2 de ago. de 2012

E nós com isso?


O "nós" do título refere a: cidadãos, servidores públicos, educadores, aprendizes, sindicalistas, tudo e todos.

Para vermos, para refletirmos, para discutirmos. 




Temos que um dos argumentos para não haver reajuste salarial, nesta greve, é a grande crise batendo na porta do país. Como se diz, a "conjuntura" é um problemão. Por uma questão de raciocínio lógico, pergunta-se: teremos condições para mantermos a bem vistosa expansão do IFPR? E para resolvermos os problemas já existentes desta expansão institucional? Ou não temos problemas? E o sindicato, deveria ter em conta essas discussões? Ou a conjuntura não é tema de discussão, mas questão de ordem com a qual devemos acatar passivamente?

In memorian ao proifes / sindiedutec, cujos objetivos sindicais é minar as discussões, impor as condições, seguir a cartilha partidária: "Corrupto não faz greve".

Para estudos e memórias: "Fatos e mitos sobre a luta dos professores federais". O texto tem várias referências e é um belo discurso a ser discutido; vejam, por exemplo, o nosso tão "baba-lado" proifes e suas figuras. Em política, mais que nada, o dito é incondicional: "Diga-me com quem andas, te direi quem és." (e isso vale aos professores do ifpr, que muito respeito, que desejam manter o sindiedutec -- assim mesmo, sem maiúsculas).

Vale a pena participar desta discussão, enquanto autarquia pública para o desenvolvimento social:
http://www.auditoriacidada.org.br/


23 de jul. de 2012

Para politizar o que é político


                      Da temática
                   Há muito tempo esperava ver e sentir esta integração dos indivíduos do IFPR para uma discussão das questões do seu dia-a-dia, em seu trabalho e nas condições para o desenvolvimento do mesmo. Esta Greve de 2012 pode e deve ser considerada, ainda que em fase de germinação, um marco institucional. Para tanto, deve cumprir seu princípio e promover a sua objetivação, realizar o que é seu por fundamento: a politização dos atos e dos fatos, o (re)conhecimento da ideia política pelos indivíduos, do contexto político pelas classes e do enredo da política pela instituição.
                   A política é o céu e o inferno, sem deixar de passar pelo limbo, de nosso ambiente de trabalho. Ela está em todas as condições de nosso cotidiano e é a determinante para qualquer que seja o significado da sigla IFPR em seu passado, presente ou futuro. A política, queira-se sim, queira-se não, nos circunda e nos penetra, como o nitrogênio no ar que respiramos: está sempre presente. A diferença está em que este, em certo volume, causa intoxicação e gera euforia e alucinação[1]; enquanto que a política..., bem, a política idem!
                   Assim sendo, não se deve temer a política, nem sequer buscar um manual para saber como tratá-la ou portar-se ante sua realidade. A política, por sua característica natural e sua forma social, naturalmente se desvela no convívio do dia-a-dia; e, para que seja compreendida, basta com que se dê a devida atenção por ela requerida. Mas diferente do ar e o nitrogênio, ela não tem peso: é própria do ser humano em sua condição social. Vem daí sua semelhança para com a Imaginação, assim disposta por H. Arendt:

Distinta da fantasia que sonha algo, a imaginação se interessa pela escuridão específica do coração humano e pela peculiar densidade que cerca tudo o que é real. Sempre que falamos na “natureza” ou na “essência” de algo estamos em realidade nos referindo a esse núcleo interior de cuja existência jamais pode ter tanta certeza quanto temos da escuridão e da densidade. A verdadeira compreensão não se cansa jamais do diálogo interminável e de “círculos viciosos”, pois acredita que a imaginação vai acabar conseguindo ter ao menos um vislumbre da sempre assustadora luz da verdade. Distinguir a imaginação da fantasia e mobilizar seu poder não significa tornar “irracional” a compreensão dos assuntos humanos.
                                      Hannah Arendt . "Compreensão e política" in A dignidade da política.

                   É hora, portanto, de abrirmos o diálogo de forma política sobre a política no IFPR. É hora de buscarmos a verdadeira compreensão, realizarmos o “diálogo interminável e de ‘círculos viciosos’”, mobilizarmos a imaginação para conseguir “ter ao menos um vislumbre da sempre assustadora luz da verdade” e tornar racional a constituição de nossos assuntos institucionais.


                      Do objeto
                   A conversa, naturalmente, não pode ter outro início senão o Sindiedutec-PR. É por ele que se abre o diálogo. A razão disso, se não óbvia, se dá por dois motivos: 1) o papel de um sindicato ante a coletividade que representa; 2) o embate entre representatividade sindical.
                   Poder-se-iria argumentar: mas se a questão é sobre a política no IFPR, porque não iniciar pelo próprio significado do mesmo, o de uma Autarquia Pública Federal, e das relações e condições de sua Administração? Esta questão, pertinente e importante, conduz a um “círculo vicioso”, de onde se verá que o tema do sindicato, por sua importância política singular, se disporá frequentemente como uma “origem” para a discussão.
                   A Administração, seja CONSUP, seja a Reitoria, não apenas foi eleita como nossos representantes de maneira legítima, como tem feito seu trabalho de igual modo: campus e cursos são abertos e regulamentados, a pesquisa e a extensão são incentivadas, os planos de gestão de pessoas ocorrem, as normas vêm sendo criadas (mais ou menos) sistematicamente, etc. Suas ações ou a forma com que se realizam estas ações não podem ser questionadas por simplificações, ou por implicância, e de modo individualizado. Os questionamentos, quando pertinentes, são próprios da motivação à política e devem ser movidos para um debate político, entre representantes e representados. Eis, então, que se nos pinta o “círculo vicioso”: o questionamento à Administração ou a sua forma de ação é uma questão direcionada aos representantes lá dispostos de maneira eletiva e requer, para que tenha fundamentação, uma proposição das próprias pessoas que os elegeram. Para tanto, estas pessoas se organizam, ou se aderem, em uma associação sem fins lucrativos para promover a união e a discussão, para defender e lutar por suas questões comuns. Enfim, “surge” o sindicato. Sua necessidade pode ser melhor compreendida através do próprio Estatuto do Sindiedutec-PR:

“Art. 1º O Sindiedutec-PR é constituído para os fins de coordenação, defesa e representação legal dos trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná.
                  
                   Ainda que não satisfatória para uma definição de sindicato, esta finalidade estatutária determina o escopo e a importância de sua atuação: coordenar, defender e representar legalmente os indivíduos daquela coletividade. Dito de outra maneira, os indivíduos que formam uma coletividade institucional pagam e sustentam a um sindicato para que o mesmo os represente em questões relacionadas a seu ambiente e condições de trabalho. Podemos dizer, ainda, que há uma necessidade deste custo financeiro ao trabalhador para que o mesmo sinta-se seguro diante daquelas questões enquanto foca o dispêndio de suas energias no desenvolvimento de seu trabalho específico, individual. Ou seja, os trabalhadores se associam, geram e sustentam uma entidade civil para realizarem e gozarem, de maneira mais efetiva e otimizada, de serviços que lhes são comuns. A especificidade é que não o fazem para obter planos de saúde, quadras esportivas ou piscinas, festas juninas ou jantares. O sindicato é constituído para o fomento e o desenvolvimento de debates e análises políticas e jurídicas necessárias na defesa e na luta, política e judicial, dos direitos e deveres de ambas as partes relacionadas nos contratos de trabalhos. É isso que significa “coordenação, defesa e representação legal”.


                   Da história
                   Antes de entrar nos objetivos desta “comunicação”, especifico a minha participação junto ao Sindiedutec-PR e como se deu minha saída do mesmo. Vários destes pontos já estão aqui, dispersos no blog. O que desejo mostrar é que não saí por omissão e não me apresento com covardia: os debates são e devem ser públicos, tanto quanto nossos questionamentos e o desenvolvimento de suas propostas. Não tenho me indisposto para realizar ou participar dos debates necessários e fundamentais. Sei que, no fim, tudo isto que escrevo aqui é como um testamento; de algo que , pelo menos, me há servido para revelar minha voz e as questões instituto sindicais de maneira pública e em seu tempo. Os textos possuem data e elementos específicos; os argumentos foram gerados a partir de minha vivência e não possuem qualquer leviandade. Os interessados e, por ventura, ofendidos, têm toda a oportunidade e disponibilidade para a contestação ou o contra argumento, além da sempre importante boa disposição para sentarmos e conversarmos pessoalmente.
                   Mais do que reconheço a ignorância que possuo nos mais diversos temas, humanos, científicos, específicos e tautológicos. Assim se dá, e o permito, porque tenho a ignorância proporcional a minha curiosidade: ambas se dão lado a lado, frente a frente, mescladas. Natureza do e para o aprendizado, tal qual é a vivência comum, insaciável por compreensão. Não há registro, certificado ou diploma que nos dê este conhecimento: o de que a vida requer compreensão e que esta compreensão é (necessária) sem fim e sem pausa, sem espaço e sem tempo: pois ilimitada. Como a mais singular das necessidades físicas, o compreender é o sustento da alma, tal qual a imaginação. Ninguém terá argumentos para me julgar por omissão desta busca e destas perspectivas durante meu tempo no Sindiedutec-PR, nem tampouco em relação ao IFPR, pois minha ignorância, meus desconhecimentos, jamais me paralisaram. E é para o debate público e social que nos dispomos enquanto Educadores e Servidores Públicos.
                   As eleições para os representantes da comunidade do IFPR no CONSUP deveriam ter ocorrido no primeiro trimestre de 2011. Sobre a importância única do CONSUP para a instituição como um todo acredito não ser necessário explicar. Naquela época, eu ainda ornamentava uma diretoria no Sindiedutec-PR. Diferentemente de um vegetal, eu me movia. Pessoas no meu entorno, que fazem parte de meu cotidiano laboral, sabem o desespero que me foi tomando quando da ausência de uma discussão e da cobrança efetiva, jurídica, se fosse necessária, para que estas eleições ocorressem. Isso era, como óbvio, um princípio a ser fomentado a partir do sindicato, pois o mesmo existia, era sustentado pelos servidores, etc. De minha parte, com todo o respeito, ninguém poderá contestar. Eu insistia e cobrava do Presidente do Sindiedutec-PR; dizia a ele que o sindicato não apenas deve defender os sujeitos em si, mas a instituição enquanto tal, e que a postergação daquelas eleições eram desnecessárias, imorais e ilegais. Lembrem-se, o CONSUP é o órgão máximo; e nós estávamos realizando ou recém terminávamos um processo eletivo para o cargo de Reitor, inferior ao CONSUP...
                   Em determinado momento, a aflição se me atirava à incredulidade. Eu fazia “cálculos” para entender o contexto político da não realização daquelas eleições (uma questão interessante, aparente, vem do temor da hegemonia quando do ‘aparecimento’, nas eleições para Reitor, de uma “oposição”) e chegava sempre ao mesmo resultado: o Sindiedutec-PR, uma aparente variável independente, era, na realidade, a constante que gerava o silêncio tedioso. Passou-se o ano postergando estas eleições, realizadas somente após a aprovação de uma segunda edição do Estatuto (se o CONSUP é o órgão máximo dentro da instituição, o Estatuto é o documento idem) e sem que o Sindiedutec-PR manifestasse um agravo, um piu público que fosse, um sopro de conversa. Não se viu nada do Sindiedutec-PR no sentido de uma coordenação e defesa dos direitos de seus “associados”, pois que parecia claro um atentado sobre aquele órgão de decisão, composto por seus “representados”.
                   Em dois de julho daquele ano, aquele Presidente do sindicato me escreve de modo particular para dizer algo que deveria ser público por natureza, seja por ética, seja por disposição de nossas condições, de diretores sindicais. Diz assim:

Recebi da Secretaria dos Conselho Superior o "convite" para a reunião do Conselho Superior para a próxima sexta-feira. Um dos itens da pauta é "Apresentação da Proposta de Reestruturação Administrativa". Não sei exatamente o que isto significa mas o reitor eleio disse-me que entre as alterações estaria a alteração da representatividade no Conselho Superior do Instituto. Não sei se isto estará na pauta agora mas creio que se estiver chegará no dia com o encaminhamento já definido. Estou tentando levantar se isto ocorrerá e se possível, apresentar a reivindicação da participação do Sindicato com DIREITO A VOZ E VOTO.

                   Ao que, segue minha resposta-desabafo, também de modo “particular”:

Como lhe disse, eu não tenho me sentido muito bem aqui, em parte por não entender em absoluto a forma com que se dão estas mudanças ("Apresentação da Proposta de Reestruturação Administrativa") e, sobretudo, porque o público é demais cativo para que se debatam as questões de forma aberta e franca. Em relação ao primeiro, lhe pergunto: não parece algo bem desproposital fazer uma apresentação de proposta quando já se tem tudo reestruturado? Ora, o CONSUP e "nossa" administração nunca tiveram ali dentro uma voz que os argumentasse, ou que fizesse alguma contraposição, por mais leve, menor, singular que fosse. Não fosse assim, imagino eu que as ações seriam bem mais claras e transparentes: por exemplo, entro no site do CONSUP e busco as atas de suas reuniões; cadê? Só há duas atas: uma sobre a Folha Ponto e a outra sobre as eleições para Reitor. E isso depois de dois anos e meio de IFPR; quantas reuniões houve? O que eles fazem, discutem, decidem por lá? Como?(...) Quanto ao tema do público cativo, silencioso, "satisfeito", é óbvio que uma coisa leva à outra. Como não é dado às pessoas comuns o mínimo do prazer para estar pelo menos sabendo as formalizações do ifpr, ninguém sabe nada, tem nada, fala nada, discute nada.
                  
                  No dia onze de julho do mesmo ano, ou seja, menos de duas semanas depois, as Atas das reuniões do CONSUP apareceram no site da instituição. Chamo a atenção para elas e peço especial atenção para as dos dias um de abril e oito de julho. Na primeira, onde se vê o processo para a realização das eleições do CONSUP sendo procrastinado (lembro, não há nenhuma explicação razoável para este fato, já que realizamos eleições para Reitor sem qualquer problema); na segunda, onde se lê o nome do Presidente do Sindiedutec-PR, cativo. Em ambas, o nível das discussões no CONSUP, e cada qual interprete como queira.
                   Estas duas Atas mostram, cremos, que é inegável que as eleições para aquele órgão foram postergadas de modo a favorecer politicamente alguma estratégia; e é inegável que o Sindiedutec-PR estava a par disso, senão por devoção. Não há de ter um único sindicato razoável, gostaria de crer, que não formalizaria sequer uma nota de repúdio ao que estava ocorrendo. Apenas o Sindiedutec-PR, em nome e responsabilidade de seu presidente, e, talvez, há de se estudar, o PROIFES faria deste modo silencioso uma cobertura sobre os direitos e deveres dos sindicalizados. E digo isso porque eu, como servidor, como filiado pagador e como diretor ornamental do sindicato, cobrava e exigia daquele presidente uma postura ao sindicato como deve sê-lo.
                 Hoje, não apenas o IFPR tem a segunda versão de seu estatuto; inclusive o estatuto daquele sindicato mudou sua versão. Ainda assim, possuem dispositivos que chamam a atenção, tanto daquela versão anterior quanto agora. Considerem que é o Estatuto do IFPR que diz sobre as eleições para o CONSUP, prevaricadas naquelas reuniões; considerem que é a lei do IFPR, onde se diz a respeito dos direitos e deveres dos servidores, que estava sendo violentada; considerem, agora, o que diz o estatuto do Sindiedutec-PR:

Art. 34 Compete ao Presidente:
I – Representar o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná nos interesses da categoria(...).

Art. 7o Serão desligados do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná os sindicalizados que:
(...)III - comprovadamente trabalhar em prejuízo da SINDIEDUTEC-PR ou praticar atos incompatíveis com as disposições estatutárias e com os deveres dos sindicalizados.

                   Já mencionei a falta de caráter do mesmo Presidente em citação de e-mail direcionado a toda a diretoria do Sindiedutec-PR na época. Este e-mail, inclusive, faz “saia justa” ao Reitor do IFPR; e quero pedir desculpas ao mesmo  porque sei que ele não tem culpa ou responsabilidade por aquilo. O conteúdo do e-mail é incompatível com o ambiente público, com a ética comum e ordinária e com o compromisso daquele Presidente para com o sindicato e todos os servidores da instituição. É gravíssimo, e revela o que seria uma personalidade...! Eu já não tinha como, frente a estas questões, ao que se apresentava e da forma como eram conduzidas as ações, permanecer naquele sindicato. A mudança não apenas era legítima, como fundamental em seu princípio. Eu não deixava o Sindiedutec-PR de outra forma que não para promover, a partir de uma concepção política distinta e uma atitude ética tranquila, o debate fundamental.
                   A questão para caracterizar minha atitude era a de que ele era o idealizador (com méritos discutíveis, para tanto) e fundador daquela instituição sindical; de que esta estava sob uma manta de “aforismos” que distanciava os próprios filiados de uma compreensão do papel do sindicato e dos direitos e deveres dos servidores. Era algo típico do que se diz por “alienação”, mesmo este sendo um termo muito forte para o que aquelas condições representavam. O que quero dizer é que a procrastinação das eleições para o CONSUP tiveram, sim, no presidente do Sindiedtuec-PR um grande “legitimador” do ato; mas não apenas isso: a ausência dos documentos institucionais básicos e, sobretudo, a inexistência de um debate em torno destes documentos é o grande papel cumprido por aquela pessoa e a direção do sindicato criado. As pessoas pagam para que o sindicato faça algo, mobilize e proponha uma ação em torno de seus direitos e deveres. Pois a base para que os direitos e deveres sejam reconhecidos, pelos indivíduos, dentro de uma instituição socialmente constituída, são seus documentos regimentais, suas normas instituídas, de onde o Estatuto é o “guia”. Sem estes documentos, é uma espécie de desorganização o que orienta a organização; a “máquina” fica como que desgovernada, porque seus maquinistas e passageiros não possuem ordem, agem sem “ritmo”, desconhecem o "rumo". Esta condição, satisfeita pela política (vide Gramsci, abaixo), não tem qualquer relação com um ambiente socialmente constituído para uma relação democrática, ou um ambiente científico, a partir da Administração.


                         O Presente
                   Há dois outros pontos que devem ser levantados. Um é sobre o PROIFES, que não entrarei no mérito conceitual; outro é sobre os técnicos, enquanto categoria. Ambos estes temas se relacionam. Primeiro porque é quase cômico um sindicato que aglutina em sua base classes diferentes realizar um tratamento tão disparatado entre estas classes; e segundo porque permite interessantes coincidências.
                   Como disse, a questão do mérito conceitual sobre o PROIFES não me importa, de momento, sobretudo por que é de se imaginar que a base de professores representada pelo Sindiedutec-PR tenha realizado reuniões para discutir e votar sua melhor escolha para a filiação a uma Federação sindical. Em caso contrário, deveriam partir daí qualquer discussão fundamentada, pois as relações sociais deste tipo, entre entidades sindicais, é como uma coligação partidária e dizem muito de per si. O que quero chamar a atenção diz respeito à ausência e demora para que o mesmo sindicato discutisse e agisse em torno de uma filiação a uma federação dos e para os TAE. Digo isso porque também esta discussão era levantada por mim junto ao presidente, enquanto por lá estive. E esta foi outra gota de pesar e tristeza, pois a resposta soa como se fora eu o Fausto (Goethe) ouvindo sugestões: “Para realizarmos nossa filiação a uma federação, preciso que você levante os nomes e os partidos políticos que estão na direção da FASUBRA. Blá-blá-blá...”. Ficava claro, com estes ditos, muitas das posições e ações tomadas pelo Sindiedutec-PR sob sua presidência, pois não só o silêncio age politicamente, como a conveniência partidária, dele e seu sindicato, é objeto de a-discussão comunitária. Digo isso também porque é quase “esquisito” o Sindiedutec-PR não possuir a SINASEFE como entidade federada, já que é a federação que representa o maior números dos Institutos Federais do país, e o faz à semelhança do Sindiedutec-PR, agregando Professores e TAE na mesma entidade jurídica, a sua base.
                   Portanto, a questão do PROIFES é imprescindível para os filiados daquele sindicato, e não apenas tema para os professores. Uma postura como a do presidente, que corre de partidos políticos diferentes do seu, que teme movimentos sindicais divergentes de suas “propostas”, arrasta consigo toda esta comunidade que se sente representada, pelo menos no papel.
                   Tal postura, do presidente, transpareceu recentemente e de maneira vergonhosa para os TAE. No dia quatro de julho deste ano, 2012, os TAE (Curitiba) do IFPR realizavam uma reunião com este presidente sindical. A Ata, produzida pelos TAE, e que pode ser legitimamente contestada, relata mais ou menos assim:
  • Início com o relato de seu presidente sobre as dificuldades que o Sindiedutec-PR tem enfrentado na administração da greve, pela inexperiência, pela pouca colaboração e participação dos envolvidos.
  • Intervenção de um TAE sobre as pessoas que fazem greve de pijama, justificando que as mesmas assim o fazem por falta de esclarecimentos sobre o movimento grevista e suas reivindicações, sobre a importância da participação em assembleias e atividades durante o movimento, bem como pela falta de divulgação destas atividades, cuja responsabilidade é do sindicato e que o mesmo não tem como argumentar dificuldades, pois para se divulgar, basta com que se façam cartazes e panfletos, por exemplo.
  • Intervenção de outro TAE reclamando da sensação de exclusão dessa classe perante o Sindiedutec-PR a partir dos fatos ocorridos em 26 de junho. Disse ainda que naquela data havia sido definida uma assembleia para este dia, quatro de julho, mas que a mesma não se dava, sem que os TAE soubessem por quais razões. Por fim, mencionou sobre o desejo de manter o apoio de ambos os sindicatos da categoria em Curitiba, Sinditest e Sindiedutec-PR, para o movimento de greve, mas que não gostaria de presenciar brigas ou discussões que de nada serviam para fortalecer o movimento. 
  • O presidente do Sindiedutec-PR retomou a palavra reafirmando os problemas na administração da greve e afirmando que não faria nenhuma atividade em conjunto com o Sinditest. Ao início de sua fala sobre algum contexto político maior que envolveria uma disputa de bases e, quando iria comentar sobre o ocorrido no dia 26, interrompeu a fala e quis negar acento a um TAE que é diretor no Sinditest. Disse que não ficaria ali com aquela pessoa, apesar do pedido dos demais presentes para que permanecesse, e foi embora.
                   Curioso é, novamente, repararmos no que diz o Estatuto do Sindiedutec-PR:

 Art. 2º. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná tem por finalidades, prerrogativas e objetivos:
II – Defender, intransigentemente e por princípio, o direito à divergência e o respeito a diferenças de idéias e opiniões;
III – Promover interlocução permanente com a sociedade política e civil, com as pertinentes associações e organizações profissionais, científicas, institucionais e sindicais, discutindo com os diversos atores sociais, entre outras questões e principalmente, a importância da produção e da difusão do conhecimento, bem como a formação de profissionais de ensino técnico e superior, portando-se como defensor da educação pública, gratuita e de qualidade, especialmente nas Instituições de Ensino Técnico e Tecnológico;

                   Ou seja: ou ele se considera o próprio sindicato, e age como quer, ignorando o próprio sindicalismo estatutário e a comunidade sindical; ou ele não sabe por que e por quem o sindicato se constitui, mantendo suas opiniões e partidarismo como um padrão a ser seguido e acatado por todos. Ora, se as normas e os objetivos do próprio sindicato lhe passam ao longe, o que dizer sobre suas posturas ante os sindicalizados e à atuação do sindicato perante a instituição que lhe serve de base sindical?!Sem respeito às normas, sem ética ao público, sem conteúdo aos argumentos: um vazio, uma nulidade.


                      O Futuro
                   Fica claro, é de se crer, que se há o desejo de se criar e manter um sindicato sério, que realmente realize aquilo a que se propõe enquanto sindicato, e conforme seu estatuto, então, é necessário, desde já, reavaliar os comportamentos e as decisões dadas pelo Sindiedutec-PR. Em não se fazendo isso, aceita-se que este Sindiedutec-PR por si é demagógico, autoritário e antidemocrático, o que lhe dá uma condição de incapacidade natural para a defesa e representatividade perante aqueles que se constituem  socialmente de modo democrático, como é no IFPR.
               Argumentos de que eu, com o que aqui escrevi e escrevo, fujo da participação e da discussão para agir sorrateiramente, de maneira raivosa e vingativa, menosprezam a qualidade das pessoas, de compreensão, e suas liberdades fundamentais, de conhecimento e liberdade de escolha.
         Argumentos de que o Sinditest está “contaminado” por partidos políticos, que são especialmente opositores ao partido que, não por coincidência, é o do presidente do Sindiedutec-PR, e que aquele “briga”, como pastor, por uma base de ovelhas que não conseguem decidir por suas próprias convicções é, novamente, menosprezar as pessoas e desqualificar os debates de forma leviana, porque por fuga de responsabilidade.
                   Argumentos de que o Sindiedutec-PR é o ente legalmente constituído para representar aos servidores do IFPR, e usados em atitude coercitiva, como se as pessoas lhe devessem obediência, a partir de um documento e uma atitude legalista, é... (por favor!!!).  Não há de ter plebiscito que o legitime, ao Sindiedutec-PR, quando nem para uma reunião o mesmo não se abre para a discussão pública, dando as costas as pessoas que estão a sua frente!! Quer-se discutir juridicamente? É aí seu território político, sua base de argumentação?
                   Argumentos vazios como estes jamais responderão e resolverão o problema “estrutural-ideológico” do Sindiedutec-PR, talvez um problema apenas de “pé direito”[2], onde o pavimento e o teto se mesclam, por distanciamento nulo, inibindo o corpo e reduzindo-o à sombra, sem volume.
              Nem minha pessoa, nem o Sinditest são os responsáveis pela contestação ao Sindiedutec-PR: o grande repelente desta associação é a própria postura assumida pelo sindicato, caracteristicamente dada pela pessoa de seu presidente. As pessoas não são ovelhas e não gostam de ser tratadas como estúpidas; ao primeiro sentimento de desprezo, ausentam-se naturalmente. Grande parte da falta de desorganização e adesão, seja ao movimento grevista, seja nas ações sindicais, é cristalina como o colírio: deem motivos para as pessoas discutirem, deem razões para elas efetivamente se disporem a colaborarem, deem olhos para suas vistas, e elas verão. E virão. É este o papel do sindicato e é esta sua ausência, Sindiedutec-PR. As pessoas se disponibilizarão quando as fantasias forem dissolvidas, e quando a imaginação recobrar seu lugar para mobilizar a compreensão dos assuntos humanos.
                   É por isso que esta greve é a possibilidade de ser considerada um marco institucional. Os TAE tomaram posição e estão se constituindo, enquanto unidade, e se instruindo para agirem coerentemente, de maneira legítima, democrática e fundamentada. Os TAE reconhecem a importância e acreditam e buscam interlocução com os professores. Os TAE assumem que o Sinditest é uma força para um apoio importante, ademais de lhes ser um direito líquido, para dizer um jargão legalista que o Sindiedutec-PR quer fazer uso, a relação de colaboração efetiva. Os TAE entendem, e por isso cobram, que a diretoria do Sindiedutec-PR tem uma responsabilidade ímpar; e que a legitimidade desta responsabilidade é, por tudo o que aqui está dito, e é documentado, contestada enquanto a postura e as condições dadas por seu presidente não forem esclarecidas de modo público e satisfatório.
                   Proposta de estudo: esta desunião entre as classes, estes conflitos disparatados entre os indivíduos, a ausência de discussões transparentes e sérias, institucionais e sindicais, enfim, quem se beneficia quando os sindicalizados e os servidores públicos não se entendem e os mesmos não realizam uma só análise crítica de si mesmo, enquanto autarquia e enquanto sindicato? Devemos ter claro: em política nada é realizado sem intencionalidade. Os fatos estão aí e as posturas estão dispostas: o que nos falta é uma imaginação orientadora, tal qual a mencionada por Arendt, para nos livrarmos das fantasias nos argumentos e ações daquele presidente sindical. Minha experiência mostra, simplificadamente, que ele tem gerado a cizânia e os silêncios vertiginosos que cobrem a nossa comunidade, fazendo de nossas condições um gelo, imobilizado e frio, sobre o qual ele patina. Veja-se, por um exemplo [científico], de argumento em Política, de Antonio Gramsci:
            Existem dois tipos de políticos: os que lutam pela consolidação da distância entre governantes e governados e os que lutam pela superação desta distância.”

                Desde já, estou a disposição para esclarecimentos e discussões, para conversas informativas ou prestação de contas jurídico-políticas, à escolha da euforia do interlocutor. Nada contra o Sindiedutec-PR, mas para que se entenda algumas condições sindicais e o mesmo, caso deseja, se faça por Ser e não apenas por lei.


[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Narcose_por_nitrogênio
[2] http://pt.wikipedia.org/wiki/Pé-direito

20 de abr. de 2012

Do direito de ir e vir


Este post trata do movimento como algo que se disponibiliza no tempo e se constitui no relacionamento. Trata ainda do sentido do movimento, e com isso quero dizer não apenas do rumo de uma “partícula” senão, sobretudo, do olho que acompanha aquela partícula disposta no tempo e que está constituída de relacionamento. Esta faculdade, a do olhar, claro é, se dá através de uma possibilidade da luz, pois que “constrói” sobre sombras o tempo e seu espaço (do relacionamento).
Não foi por Ele que aceitei ao convite de não apenas me filiar ao sindicato, senão que, além disso, participar de uma gestão administrativa sua. Na época, e isso era quase ao fim de 2010, poucos meses depois de meu ingresso no IFPR, a grande maioria dos funcionários Técnicos Administrativos não queriam e se recusavam declaradamente a participarem oficialmente da chapa administrativa daquele sindicato. Eu nada entendia, e ainda não sei o que compreendo exatamente, mas não recusei que meu nome fosse disponibilizado a contribuir nas ações necessárias para o seu desenvolvimento, se é que pudesse contribuir com algo. Entendo, isso sim, a enorme ignorância que possuo; e compreendo, isso também, a grande curiosidade e vontade que me constitui: própria condição para a alguma luminosidade, seja lá ao que for o foco.
Ele estava na organização da criação (creio) e da condução da ASSIFEPAR (Associação dos Servidores do Instituto Federal do Paraná). Pelo menos ele era o presidente e assinava os contratos, conforme pode ser visto, por exemplo, no DOU de 09/07/2009. Momento este, desta assinatura, em que ele ocupava um cargo de Diretor de Relações Comunitárias da extinta Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Inovação (conforme DOU de 09/03/2009), depois de cumprir o cargo de Coordenador de Assuntos Parlamentares, de acordo com a Portaria n.º 53 de 07/01/2009. Aquela associação foi a entidade que, logo na sequência, se tornaria o Sindiedutec, um sindicato para representar o interesse dos trabalhadores das entidades de ensino básico técnico e tecnológico do Paraná. Ele era a liderança incontestada que, de forma tão natural quanto a sobreposição do inverno sobre o outono, ao criá-la, a presidia.
Não sei, hoje, qual a estação que vige por lá. Mas foi num inverno, após um natural e turbulento outono, que desisti daquela entidade, em carta enviada na primavera. Minhas razões são claras e óbvias.
Ele foi imoral através de uma intenção política ciente, dispondo-se, no entanto, em várias ocasiões, com argumentos quase disparatados, não fossem, por fundamento, fundamentais. Explico-me, pedindo a liberdade de usar uma imagem compartilhada pela Física. Diz-se, com erros e exageros, assim: Einstein relativizou o mundo ao transformar a referência das observações dos fenômenos. O que era absoluto num momento, o tempo e o espaço, pulverizou-se ante o domínio da luz.
Ele não acompanhou esta mudança e, apesar do referencial num tempo e espaço imobilizado, inercial, seu ponto de vista não é de todo dispensável e pode ser compreendido: tal como a relativização einsteiniana, seus argumentos são de um relógio estático que ele traz consigo; seu intervalo de tempo, assim, caminha em atraso numa relação com os demais referenciais, dando a seus argumentos uma existência restrita. Suas palavras não são sombras – e nenhuma palavra, sobretudo política, é sombra – mas desviam, de modo geral, as aparências, distorcendo a vista e sua imagem no olho que a mira, pois que a própria luz se curva ante sua gravidade. Vem daí a questão dos buracos negros? Vem daí a posição do Sindiedutec?
Meu confronto não é com o Sindiedutec, enquanto organização de pessoas em torno de um objetivo, ou objeto, comum para a união de forças que trabalhem por resultados iguais. Meu confronto não é sequer com a pessoa d'Ele. Meu confronto é com o direito de aprender e compreender, o direito, fundamental, de ir e vir. Ele, a seu modo, goza deste direito sem qualquer pudor, vai e vem, tal como visto aqui nestes diversos cargos e institutos pelos quais passou. Mas Ele, aparentemente, não quer compartilhar deste direito e, numa ação que julgo ser simplesmente comercial, tenta limitar os passos, restringir a mobilidade, coibir a ação legítima das pessoas que não se relacionam em sua atuação.
Sobre a questão comercial, ela é justificada facilmente em relação ao tema do “mercado interno”. Sem esta população, estes consumidores, que são os próprios fornecedores e deveriam ser, num ideal, seus produtores, o sindicato d'Ele não se manteria. E, aí entra o assunto, o sindicato não se mantendo, seu poder político, o capital político d'Ele, se, digamos assim, “desmancha no ar”. Daí que suas ações, as atitudes d'Ele, serão invariavelmente neste sentido: como um empreendedor, se lançará em busca de um mercado consumidor que lhe permita o acúmulo de um capital específico para um investimento específico.
Portanto, através do uso (ato) que se justifica por um sindicato, está a necessidade premente de um patrimônio individual, patrimônio este, fundamentalmente, de capital político. E a questão avança um pouco no quesito da manutenção financeira e material, tendo em vista que sem uma posição política, sem uma intenção formativa, sem uma disposição comunitária, a própria justificativa e utilidade de um sindicato não se mantém, ou sequer existe. E é neste sentido que o Sindiedutec não existe para os Técnicos Administrativos.
Disponho aqui de algumas questões a serem pensadas, analisadas e respondidas, por quem se interessar possa...
  1. Ele ocupa e acumula, como tenho ouvido por aí, cargo de Professor DE com o de Técnico Administrativo, além da ocupação como presidente sindical?
  2. Em e-mail encaminhado à diretoria do Sindiedutec-PR, na data de 03/05/2011, há cópia de um pedido, d'Ele, ao recém-eleito Reitor do IFPR com os seguintes dizeres (está ipsis litteris, não são erros de digitação meus):
    Além disso, EU PRECISARIA DE UMA CONVERSA EM PARTICULAR CONTIGO para avaliar contigo como dirigir o sindicato que não vejo como uma ferramenta de contestação mas que em certas situações tem por obrigação tomar determinados pocisionamentos. Também, gostaria conversar contigo quanto à minha espectativa de "sair" o quanto antes possível desta posição pois não é minha prioridade de geito nenum...”.
    Há uma explicação razoável para isso? Justifique. (Por razoável quero dizer: há a possibilidade da comunidade e dos servidores que pagam e pagaram por um sindicato saber o porque de seu presidente se sentir acovardado e ir buscar “apoio” junto ao reitor, e omitindo-se, justamente, de sua comunidade, ou, pelo jargão, sua base?)
  3. Em determinado momento estive conversando com Ele sobre a minha incompreensão de uma Comissão de Ética institucional que existia sem possuir aparência. Ou seja, a Comissão existia, mas não era acessível aos servidores porque não se sabia onde ou como contactá-la. No entanto, uma ou duas semanas após nosso diálogo (éramos dois!), surgiu no site do IFPR o menu da Comissão de Ética Pública com seu Regimento, Membros e Legislação. Era, então, 12/04/2011. Em outra oportunidade, após um comunicado de sua participação, “por convite”, em uma reunião do CONSUP, disse-lhe todas minhas provocações: os servidores não sabiam das pautas e desconheciam completamente as decisões e as Atas daquelas reuniões. Naquela oportunidade, apenas duas atas estavam dispostas no site. Sobre isso, tenho os arquivos da conversa, diálogo no éter digital... E não é que, em uma semana, se tanto, abre-se o menu do CONSUP no site e tem-se ali dispostas quase todas as atas das reuniões realizadas pelo CONSUP!! Seus arquivos em pdf não me permitem outra ideia, senão a de que minhas solicitações, dúvidas ou angústias, eram prontamente atendidas a partir de uma conversa com Ele. Ou seja, o diálogo se abria! Neste sentido, confesso, se estou correto, o sindicato era/é bastante ágil! Questão: estou correto, ou faz parte de minhas confusões pessoais?
  4. Em Ofício encaminhado à Direção nacional da FASUBRA, em 16/03/2012, pelo Sindiedutec-PR, Ele se constitui e busca confundir-se como o próprio órgão que preside:
  • Primeiro, assume o total desconhecimento em relação ao XXI CONFASUBRA, evento importantíssimo para os Técnicos Administrativos: “(...) fomos surpreendidos pela informação na página eletrônica da FASUBRA de convocação de Assembléia na nossa base sindical para eleição de delegados para o XXI CONFASUBRA.”
  • Segundo, assume sua incompetência com argumentos que se contradizem, posto que são argumentos sobre a própria responsabilidade do Sindiedutec: “Não sabemos se tal encaminhamento se deu por desconhecimento, má fé ou interesse em burlar a representatividade em evento tão importante como é o CONFASUBRA.” Ora, o próprio Sindiedutec-PR agiu com desconhecimento, com má-fé ou com interesse de burlar a própria representatividade, boicotando-se a si mesmo na participação do CONFASUBRA? Ou, pior, acusa a própria FASUBRA de desconhecimento (do que não existe: um Sindiedutec para os técnicos!?!), de má-fé (do que é seu dever!?!) ou interesse em burlar a representatividade (antropofagismo!?!)?
  • Por fim, assume que tem pouca experiência e dificuldades (o que justifica o pedido ao Reitor, acima) e termina com uma pérola: “solicito orientação quanto aos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos Técnicos Administrativos do Instituto Federal do Paraná, representado pelo SINDIEDUTEC-PR, Sindicato de base estadual, junto a esta importante e histórica Federação”. Primeiro, acusa ser o detentor do direito “nato” perante àquela confederação; depois, assume que todavia não é sequer conhecido por lá!!
    As questões deste item são: foi um ofício teu, particular, ou haveriam outros da diretoria e “da base” que compartilham desta monstruosidade/aberração? Teus objetivos visavam o monopólio do mercado consumidor “da base” (IFPR) para teu sindicato, em relação aos Técnicos Administrativos, ou tendiam 'apenas' em extorquir nossos direitos junto ao CONFASUBRA?
A conclusão óbvia deste ofício é a seguinte: desespero. Isso porque o tempo passa e a luz é referência. O Sindiedutec-PR poderá 'brigar', combater jurídica e ideologicamente (?) pela representatividade dos Técnicos. Porém, como não possui mais do que um sentido determinado, desvirtuado do que seja e represente um movimento sindical genuíno, com pretensões e disposições sindicais, o máximo que poderá envolver é o que a burocracia consegue e permite: uma representatividade de papel avulso... Neste sentido, a primeira atitude a se tomar, para tentar solver seu desespero, seria a de tentar explicar os posicionamentos tomados pelo Sindiedutec-PR, na pessoa de seu presidente, em diversas ocasiões. Por exemplo, quando das eleições do Reitor e do CONSUP, circularam algumas manifestações contundentes pelos e-mails, não? Mas sobretudo em relação à postergação, incompreensível, das eleições para os membros do CONSUP, que, na ocasião, se auto-legitimaram nos cargos por um ano além de seus mandatos legítimos, possivelmente para aprovar um novo Estatuto. Isto poderá ser melhor discutido, um fato, porém, já foi aqui levantado: sobre os novos conselhos naquele estatuto criados, o Sindiedutec-PR tem promovido alguma discussão?
No entanto, quero deixar claro, não tenciono uma afronta com os docentes que sentem, desejam e possuem naquele sindicato um espaço para a discussão, a defesa e a luta de suas carreiras. Pelo contrário, cada um, todos temos o direito de ir e vir – e quando se nos tentam represá-lo é quando devemos mais unidos e fortes nos sublevarmos. E o movimento realizado naquele direito é o que nos permite conhecer e reconhecer as pessoas, os ambientes, aos próprios movimentos; o que é fundamental para que se projete alguma ação, qualquer ação justa e eficiente, seja um indivíduo, sobretudo uma comunidade. Meu “depoimento” aqui é devido a esta disposição de confronto que recebi e que publicizo para permitir que todos nós, sem exceções, possamos tentar abrir um diálogo em conjunto para unirmos opiniões, sugestões e decisões para uma ação fundamental e em conjunto, que vem a ser a defesa dos servidores públicos e do serviço público.
Finalizo: em um artigo disperso, tomado “aleatoriamente”, tem-se uma sensação bastante estranha, porque análoga. Tal artigo descreve uma reunião entre três entidades sindicais e o governo para tratarem dos assuntos pertinentes à carreira dos docentes. Ali, como se vê, o PROIFES toma uma posição que é dita, por característica, governista, contrária as duas outras entidades sindicais, o SINASEFE e a ANDES. Esta característica, é o que me pasma, parece muito, muito próxima daquela citada no e-mail e transcrita acima: “não vejo [o sindicato] como uma ferramenta de contestação”. Pois bem, aqueles dois sindicatos, contestadores, são entidades tradicionais. Já o PROIFES (e o Sindiedutec)... Há uma antiga estratégia para a conquista do poder: dividir para conquistar. Neste sentido, podemos elaborar estudos sobre as estratégias empregadas pelo Partido dos Trabalhadores na legitimação de um domínio do poder, sobre nosso país, ante uma “força” a qual ele se curvou. Histórias... A questão análoga é a seguinte: sobre tudo o que aqui está caracterizado, qual a posição do Sindiedutec-PR com a Administração do IFPR, ela se diferencia do que diz o artigo, em relação ao PROIFES? E quem compõem a Direção do PROIFES? Sabem, a “base”, das implicações e das estratégias de cada uma destas entidades sindicais? Ou dividir para conquistar tipifica alguns movimentos?


(Observação: realizarei, se necessário, algumas alterações, bem como colocarei os links, em breve)