.

         A autoridade instituída
Segundo a lei de criação dos IFs, “a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior”, sendo que o primeiro é de caráter consultivo enquanto que o segundo é consultivo e deliberativo. Citamos os comentários à lei realizados pelo MEC, disponível em seu site:
Enquanto o Colégio de Dirigentes, integrado pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelos Diretores Gerais dos campi componentes do respectivo instituto é uma instância administrativa executiva, responsável pela ação coordenada de toda a estrutura diretiva do mesmo, o Conselho Superior é a instância maior de deliberação. Sua legitimidade (do CONSUP) advém da forma democrática com que seus integrantes venham a ser indicados, [e é] fundamental para contribuir na definição de políticas estratégicas para a instituição.

      Não há nada para explicar do conceito de Conselho Superior (aqui dado como CONSUP); quer dizer, Superior porque é superior: todas as demais “esferas” administrativas, inclusive a Reitoria, lhe são obedientes, porque ‘inferiores’, devendo se sujeitar aos atos deliberados por aquele. É por isso, em suma, que aparece nesta ordem os instrumentos normativos do IFPR em seu estatuto: I. Estatuto; II. Regimento Geral; III. Resoluções do Conselho Superior; e IV. Atos da Reitoria.(*)
      A ordem denota uma hierarquia. Assim, temos, hoje, o Estatuto, o Vácuo, o CONSUP e, por último, os atos da Reitoria, que, em nosso caso, é o atual governo AB. O primeiro, é notório dizê-lo, está por ser reparado, constituído em uma segunda edição, conforme a democrática Apreciação Pública realizada há pouco, pelo site. O segundo, dado como vácuo, é, pois, um vazio e, tendo em vista a sua importância para a institucionalidade (a cultura institucional), a formatação organizacional dos indivíduos que compõem a instituição, é já, independente de sindicalismos, um elemento de contestação (apartidária), pois não impede, sobre sua ausência, uma singular racionalização: sem Regimento, qual o Regime? O terceiro, os superiores que deliberam e que é “fundamental para contribuir na definição de políticas estratégicas para a instituição”, está com sua composição defasada, segundo o próprio Estatuto, em sua primeira edição e em vigor, após o término de dois anos de mandato dos conselheiros representantes. Isto, de forma prática, põe em xeque “sua legitimidade”, pois ela “advém da forma democrática com que seus integrantes venham a ser indicados”.
      Pois bem, a reitoria é a reitoria, responsável executiva, eleita por nós e, por isso, com o nosso apoio para a execução das políticas institucionais, ou seja, a administração. Sobre ela, acima do Reitor e seu grupo de trabalho, está o CONSUP, que é exatamente quem define estas políticas institucionais, quem determina a forma da administração. Ora, é sabido, inclusive com “palestras” no próprio Sindiedutec, que o mandato dos Representantes dos Docentes, dos Discentes e dos Técnicos findou há alguns meses (março ou abril?) e é aí que convergem todos os assuntos. Nossa hipótese é: o motim, aquele mencionado em um e-mail, o motim já não teria ocorrido?

        A autoridade confundida.
      A Resolução 14/2011 do CONSUP, do dia 01/09/2011, portanto, quando defasado, prorroga o prazo de mandato dos próprios conselheiros do CONSUP. Tenhamos sobre as celhas o significado da vertiginosa palavra democracia, que é de onde deriva a explicação do MEC: “sua legitimidade advém da forma democrática com que seus integrantes venham a ser indicados”. Considerando o país, a História, a Filosofia, a Sociologia e a singular particularidade de nossa finalidade, a Educação, democracia é o povo decidindo por si mesmo, em outras palavras, o povo é a autoridade constituída que detém o poder e que, em uma democracia representativa, delega a este poder de decidir a seus representantes, por um tempo (prazo) determinado. Povo é a população, os cidadãos; e, em nosso caso, significa a comunidade do IFPR. De grau em grau chega-se à conclusão óbvia de que a autoridade constituída, em uma organização democrática, é a própria comunidade que a forma e que delega do poder para decidir, de maneira representativa, tendo como um de seus fundamentos básicos a periodicidade, um prazo determinado para que a representação seja exercida. Ou seja, a indicação dos integrantes do CONSUP, para que seja legítima, só pode ser feita por uma decisão desta comunidade e se dá num tempo finito. Findo o tempo de representação, termina-se o poder delegado, procede-se (de preferência, anterior aos prazos) a novas eletivas, “retornando” ao povo, quer dizer, à comunidade o seu poder de autoridade e de escolha para novas representações legítimas (fico aqui pela simplificação para não trazer demasiada fonte de discussão; com esta definição ideológica já nos basta). Agora, imagine se, tendo sido dado a legitimidade aos Conselheiros do CONSUP para nos representarem, num primeiro momento e por determinado prazo de tempo, estes pudessem, dispondo deste poder outorgado, ao próprio poder usurpar, nos subjugar? Ainda que não haja um regimento, não quer dizer, isso, que não exista o regime. E o Estatuto, para quê? Burocratismos? Autolegitimação, é isso, a (nossa) modernidade?! Um erro da história, uma gargalhada? Republicanos, hein...

         Um motim?
       Ora, se existe no IFPR, no mínimo, o A, o B e o C, como visto acima, isto significa, de imediato, que existem grupos não homogêneos. Retornando à definição dada para motim, uma insurreição de grupos não homogêneos, organizada ou não, contra qualquer autoridade instituída”, pode-se concluir que... Ainda que AB tenham se homogeneizado, em acordo prévio, C, com aquele pedido (?), comprova a existência de grupos não homogêneos (o fato de que C não conteste não lhe garante uma homogeneização; seu silêncio calmo e brando apenas vela por sua heterogeneidade). Estes grupos, organizados ou não, não promoveram uma insurreição (“nós, que no CONSUP estamos, nos legitimamos para no CONSUP permanecermos! E tu, calado!”) contra a autoridade constituída, a comunidade do IFPR (desde uma res publica)?
       “Não sei, só sei que foi assim.” – diria o Chicó, lá n'O Auto da Compadecida.


Eh, Cristóvão! Que terras tu encobriste para que não a soubéssemos? Em que nau, a qual modernidade tu nos conduzes? Que povos faremos encontro e que povo nos faremos ser encontrados?

Por princípio, somos servidores de uma instituição e é a ela que devemos nos entregar. O fato de sermos uma nova instituição e termos de, literalmente, criar sua institucionalidade (cultura) nos dá maiores responsabilidades. Isso tem que ser assumido por cada um de nós: não nos basta o rotineiro, o comum do dia a dia, pois, sendo uma nova instituição (IFPR) de uma nova institucionalidade (IFs), devemos fomentar a criação, o lampejo humano da inovação sobre a morosidade e o costumeiro. A rotina nos fará sermos apenas burocratas (e ‘burocraticidas’). Mas... é claro que isso é mais do que sabido por aqui, tendo em vista que nosso motivo é a Educação: a recriação da criação incessante.



(*) Nota: do início da digitação deste até o dia da publicação, a segunda edicação, revista e aumentada, do estatuto entrava em vigor.


6 de set. de 2011

Fichamento 1:

Existe um pensamento político brasileiro?
Raymundo Faoro

Do pensamento político
  1. Se há um pensamento político brasileiro, há um quadro cultural autônomo, moldado sobre uma realidade social capaz de gerá-lo ou de com ele se soldar.

  2. O pensamento político não é conversível à filosofia política, à ciência política ou à ideologia. Ele se expressa em uma ou outra manifestação: como ideologia e como filosofia (ou ciência política), mas tem, entretanto, autonomia.

  3. O legado socrático traduz o encontro entre filosofia política e política, que forma a base do construtivismo que frequenta a política ocidental em muitos aspectos e direções. Trata-se, na realidade, de uma identificação que oculta o predomínio do logos sobre a práxis: um modelo referenciável no denunciado despotismo das influências das teorias sobre os fatos, na importação de valores e programas.

  4. Logos sobre a práxis: reduz o pensamento político à filosofia política e desfigura a política, convertendo a história na história das ideias. A política se desvincularia da realidade, perdida numa teia de doutrinas, em simplismo que o tornaria o desvario de cérebros ociosos. Tocqueville soube distinguir o pensamento político da filosofia política ao identificar o espetáculo ideológico ao distinguir o intelectual, com suas fórmulas, da ideia que ganha a sociedade:

    Acima da sociedade real, cuja constituição era ainda confusa e irregular, onde as leis permaneciam divergentes e contraditórias, as hierarquias estanques, fixas as condições e desiguais os encargos, construía-se, pouco a pouco, uma sociedade imaginária, na qual tudo parecia simples e coordenado, uniforme, equitativo e conforma à razão.

  5. O pensamento político atua, deformando-se, na ideologia. Ela, a ideologia, constitui o terreno “sobre o qual os homens se movimentam, lutam, adquirem consciência de sua posição” (GRAMSCI). No paradigma marxista, a consciência ideológica é uma “ilusória” e uma “falsa consciência” (LUCAKS). Os ideólogos dominantes lutam para que se oculte a essência da própria classe, ao mesmo tempo que nega a autonomia dos interesses das outras classes.

  6. A consciência ilusória “cobre a realidade e a revela, deformando-a” (BOBBIO): representa o papel de um programa de um movimento político. Trata-se de uma forma de pensamento político em batalha, uma ideologia em sentido débil, que exacerba o elemento da ação. A eficácia da ideia assume a importância maior, com desprezo da pauta da verdade.

  7. A ideologia é interessada na eficácia e reina no território da práxis. A filosofia política reduz o pensamento político ao logos, em proposições científicas: a realidade seria o espelho da teoria. Fora delas haveria apenas a política alheia à congruência – espécie de política irracional, – a política cujo segredo é não ter política. Ela, a política que não é filosofia, nem ciência, nem ideologia, que não se extrema na ação, nem se racionaliza na teoria, ocupa o espaço do que se chama o pensamento político: “A glória de mandar, amarga e bela”. Ele atua como saber informulado.

  8. O pensamento político atua na ação, numa práxis que se desenvolve no logos. Suas prescrições são normativas, pelo que atuam fora da lógica proposicional, e a sua função é a de direcionar a conduta humana em determinado sentido. Suas proposições assumem o significado dos sistemas nomoempíricos, tal como as normas do direito.

  9. O logos expressa-se em proposições enunciativas, escritos nos livros e nos discursos: é um saber formulado. A atividade política vem antes, precedendo as formas do logos. O pensamento político está dentro da experiência política, incorporado à ação, fixando-se em muitas abreviaturas, em corpos teóricos, em instituições e leis. O vínculo entre a práxis e o logos se dá pela sugerência, palavra que indica o modo como se expressa o quantum possível de saber formulado a partir da experiência.

  10. O pensamento político de cada um não se afirma na fórmula intelectual, mas na atividade real, implícita na ação: a verdadeira ação, a da sociedade e de cada um, contém-se na política (GRAMSCI). O saber informulado, que compõem o pensamento político, está na sugerência: é esta que o distingue da fantasia, do arbítrio imaginativo e da ideologia. A sugerência freia, de um lado, o desenvolvimento teórico, dando-lhe consistência prática, e, de outro lado, marca o limite da presença da sociedade.

  11. O pensamento político é uma atividade e “a atividade envolve uma discrepância entre o que é e o que desejamos que venha a ser”. Há, na atividade, e, depois, na prática, o trânsito entre formas e estruturas de existência: de um lado, no território do ser, de outro lado, no campo do valor. O que é virá a ser, mas de acordo com valores: o direito, a justiça, limitados o ser e o valor pela sugerência.

  12. O pensamento político, porque atividade, contém carga crítica. Como valor e como ser que virá-a-ser, corrosivo da ideologia e do imobilismo da filosofia política, acompanha e potencializa a dialética social, a qual se vincula por meio de manifestações múltiplas. Em certos momentos, o pensamento político se expressa melhor na novela do que no discurso político, mais na poesia do que no panfleto de circunstância.

    Em breve, a novela...