Flexibilização da jornada de trabalho no IFPR: política institucional ou privilégio individual?

Comentários críticos a respeito da Resolução CONSUP IFPR n.10/2017

Antes de tudo, um esclarecimento burocrático singular. A inciativa e a proposta de se dispor comentários a respeito sobre uma resolução institucional do IFPR tem como objetivo, tão somente, de contribuir com o desenvolvimento e as melhorias legais e práticas da operacionalização do próprio IFPR. Esta é a base e a natureza primeira e última de tudo o que aqui se argumentará. Se personalidades e indivíduos se sentirem ofendidos ou desprestigiados, peço-lhes um pouco de silêncio meditativo e coerência social: estamos, todos nós, sob a responsabilidade de ofertar e aperfeiçoar serviços primários à sociedade e devemos, em tudo e para tudo, praticarmos a boa e essencial fórmula da discussão pública: comum (entre todos), aberta (para todos), franca, justa (imprescindível), respeitosa, certa (objetiva) e, por que não?, gostosa. Dito isso, evoluamos. Não há qualquer ofensa individualista, nem gotas de insubordinação, ciúmes ou dores de cotovelos. A ideia é aperfeiçoar os conceitos (mentais) e a própria administração do IFPR, sem que isto seja ofensivo, in nature.

O histórico de um processo de implementação de jornada de trabalho flexibilizada para os TAEs do IFPR é longo, tendo início mesmo na própria origem institucional, no ano de 2009. E, apesar disso, ainda se mantém como um tema imaturo institucionalmente (entre a comunidade) e, mesmo com a Resolução (ou sobretudo através dela), incompreendido (talvez, mais que incompreendido, ineficiente e motivado por interesses políticos restritivos). Esta é a síntese do que aqui se vai argumentar. Infelizmente, e por questão de economia, não será abordado todo o histórico e as diversas normas (Portarias e Resoluções) e trabalhos (estudos de GTs) já dispostos, revogados ou esquecidos, etc. Trataremos apenas do que recentemente se aprovou no CONSUP e das concepções (de instituto e de organização de trabalho) e formas dadas e apontadas pela Resolução.

A imaturidade institucional sobre o tema é explicada pelas diversas opiniões, interpretações e fórmulas dadas por cada um, cada local ou cada grupo, mas não só: ela salta à vista quando se expõem como uma “conquista” sólida e coerente, como se estivesse pronta a política institucional da flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs. Isso, até aqui, sempre durou tão pouco quanto a estabilidade da gestão maior do IFPR através da Reitoria. Em outras palavras, durou enquanto se manteve aquele que presidia o CONSUP; alterado o Reitor, ruída a “conquista”. E o fato de uma nova normativa, desta vez em Resolução, surgir sem que tenha absorvido, anteriormente, as difusas opiniões, sugestões, esclarecimentos de todos aqueles que querem ou sentem o direito de participar, demonstra, a priori, que de conquista pode-se ter apenas a fumaça.

Por consequência, a incompreensão normativa é mais do que mera interpretação de suas disposições e é a própria fórmula da regulamentação da flexibilização: e não se fala apenas nos autores, mas no próprio colegiado que constitui o CONSUP e, portanto, de modo genérico, toda a coletividade institucional, pelo menos de modo representativo. Em outras palavras, parece bom e justo, o fato de existir a regulamentação, e parece que isso já basta. Mas torná-la exequível e compreender sua fundamentação, político-administrativa, é um imbróglio. E isso se justifica, através da Resolução CONSUP n.10/2017, por diversos pontos que serão abordados neste documento. Antes, porém, é necessário que se afirme o que é e para que se deve a implementação da jornada flexibilizada de trabalho para os TAEs, o que nos traz dois pontos fundamentais:

          1- Luta por justiça social e conquista de uma luta histórica do trabalhador por melhores condições laborais e de vida: a flexibilização da jornada de trabalho é uma conquista histórica do trabalhador, que sempre lutou pela redução da jornada de trabalho e por melhores condições de trabalho. Dentre uma infinidade de (sub)argumentos, cita-se: saúde e qualidade de vida do trabalhador, maior produtividade e qualidade dos trabalhos desenvolvidos, etc.

            2- Política Institucional de Gestão: a flexibilização da jornada de trabalho é, em par com a anterior, uma política institucional voltada pelo aprimoramento da instituição com a oferta de serviços mais eficientes, com melhor qualidade nos serviços e no gerenciamento das atividades institucionais, (maior) transparência, etc.

Em ambos os casos, existem uma série de estudos que comprovam a argumentação (e que poderiam ser desenvolvidos aqui; mas, em razão de não estendermos muito, limitamos ao essencial, a ideia). O importante aqui é ter estes elementos como o foco embrionário da discussão de uma política de implementação da flexibilização da jornada de trabalho para os TAEs, ou, em outras palavras, o seu objetivo maior. Deve(ria)-se, assim, evitar a discussão da flexibilização da jornada a partir da lei e do que diz suas variadas interpretações, ou de outras instituições, sejam irmãs ou “controladoras”. O embrião, a gênese, é a qualidade do trabalho institucional, na prestação do serviço e em seu gerenciamento, na justiça social e na saúde e qualidade de vida do trabalhador. A lei é o meio para se chegar a esta finalidade e ela já o permite (para o IFPR) e está estabelecida (não de forma satisfatória, mas já possível!). Aqui, no IFPR, no entanto, as finalidades tornam-se confusas; as interpretações são difusas e dispersas; e as ações, de intencionalidades o mais restritas e restritivas. É isso que faz culminar em uma resolução como esta última, Res. CONSUP n.10/2017. 

 

Primeiro, cabe a consideração do porque uma resolução do CONSUP e não tão somente uma Portaria do reitor, já que a legislação menciona “dirigente máximo”. Ora, considerando que “a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior” (art. 10º lei 11.892/08), onde este último, e apenas ele, é deliberativo, conclui-se que o CONSUP é quem tem o papel e a responsabilidade de normatizar suas políticas institucionais (recordemos sempre, ainda, que os IFs são autarquias, que possuem autonomias administrativa e financeira), formando as diretrizes para a Administração rodar. Além disso, portarias de reitor são ferramentas de execução de um exercício eleitoral, em um mandato temporal. Podem ser ações de políticas justas e certas, mas certamente são (mais) frágeis (para este caso) e passíveis de contestação e reversão também monocrática, sem maiores debates e decisões coletivas, considerações chaves para a constituição de um Conselho Superior em autarquias como a nossa. (Esta questão pode, talvez, gerar alguma controvérsia, mas vem daí a admissibilidade da flexibilização da jornada como uma política institucional, o que, em tese, deve ser deliberado pelo CONSUP, cabendo ao reitor – e Diretores Gerais – o papel executor das determinações feitas pelo colegiado. É certo, porém, que o decreto n.º 1590/95 faculta “ao dirigente máximo do órgão” (dirigente, não gestor, como quer a resolução!) e, ainda mais correto, é uma instituição como a nossa defender, para além de um e outro gestor, suas políticas internas preservando e fortalecendo sua autonomia e sua organização democrática: ou seja, direcionando suas políticas de administração a partir das discussões e decisões colegiadas.)

Neste sentido, portanto, a normativa dada agora no IFPR é correta, enquanto uma Resolução do CONSUP, porém, ironia dos versos, a “conquista” do que se enseje com esta resolução é logo diluída no corpo da própria. E isso já a partir de sua ementa, quando diz “recomenda” ao Reitor, ao invés de afirmar, determinar a possibilidade de, como haveria de ser uma política institucional. Ou seja, o que poderia (deveria) ser uma resolução para o todo, tornou-se uma recomendação para o ‘um’; deixou de resolver. O que poderia (deveria) ser uma política institucional de gestão de pessoas, permitindo e possibilitando a flexibilização da jornada de trabalho para aos TAEs, foi recomendado como um arbítrio, ao aceite ou ao veto, do reitor. Segundo certos preceitos regulamentares, é verdade, mas, como veremos agora, preceitos todos centralizados no poder ubíquo da executoriedade do reitor. Em outras palavras, as deliberações institucionais do CONSUP determinaram (muito além de uma recomendação), neste caso, poder total à pessoa do reitor.

A resolução, portanto, foge de si mesma desde a origem, se consideramos que o tema da flexibilização possui a fundamentação acima apontada: justiça social, melhoria nas condições de trabalho, na prestação do serviço e para a saúde (ampla) do servidor. Ela, a flexibilização, deixa de ser uma política institucional e é direcionada, pela resolução do CONSUP, a uma “gratitude” individual, uma “conquista”. Nada mais explícito disso que vincular a flexibilização em uma Portaria única, individual, personalíssima (parágrafo único do artigo 17º). Mas passemos a argumentar onde ela se perde, e como ela inverte o que seria uma conquista (política institucional) e uma melhoria (laboral e prestação de serviços).

1) Funcionamento contínuo de doze horas ou mais: os horários de funcionamento da instituição são considerados a partir da Resolução da flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs. Mas não há nenhuma determinação, senão apenas uma delegação de atribuição. Assim, caberá ao Reitor definir o(s) horário(s) da Reitoria e aos Diretores Gerais, dos Campi. Ou seja, a resolução não resolve, nem recomenda: deixa que os reitores e os diretores gerais determinem seus horários (pois poderão ser diversos!) e, por sorte, qualifiquem/desqualifiquem qualquer discussão para a flexibilização da jornada de trabalho por este viés. O que demonstra a “natureza” desta resolução, na vontade (mesma) de se criar empecilhos burocráticos administrativos. Ora, se a resolução fosse fruto, conclusão de algo bem gestionado institucionalmente, seu ponto de partida seria já determinar os horários de funcionamento da instituição, ou pelo menos que as atribuísse aos colegiados responsáveis pelas deliberações em cada unidade administrativa, e em acordo com os planejamentos e resoluções nestes locais estabelecidos. Ao não fazê-lo e, pior, ao delegar para cada gestor das unidades administrativas, a própria Administração (CONSUP/Reitoria) demonstra sua “confusão” administrativa: não existe, desde logo, um planejamento e um reconhecimento dos próprios serviços ofertados pelo Paraná afora, em mais de vinte unidades administrativas. No entanto, também existe a possibilidade de se omitir, do tema da flexibilidade, a essência de uma política pública e institucional, transformando-a em nada menos que maiores poderes às vontades das chefias.

Portanto, a definição primeira do horário de funcionamento da instituição a não-resolução não-recomenda, mas apenas atribui a delegação para uma decisão monocrática (contrária à própria natureza da instituição e de seus regulamentos maiores!), e isso sem dispor qualquer critério ou embasamento para a decisão. Num universo (político) de otimismo, é justamente o fator do horário de funcionamento, estabelecido para doze horas diárias, como mínimo, para a Reitoria e para todos os campi, que possibilitaria a flexibilização da jornada de trabalho. Mas isso é para um universo otimista, onde a política é um campo de forças equilibradas, pautadas por argumentos que desenvolvem o próprio amadurecimento e a evolução em direção a melhorias e aperfeiçoamentos público-institucionais. Aqui, como se vê, isso faltou/falta. Pode não ser intencional, mas é característico.

2) Setor: a resolução busca delimitar a menor caixinha no organograma institucional como uma entidade própria e específica, quase autônoma, como uma autarquia para efeito da flexibilização, portanto, da gestão de pessoas. Difere, por exemplo, do que deveria ser compreendido pelo Regimento Geral (“uma estrutura organizacional que define a integração e a articulação dos diversos órgãos situados em cada nível”). O que significaria dizer que, apesar dos níveis, existe uma estrutura organizacional integrada e articulada, conjunta, co-responsável, una. Mas há, também (ou igual – nossas normativas são lindas!) o parágrafo único do artigo 25º e o artigo 26º:

Parágrafo Único. A administração do IFPR, apoiada pelos seus órgãos colegiados, é realizada pela Reitoria e pela Direção Geral dos Câmpus, por meio de uma estrutura organizacional que define a integração e a articulação dos diversos órgãos situados em cada nível.

Art. 26. A gestão de forma colegiada estabelecerá as diretrizes sistêmicas que serão seguidas por todas as unidades, por meio de seus atos normativos e das resoluções e deliberações dos fóruns colegiados

Ora, segundo o Regimento Geral, a Administração, que envolve, além de tudo, uma determinação e verificação de volume de trabalho e força laboral, é realizada pela Reitoria e pelos Campi. Contrário, no entanto, ao Regimento, a Resolução decide restringir, delimitar, espremer a Administração em pequenos quadradinhos setoriais, solicitando dos servidores que justifiquem a necessidade de se fazer a flexibilização. Posto que a questão da flexibilização não se trata de um privilégio ao indivíduo (de modo contrário, vai pro espaço a coisa pública), é de se questionar como a resolução quer a eficiência, a razoabilidade, a proporcionalidade, a motivação, a finalidade (institucional)… se confronta ou antagoniza com o próprio regimento geral da instituição, como? Ou seja, o fim é o serviço que a instituição oferta ou a carga horária do indivíduo-servidor?

A questão do setor e menor unidade administrativa sugere duas motivações: 1) restringir ao mínimo o que a legislação possibilita, a flexibilização; 2) tirar a responsabilidade daqueles que devem ser os gestores, responsáveis, pelo planejamento (comunitário) e adequação da força de trabalho. Fica sugerido algo do tipo: “Para fins de CDs e FGs, me valho do cargo; no que diz respeito à questão da adequação de força de trabalho, qualidade de serviço e responsabilidade ‘setorial’, aí é o servidor lá em baixo quem deve assinar (vide anexos da resolução)”.

3) Comissão, Comissões, Fluxograma processual: aqui a Resolução deveria esconder um pouco suas vergonhas. Cria-se uma supercomissão (três membros para cada unidade administrativa) para o acompanhamento da jornada flexibilizada, que, mais do que acompanhamento (desnecessário em uma administração já consolidada ou com políticas de gestão de pessoa e de avaliação da qualidade de seus serviços), é a própria julgadora para a jornada flexibilizada, entre outras atribuições completamente desbaratadas. A questão é, ao que sugere, que a flexibilização é praticamente inviável, sob qualquer ponto de vista, mas é possível. Para tanto, o servidor terá que superar (a resolução e seus obstáculos), justificar (sua pretensão), relatar (como vê seu trabalho), especificar (como entende suas atividades), enfim, o servidor deverá se esforçar (burocraticamente) tanto, que a sua visão institucional terá que ser convincente com o que quer a chefia, a comissão (nomeada pela chefia!), a reitoria (nova comissão, não ad hoc!), etc. Tudo, menos o que diz o Estatuto, os Regimentos, o Manual de Competências, etc. e o que caracteriza e determina a própria institucionalidade. Afinal, as chefias (CDs e FGs) são nomeações do Reitor e dos Diretores Gerais, assim como a Supercomissão, com membros “indicados pelos respectivos gestores” (notem a ironia: gestor! De decisões monocráticas e escolhas pessoais?). E a supercomissão fará todo um trabalho que, imagina-se, deveria ser atribuição de setores administrativos já implantados e em funcionamento: ou não se faz e nunca se fez, até então e sem esta comissão, gestão de pessoas, avaliação de serviços e planejamento?

O fluxo processual é a fórmula… A abertura do processo se dá pela chefia imediata (nomeação do DG), que deve justificar a necessidade de flexibilização, tendo os servidores que assinarem a responsabilização pela mesma. O processo é encaminhado para a Comissão (nomeada pelo DG) que “favorecerá” ou não a flexibilização (no setor e dos servidores) e encaminhará para o próprio DG fazer uma análise. Imagine ele discordar daquilo que servidores nomeados por ele, em confiança (chefias e membros da comissão)… mas pode acontecer. Neste caso, o DG deverá recorrer e justificar. Daí, vai para a reitoria e a comissão de lá. Se tudo deu “favorável”, farão uma minuta de portaria e o reitor assinará, individualmente, cada autorização (pessoal) para a flexibilização. Se chegou nas mãos da comissão permanente (sic!) da reitoria um parecer “desfavorável” do DG, onde este recorre com justificativas… bem, aí a Resolução não define nada. Talvez a comissão permanente apenas defira o desfavorecimento, porque ninguém é tão otimista para crer que a comissão permanente vá contrariar ao DG. Ou pode? Nem se sabe se é possível, posto que a Resolução não especifica. E esta é a política institucional para flexibilização.

Muito interessante para as considerações e argumentações vindouras é o Relatório de Auditoria fornecido pela CGU (Relatório nº: 201601464), de onde, inclusive, a “PROGEPE” se embasa para a defesa da Resolução em questão. Diz este relatório, em sua página três:

2.2 Avaliação da Gestão de Pessoas

Entre 2012 e 2016 (fevereiro) o IFPR teve um expressivo aumento no seu quadro de pessoal, sendo 1.094 docentes em 2016 ante 507 em 2012 e 877 técnicos administrativos em educação em 2016 ante 345 em 2012.

Apesar da relevância do capital humano na instituição, ainda se encontram pendentes de implementação políticas de gestão e governança em RH, tais como:

- metodologia de avaliação da qualidade/quantidade dos serviços prestados pelos servidores;

- indicadores de gestão na área de pessoal;

- política de incentivo e motivação de servidores;

- avaliação da qualidade da produção técnica/tecnológica dos docentes e

- entre outras políticas.

Pareceria, portanto, que a Resolução CONSUP n.º10/2017, e as Comissões que se determina, visaria, justamente, a implementação de políticas de gestão e governança em RH, sobretudo no que se refere à avaliação de qualidade/quantidade de serviço e indicadores de gestão. Está resolvido!

4) Autarquia, Autonomia administrativa, Autonomia universitária: a instituição na defesa de seus atos, propostas, políticas… esse é um extra para o debate, necessário de se considerar, sobretudo frente àqueles argumentos que visam o medo e a quietude quando a CGU, TCU e outros dedicam sugestões administrativas para o IFPR.

Servidores TAEs do IFPR, uni-vos!

Instituto Federal do Paraná, fevereiro de 2017.

Esclarecimentos whatsappeanos

Esclarecimentos whatsappeanos (17/11/2015):

1) Lamento que M., C. e os sindiedutexanos em comum busquem 'politizar' ignorando, ao ponto de dissimuladamente e estupidamente, colocar anus em local impróprio. Ler e interpretar é da condição e capacidade de cada um; se não compreendem, calem-se: o coletivo merece respeito.

2) O acordo do Sinasefe é cabal, em termos educacionais e de ética pública: havendo necessidade de reposição de aulas, TAEs deverão cumprir atividades e permitir que os setores da ESCOLA funcionem para os ESTUDANTES, que foram prejudicados pela greve. Se há os contra em tal postura, que justifique e racionalize suas questões, mas não busquem pela deturpação apaixonada conduzir a capacidade das pessoas pensarem, refletirem e atuarem a partir de sua própria saúde mental e das convicções a que chegam.

3) “Sindiedutex está tentando fazer acordo semelhante ao da Fasubra para os professores.” Sim! A genialidade dos omissos! Pois a bandeira de uma carreira única para a Educação é do Sinasefe, não da Fasubra, jamais do Proifes (o sindiedutex não tem ideias próprias). Acordo semelhante significa que o professor deixaria de cumprir a legislação de 200 dias letivos? Como vocês farão esta mágia de, de repente, TAEs e docentes serem proifeanamente semelhantes? Explique os termos, em papel passado e de forma pública, com antecedência, como nunca se faz por aquelas terras onde andam os caracus.

4) Quer politizar ou causar comoção? O Sinasefe PR é uma realidade e não veio para cobrir plano de saúde e convencer pela desinformação e através de alegorias. Nem jamais se prestará a desenvolver mesas de negociação em prive e somente com uma diretoria faz tudo, pensa ninguém. Sobretudo, o Sinasefe PR não está para ficar no mimimi caracu e no chororô “ninguém me escuta”: o Sinasefe veio para atuar e se propõem a coletivizar tudo (apenas nossa constituição já fez com que o sindiedutex usasse um monte de dinheiro para com campanha de TAEs como nunca o havia feito em sua historiazinha! Até na greve atuou!! -- para variar, com desastre, mas... E planfetos? De repente, adora! E faz, e divulga, e quer impressionar pela capacidade panfletária da organização.)

5) Por fim, fica a sugestão de o sindiedutex formular uma carta de repúdio público nacional ao acordo do Sinasefe, à Setec que acordou (irá) com o Sinasefe e, não menos importante, à Fasubra que não dialoga com a Setec. Façam o repúdio, choraminguem, lamentem. E quando são convidados a participar de uma assembleia pública, promovida pela DN da Fasubra, para eleição de delegados à evento da Fasubra, expliquem porque nem divulgam, nem noticiam, nem convidam ninguém à reunião. Quando é para ser alguma coisa, ignoram e querem fazer que não é para si. Gostam mesmo é de chorar com os noticiários e conclamar os caracus quando entristecem com o que a internet diz. Sindigato de bichanos: gosta de penumbra.

Saudações,

M.                                                           

À greve de 2015 do IFPR

Proposta para consolidação de Pauta Interna do Servidores TAEs do IFPR – Greve de 2015

Considerando que os TAEs constituem-se por uma categoria de profissionais com diferentes formações e qualificações, e que seus trabalhos são fundamentais para a organização e a manutenção da instituição, sendo de suas responsabilidades a administração propriamente dita (orçamento, planejamento, gestão de pessoas, café, etc. - tudo, exceto “sala de aula”) e recaindo sobre seus trabalhos o bom (e mal) funcionamento das diversas partes (setores) que compõem a instituição, propomos:

1. Congresso Estatuinte

Nosso estatuto deve ser aprimorado e, para tanto, deve ser refeito a partir da constituição de comissões paritárias onde se garanta a efetividade das discussões amplas, públicas, irrestritas, “recuperando os ideais democráticos e inovadores que fundaram essa instituição e garantindo que seja um espaço cada vez mais conectado à sociedade e a seu serviço” (Projeto estatuinte UnB).

Justificativas: alteração dos mandatos dos conselheiros do CONSUP e demais órgãos colegiados (CONSEPE, CONSAP, CODICs), de quatro para dois anos (o “mundo” é assim, diferente de nós, e, além disso, quatro anos gera ou possibilita uma politicagem prejudicial à instituição); garantir que as reuniões destes órgãos colegiados sejam amplamente transparentes e divulgadas (pautas, atas, reuniões abertas ao público, transmissão online, etc.); garantir que os processos internos destes órgãos colegiados sejam distribuídos de forma transparente e democrática, sem privilegiar ou direcionar as matérias e a constituição de Grupos de Trabalhos ou Comissões específicas para a formulação de políticas e normativas internas; dar um caráter democrático, com autonomia e com efetiva atribuição institucional (não particular à reitoria) aos órgãos de fiscalização: Comitê de Ética, Ouvidoria, Auditoria Interna e Acesso à Informação; propiciar aos profissionais da Comunicação independência da gestão superior da instituição, respeitando seus trabalhos e os princípios da administração pública; coibir que servidores com históricos negativos em ética pública ocupem cargos de direção; DISCUTIR OUTRAS JUSTIFICATIVAS. Dentre as principais características que fundamentam a necessidade de um congresso constituinte está a necessidade, emergente e imprescindível, da construção de um Regimento Interno do IFPR que seja representativo de sua missão e funcionalidade, tendo em vista que os que temos são superficiais, negligentes e medíocres.

2. Construção do Regimento Interno do IFPR

Hoje o IFPR possui e está (des)configurado por dois Regimentos, um Geral e outro Comum aos Campi. Ambos estes documentos possuem um histórico de constituição obscuro, ou simplesmente escuro: jamais houve constituição de Grupos de Trabalhos determinados e dispostos a unir e reunir as diferentes “classes” da comunidade acadêmica, de forma pública e democrática, como está previsto em lei, para a discussão e proposição de uma definição regimental da estrutura institucional do IFPR. Além disso, os documentos que hoje coexistem são obscuros ou escuros em si mesmos, tornando-se documentos regimentais superficiais, sem aprofundar as estruturas administrativas que compõem a instituição; negligentes, posto que deixa em branco, inócuo, muitas das atividades ou até mesmo os setores que são fundamentais para a persecução da missão institucional; e medíocres, porque sua história é autoritária e seu fundamento é repressivo: um regimento que não regimenta é um instrumento de fetiche jurídico e uma arma de opressão pelos que “mandam”; de fato, ao não possuirmos clareza da estrutura funcional da instituição, não se tem respaldo legal das próprias atividades desenvolvidas pelos setores, estando os servidores, e a própria instituição, à mercê do que crê e faz o gestor superior. Em resumo, com tais regimentos, a instituição como um todo e os servidores como o todo são vertiginosamente castigados, estando ao capricho do chefe bonzinho ou maldoso, a depender das personalidades com CD.

Ainda que o regimento interno seja normativa “consecutiva” do Estatuto, é possível que os servidores, unidos e conscientes, conduzam ambos os trabalhos de forma simultânea. Há boas razões para tal fato: 1) temos muitos servidores muito bem qualificados e de diferentes formações e experiências profissionais; 2) o Regimento Interno complementa o Estatuto, o Estatuto orienta o Regimento Interno: o ganho da realização simultânea destas discussões, públicas e democráticas por essência, é imensurável, em relação à qualidade de produção, e virtuosamente rica, em relação à oportunidade de união institucional e abertura democrática; 3) nunca houve um movimento e um trabalho institucional realmente voltado para a reflexão, crítica (construtiva), promoção e disposição de todos os trabalhadores sobre suas condições de trabalho, desde a missão da institucionalidade até a resposta de suas aulas e serviços. (Em uma palavra: o IFPR sempre andou à deriva e sua missão educadora sempre foi apresentada à margem – haja visto, por exemplo, este longo discurso de mais de seis anos, repetido em todos os ventos e direções: “somos uma instituição jovem… estamos aprendendo...”: NÃO! Somos profissionais qualificados, temos condições e temos profissionalismo suficiente para conduzir a instituição sem meias verdades ou inteiras desculpas!!)

3. Elaboração Racional do Plano de Desenvolvimento Institucional, com democracia.

Uma rápida lida no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPR – 2014/2018 e você se verá completamente perdido. Somos ruins, desqualificados e ineficientes: não sabemos sequer fazer uma integração entre as estruturas que nos sustentam, quanto mais tentar planejar e representar, racionalmente, o que a instituição almeja se tornar e como o fará para tanto.

O atual PDI do IFPR é um documento surreal, um bandeide jurídico, nada mais. Não verás ninguém, jamais, se pautando por ele para tomar qualquer decisão laboral, seja pelo Plano Pedagógico Institucional, um caos pedagógico!, seja pelos despojados planejamentos de campi lá dispostos. Virtuosa é a análise SWOT!! Estudem, reflitam, discutam, concluam.

O PDI constitui-se por determinar, à instituição, a sua vocação pública, democrática, eficiente e transparente. Não o nosso atual PDI, mas o que deveria ser. A lei determina (buscar na lei) que o Plano de Desenvolvimento Institucional represente o que será a instituição e como se fará este caminho, impondo às gestões e a todos os servidores um guia, uma ferramenta administrativa de legitimação de ações e decisões, baseado na coletividade e nos atos democráticos, compartilhados. Não o nosso atual PDI, mas o que deveria ser. Um PDI, tal como o imaginado, retiraria o poder supremo de “adminis-tratores” autoritários e orientaria a todos os servidores, bem como à sociedade que servimos, em suas funções e laboriedades.

Um PDI, portanto, nos faz falta. O que temos é ilegítimo, promíscuo mesmo, e não nos representa. Através das discussões e proposições sobre o PDI, várias de nossas “queixas” sobre as condições de trabalhos podem ser mitigadas. Como exemplo: 1) contratação de pessoal: interromper toda e qualquer expansão, antes de resolver o ideal de força de trabalho nos diversos campi e serviços que temos e oferecemos – essa uma discussão de prioridade que o PDI deve expor; 2) estrutura física: antes de qualquer nova construção (Campus Curitiba), com gastos de planejamento, trabalho e orçamento, adequação e reestruturação das estruturas existentes (NAEP trabalha com baratas, sem ventilação adequada – ar-condicionado não resolve! –, com tubulação vinda diretamente de banheiros, etc.); 3) aumento de demanda laboral: inibir toda criação de cursos que aumentem a demanda de trabalho sem as devidas condições estruturais e de pessoal para tanto, além disso, não deve ser permitida a criação de cursos sem o devido estudo e análise da efetiva necessidade social, bem como de planejamento intrínseco (novamente, Campus Curitiba; aliás, nosso PDI/PPI argumenta que a necessidade de criação de cursos de licenciaturas advém de um estudo nacional, ou seja, faz uso de estatísticas nacionais para buscar a legitimidade de criação de licenciaturas que, indiscutivelmente, não fazem falta aqui: 1) é medíocre assimilar dados nacionais para a especificidade estadual; 2) basta uma consulta ao portal do MEC para se levantar dados sobre a oferta de cursos em cada região ou município da federação. Coisa que o PDI/PPI prefere ignorar.)

Por aí deve se desenvolver as discussões.

Em discussão e movimento.

Uma semana interessante – pós eleições

Em passagem pela reitoria, um professor argui: “é verdade que os técnicos com fg fazem apenas seis horas de trabalho?” Ao que o debate (diálogo) se inicia, realmente, após um suspiro: “sempre isso...”.

Em andança pelo corredor, no Campus, outro professor comenta: “cara, os técnicos são realmente uma categoria danada. Ninguém vai ser louco de mexer (leia-se: assediar moralmente) com professor. Já com técnicos, os caras não estão nem aí, é uma classe descaracterizada e eles passam por cima mesmo.” Outro suspiro, a conversa segue um pouco, mas, tanto naquela, como nesta, em nenhum momento não dispusemos o “vulto”.

A relação de se técnico com fg trabalha seis horas, inegavelmente colocada não se sabe por que dono e em que movimento, mas com intentos de se proporcionar uma cisão cristalina, e idiota, é idiota. Não se trata de discussão, não se trata de “construtivismo”, não se trata de qualquer debate ou embate produtivo. É idiota. Existe? É ilegal? Quem é o chefe? É probatório (o dano)? Resolva-se administrativamente. Ponto.

Por outro lado, esta mesma nulidade (idiotisse) carrega, e muito, a pobreza de nossas mais fundamentais desenvolturas. De fato, ao se levantar o tema, dado como foi, fica obliterado a essência que compromete (toda) nossa eficiência administrativa e funcional. Nada se fala a respeito de responsabilidade, produtividade, eficiência, qualidade, competência, planejamento, etc., estes conceitos todos que, extraídos de uma ciência, in-operam na instituição e passam longe de qualquer diálogo comum entre a existência sócio-laboral e o planejamento institucional. O que importa é o “privilégio” das seis horas, e somente em relação aos TAEs. Somos científicos, uma instituição promotora da ciência, mas a ciência de laboratório. Aquela do dia a dia, mesmo, aquela que é, aparentemente, relegada aos TAEs, esta é a ciência pobre, medíocre, inútil para nós.

Tudo isso não foi dito, explicitamente. O que sim ficou revelado é que o debate idiota das seis horas para quem tem fg me é, por mérito, relativizado ao silêncio. Era na reitoria; era douto; possui cargo. E o que me impressiona – não é por desmerecer, eu tenho solidariedade ao professor – o que me impressiona é que ao lado de seu local de trabalho está a progepe. Não uma secretaria, nem uma seção, mas um Pró-Reitoria de gestão de pessoas. E o que me comove é que, considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional que temos e conhecendo o Relatório de Auditoria da CGU, sobre o IFPR, ainda estejamos (querendo) a discutir nossas disposições com coisinhas tão restritas, justamente, às deficiências gerenciais...

Ou seja, não se busca uma discussão a respeito dos planos, metas, ações e responsabilidades, de nada, para nada. Somos a obviedade por excelência, ao que parece. E de tão óbvios, cristalinos, sapiens, agimos tão somente: sem rumo, sem prumo, sem relação. O que nos impede, se é que algo nos trava, é que eventualmente, como se diz por aí, técnicos com fg fazem rotinas de apenas seis horas. Isso é o grave.

Parece distante, mas de tão próximo, a semana se tornou mais interessante. Os técnicos não apenas parecem fazer seis horas quando não podem, legalmente, como são fáceis faces à violência laboral moral. A questão, e a relação, não é pela cisão TAE com Professor: entre eles e nós, um e outro, não há fronteiras nítidas, distinções institucionais solúveis. Pelo contrário, ambos são, notadamente, insolúveis artefatos de manipulação. O que nos difere é uma questão de método, mas a (in)discriminação é a mesma, e o resultado é idêntico: alienamo-nos todos, alienam-nos efetivamente.

Sim, é claro, os TAEs recebem métodos mais carnívoros (porque na carne, ainda que de efeito moral) para que seu contingente seja mantido sobre um cerco de efetivo controle. Sempre existe, em um ambiente como tal, aqueles, uns e outros, que se atrevem e saltam, questionam e falam. São estes os merecedores de uma ação correcional, para o aprendizado e que sirva de modelo, ou para que fique distante e aprenda a se calar, não perguntando, e calando em sintonia aos demais. Outros métodos, menos doloridos, a princípio, mas com um custo Real relativamente alto, são aplicados. Ainda que não deixem ressentimentos, fazem ser notável equivalente.

Os professores, por outro lado, ainda que não sejam vítimas de ostensivo cerceamento, não deixam de ser menos controlados. É o jogo da obviedade, no fim, o único que nos difere, pura e simplesmente. O controle professoral é estabelecido e notado, basicamente, por uma “negligência”; e sucedido e sustentado por uma “liberdade”. De fato, tome-se como exemplo o Plano Pedagógico Institucional e seu estruturante Plano de Desenvolvimento Institucional. Quais e quantos professores concordam, participam, refletem, se comprometem com aqueles panfletos turísticos a políticos municipais e seus colaboradores deputados? Quando “os” Professores se levantaram, se pronunciaram, proferiram as razões, disputaram a lucidez de uma concepção, uma funcionalidade e um desenvolvimento institucional pautados sobre alicerces seguros da comunhão científica e pedagógica?

Eu, nós, nunca o vimos. E entendemos que, a partir disso, tanto quanto os TAEs, também os professores vivem sobre um cerceamento restrito e monitorado. É verdade que, em termos de possibilidades, seus horizontes parecem ser maiores, considerando que os Professores são livres e respeitados, enquanto classe, mas apenas dentro da classe. Ou seja, a sala de aula é o limite, a disciplina e o colegiado internalizados. Uma obviedade. Fora de suas cercas, somos tão iguais... 

A instituição não nos distingue: mal nos possibilita de sua própria institucionalidade, somos óbvios e comuns. Discutimos os interstícios das 30 horas, mas não o que fundamenta sua razoabilidade e efetividade. Assistimos, em nosso panegírico silêncio, o visual assediamento, crendo-nos potentes em voz muda...

Ah! o sindicato... ah! este guardador de rebanhos...

Segue...

Trabalho interno

Fluxo processual - consulta interna para quê?

REGIMENTO INTERNO DA CIS IFPR - com alterações não necessariamente aprovadas pela CIS ou qualquer consulta pública.

Acompanhem a tramitação de um processo administrativo até a sua aprovação pelo CONSUP. Atentem às alterações e questionem sua "autoria" democrática.

Envio para registro.

Att.

“Novos rumos: só com enxoval completo”: o casamento que nos divide.

O PDI que não nos desenvolve e jamais nos representa.

Novos rumos, velhos destinos, arcaicos métodos. Você participou ou conhece alguém que tenha participado de algum grupo de discussão para se elaborar os planos de desenvolvimento institucional? Você já ouviu falar ou presenciou alguma reunião aberta, comunitária para se decidir sobre alguma expansão institucional? Você se lembra de ver algum edital, alguma convite ou convocatória para a discussão pública e comunitária dos passos institucionais rumo a algum futuro?

Nós (também) não. Nunca. Nada. E excluímos a proposição de que apenas o “consulta interna”, por email, seja suficiente para um ambiente democrático, pedagógico, científico e público: de verdade. E se não há nada disso, se não existem reuniões públicas, debates abertos, jogo franco e limpo no campo das idéias sociais pelos indivíduos que formam a instituição, então não existe um desenvolvimento institucional pautado nos valores que a lei preconiza para a instituição, não temos ética, eficiência, transparência. Mais do que isso, não cultivamos os verdadeiros valores pedagógicos que são a prática, a oportunidade e a socialização. E se não existe o conjunto dos indivíduos envolvidos, preocupados, cientes e pacientes sobre as decisões que determinarão o rumo de seus trabalhos e de toda a instituição, então a transformação que se busca, por se tratar de uma escola, é uma regressão que se determina: não há futuro, impera uma nostalgia.

Vide nossa expansão institucional. Em poucos anos estamos com mais de vinte unidades espalhadas pelo Estado. Se nossos objetivos são proporcionar uma educação integral, a verticalização do ensino, a indissociabilidade do ensino, da extensão e da pesquisa e desenvolver as atividades relacionadas, em um mínimo, com as potencialidades dos locais, então tal expansão deveria ocorrer com referências para que os objetivos fossem possíveis. E o que se faz? Toma-se o PRONATEC (repudiado nacionalmente pelo CONIF e pelo SINASEFE – organismos coletivos onde os temas são deveras debatidos), faz-se qualquer acordo político com prefeituras e planta-se uma bandeira. A partir disso, e somente depois disso, “pensa-se” o que se fará por lá, com a bandeira. Isso, ao que parece, é o de menos; o que importa é marcar a territorialidade.

E vocês, como estão em seus campi em relação às necessidades de pessoal? Como estão os desenvolvimentos de seus projetos de ensino, extensão e pesquisa? Laboratórios? Materiais? Palmas poderia ser um exemplo mais que emblemático, paradigmático. Enquanto faltam professores por lá, existem professores dispostos em lugares onde o que existe é, solitariamente, a bandeira do IFPR: são os mastros a sustentar, não a instituição, mas algum acordo político. Mais paradigmático, ainda, é ler, sem qualquer análise, nos Planejamentos Estratégicos dos campi expostos no autoral PDI-2014-2018, e ainda, final de 2014, inexistente oficialmente.

Uma lida rápida e você verá que falta o básico, em se tratando de planejamento, o que torna o PDI uma grande alegoria de indivíduos dissociados de uma realidade tangível, possível. Em outras palavras, o PDI e, essencialmente, seus Planejamentos Estratégicos, de cada campi, são nada mais que sonhos, aspirações, literalmente: desejos de consumo. Isso significa, a grosso modo, o sonambulismo institucional proporcionado a partir de uma reitoria autoritária, concentradora e ineficiente. O que falta de básico? O óbvio, o cristalino: o recurso financeiro necessário, ainda que por estimativa, para a consecução daqueles objetivos. E, sobre isso, o “volume” de recursos humanos que o Governo Federal deverá nos conceder a partir destes sonhos todos. Sem isso, sem a “fonte” e sem as mãos, como se darão as ações? E apenas com este vistaço, salta aos olhos a quantidade enorme de recursos que, tão somente um IF, "necessita" para realizar seu sonho. E se o PRONATEC é o foco da Dilma, enquanto política de Estado a se perder de vista... haja prefeituras!

A coisa é tão estapafalhada que é notória a composição do documento como um arrazoado de individualidades sem qualquer noção de conjunto; ou seja, o que se tem não é um IFPR, mas tantos quanto são seus campi. Indivíduos que navegam a esmo, presos a uma ansiedade de unidade. Imagem que nos permite relacionar, o nosso espetáculo institucional, a um teatro de marionetes: existem mãos que sustentam os personagens, e exercem também o desejo de suas vozes. Quer ver? Tomemos o “Diagnóstico Institucional – SWOT”, proposto no PDI.

São considerados pontos fortes do IFPR, por aqueles que gerenciam as coisas: a) gestão participativa e compartilhada e b) normativas amplamente discutidas. Retomemos as perguntas do início do texto. Ou melhor, vejam que, como puro cinismo, tais colocações “fortes” são dadas em um documento no qual não houve, nunca, um chamado público para que fosse discutido publicamente. Aliás, sequer houve um cronograma público para a elaboração do mesmo e (talvez se não fosse a Sinapse e as suspeitas fortíssimas de crimes...), paranóia, o documento sequer existe oficialmente, sendo ele mesmo algo que deveria referenciar as ações institucionais a partir deste ano, que já acabou. Ou seja, nascerá póstumo! E vocês tem dúvidas quanto aos demais documentos institucionais, com “ampla discussão” pela comunidade?  Nem gestão participativa e compartilhada, jamais discussão ampla. Uma falácia cínica.

E isso fica translúcido com os pontos fracos, relacionados logo na sequência: a) pouca experiência em gestão pública; b) falta de conhecimento das políticas do IFPR; c) falta de conhecimento sobre planejamento e distribuição orçamentária; e d) necessidade da definição de diretrizes e metas do IFPR. (Estes são alguns, mas vale a pena ler todos os pontos francos relacionados, que é, singularmente falando, tudo! Leiam.) Ora, se há “pouca experiência em gestão”, porque o autoritarismo? Se há “falta de conhecimento”, porque não se difunde, não se compartilha, não se abrem as discussões para que as pessoas fundem um conheciemnto a partir dos reconhecimentos existentes? Por fim, se não há definição de diretrizes e metas, não há gestão e tudo se explica: é, novamente, um teatro de marionetes. Controle sobre os gestos e vozes, em nome do poder (o enredo encenado).

Essa é a perspectiva consolidada no “ameaças ao IFPR”, na mesma sequência deste diagnóstico institucional. Acompanhem e esbocem um raciocínio a respeito destas ameaças: a) Determinação externa de implantação e ampliação de programas e unidades sem planejamento prévio; b) Indefinições das responsabilidades que norteiam as relações estratégicas interinstitucionais; e c) Entraves políticos nas parcerias municipais. Vejam que com os “pontos fortes” se demonstrou o autoritarismo e com os “pontos fracos” se demonstrou que não há gestão. Agora, com as “ameaças” se chega ao óbvio: não há rumo, não existe a responsabilidade e dependemos piamente dos acordos políticos municipais. Como construir uma identidade institucional?

Não se trata de má intenção, é uma visão possível e efetiva de nossa realidade, transcrita pelos próprios apologistas. É tão real que não escapa sequer de uma ocultação, tentada, mas não cumprida, em um dos principais documentos institucionais do IFPR: o Plano de Desenvolvimento Institucional. É aqui, contrariamente a seus objetivos legais, onde se narra o roteiro deste conto de fadas trágico, representados por marionetes, sobre uma mão pesada que dizia: “novos campi, apenas com enxoval completo; comigo, novos rumos”, como a dizer, “aqui não haverá politicagem, a instituição é pública e coletiva, nós temos objetivos e responsabilidades, temos princípios e nosso caminho é aquele em que o coletivo decide se direcionar”. Como se vê, a realidade e a ficção combinam-se sempre. Hoje é a ficção e a ilusão que nos impera.

Devemos romper com isto. O PDI é uma farsa e uma ofensa, não é nosso, não tem fundamento, não tem objetividade social, não nos identifica. Tal PDI é a imagem de uma instituição que não queremos, sem um futuro que nos represente, sem um presente que nos legitime perante a sociedade que servimos.

Por fim, um resumo: o PDI, com PPI incluso, é inconseqüente; assemelha-se a um glossário, muito mal escrito, e nada mais que isso; não desenvolve qualquer direcionamento efetivo e realístico; inútil sua verossimilhança com a sociedade que institui o IFPR; não tem qualquer outra serventia que 1°) fazer uma propaganda política sobre a expansão sem “enxoval” (as figuras com imagens de satélites onde constam, em coloridos quadradinhos, os futuros campi são a excelência deste objetivo -- uma caricatura fielmente grotesca do que é nossa "realidade": imaginação a partir de fotos do google com tratamento 'Paintbrush') e 2°) mostrar a incapacidade da ge-i-stão de se dividir (multiplicando) poderes, responsabilidades e ações. E por “saberem” tudo, tem-se o que se tem: confusão e confusões, ilusão e desilusões. Lema da excelência desta gestão e nossa atual condição, enquanto uma instituição unívoca: “novos rumos, velhos destinos, arcaicos métodos”. A promessa do enxoval completo em um casamento que surgiu para a divisão.

Um vão na instituição, ou uma instituição vã?

      PPI DO IFPR, nossas considerações públicas.


      Introdução (em construção):

Um resumo é impossível.

Ler, e entender, já é complicado, extrair sentidos e compreender desejos é praticamente indigno.

O PPI do IFPR saiu, dentro do PDI, e está por ser confirmado. Veio daquele além-da-realidade e, por meio do “Consulta Interna”, busca se fazer democrático, portanto, mundano e realístico. Do Limbo à Terra, faça-se a luz!

Nós preferimos dar nossa contribuição publicamente. Realizamos a árdua tarefa de ler ao documento, mantendo-nos exclusivamente no PPI, por uma razão sensível: quanto trabalho, quanto tempo e vida dos servidores e da comunidade (sem mencionar aqui nada sobre a qualidade) teria a instituição “economizado” se houvessem, aqueles do além da realidade, proposto o que no próprio documento escrevem como princípio: “garantir a participação de todos”, em seu “comprometimento democrático na construção e manutenção do PPI e PDI”? Porque, oh, Deus?!

Preferimos, portanto, fazer nossa contribuição pública, publicamente. Em anexo encontra-se a primeira parte de nossa crítica. Desejaríamos, por certo, que fosse algo mais propositivo, com menos gracejos e ironias, mas considerando que as próprias ações “verticais” da Reitoria são uma blague ao nosso cotidiano laboral, e a nossa consolidação institucional, não pudemos evitar o que ali está exposto. Como eles, que fique claro, nos deixaremos livres para realizar novas edições conforme nossos desejos. Serão aceitas críticas sobre nossas críticas, comentários, correções, e tudo o que as letras e as idéias permitirem.

Por enquanto, o cansaço se nos abateu. Mas em breve seguiremos. Por se tratar de um documento longo e em razão de o tempo ser curto, publicizamos deste já. Saibam, que fique claro, que a própria crítica, esta, estará sendo refeita e redisposta. Nossa idéia não é concluí-la, nem jamais tivemos qualquer intenção do tipo. Nosso objetivo é apenas um: a partir da demonstração da aberração que é um documento institucional de tamanha importância ser formulado às escuras da comunidade como um todo (quem fez? Quem participou? Como foi discutido? Em quais tempos? Sob quais publicidades? Muita coisa o próprio documento aponta), propomos que o mesmo, inútil, seja revogado e que, a partir de então, seja composta uma Comissão própria para a discussão (irrestrita) e a elaboração (conjunta) de um PPI e PDI que reflitam (os recursos humanos e capacidades humanas e) os desígnios da comunidade institucional que hora o IFPR habita. Não há outra maneira possível e factual para se criar, como o próprio inútil PPI que aí está o demonstra, uma identidade institucional. Ou seja, ou as pessoas, servidoras e servidas, fazem parte na coletivização de um Projeto Político Pedagógico e de Plano de Desenvolvimento Institucional, ou a instituição jamais conseguirá criar sequer uma aparência enganadoramente democrática e identificável com o todo. Será nada mais que isso: uma visão deturpada e autoritária de uma institucionalidade.

Desculpem a virulência. Os erros serão corrigidos, a ideia permanecerá.

Segue o documento:

PPI DO IFPR: UM VÃO NA INSTITUIÇÃO OU UMA INSTITUIÇÃO VÃ?

PPI DO IFPR: UM QUEBRA-CABEÇA INSTITUCIONAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL, É POSSÍVEL?

Aqui o PPI deixado para "Consulta Interna" (ou Pública).

Sobre as políticas de Gestão de Pessoas do IFPR

Saudades de uma SINAPSE... 

As políticas de Gestão de Pessoas são bem esclarecidas através de dois documentos, e apenas dois documentos são suficientes. Tratam-se de Portarias assinadas por aquele que se auto intitula Substituto, sendo, juridicamente, nada mais que um pró-tempore. O que nos inquieta, sinapticamente falando, é se o mesmo é futuro candidato a Reitor. Seja como for, aqui estão exemplos de sua belíssima transparência: sobre gestão de pessoas já podemos ter uma boa ideia do que, sendo agora, será num eventual Reitor "titular". 

 Dispomos aqui de ambas as Portarias, em um único arquivo. A primeira é uma licença para capacitação segundo o princípio do quinquênio de efetivo serviço; a segunda, uma alteração de lotação através de um Termo de Cooperação Técnica. Nada de mais. Nem de menos. Por isso é tudo de estranho. O primeiro é uma licença remunerada para se fazer um curso de inglês na localidade onde vive (podem ser diferentes bairros, mas trata-se de Curitiba). Três meses para um curso que deve ser super-hiper intensivo, pois, pressupôem-se, exige-se dedicação exclusiva do aluno. 

(Parênteses: o site desta referida escola assim propaga: "Falta de tempo não pode ser uma barreira para quem precisa aprender inglês. Na Wise Up você tem horários flexíveis para encaixar um futuro melhor na sua agenda. Tempo não é desculpa. Na Wise Up, o tempo é você quem faz." Fecha parênteses.) 

Bacana é que a Portaria é do dia seguinte à concessão da licença: ou seja, ... sei lá, né? Mas vinte dias depois (mais ou menos), ainda que de licença, é transferida para uma cooperação técnica (também para uma data retroativa!!). Nada de mais, nem de menos. É normal e legal. 

Bem bacana mesmo! 

Basta cumprir os requisitos: 1) A concessão da licença fica condicionada à relevância do curso para a instituição; 2) O pedido do servidor deve ser protocolizado com antecedência mínima de 60 dias do início da capacitação; 3) O servidor somente poderá se ausentar de suas atividades após a emissão da Portaria de autorização; 4) Participação em curso correlato à área de atuação do servidor. 

Seguem as referências:

Portaria 1

Portaria 2

Regras

Propaganda

O Sindiedutec e sua autocracia minimalista.

Vale a pena ler as mensagens e ver as imagens, AQUI.

É tão baixo o nível, é tão incrível o minimalismo(*) que chega a ser uma charge grotesca dizer-se um "sindicato". De fato, não representam de forma sistemática, mas apenas de modo burocrático, se é que se pode dizer que representam em sentido lato. E se gozam de alguma façanha, em "uma história cheia de lutas e melhorias", talvez não seja por outro mérito que não sua relação de conveniência entre o patrão que (literalmente) representa, e que o recebe em primeira mão, e a classe trabalhadora de que (diz) representa(r). 

Neste sentido, tanto lá, em nível nacional, em se tratando de PROIFES, como cá, em nível paranaense, para focarmos este Sindiedutec, o sindicato só pode ser uma "revolução" porque originado pelo patrão, senão diretamente, pelo menos de modo muito influente. E assim tem caminhado a história, deles, o patrão, e a "nossa", o servidor: em uma comunhão que revoluciona os andamentos sindicais, porque feita de cima, assim como a mão que exprime a laranja para, deixando o bagaço, curtir o doce sumo. 

A coisa é tão promíscua e irresolutamente autocrática, dentro destes sindicatos, que não são os servidores, os trabalhadores, os sindicalizados os que comemoram, mas tão somente, e em números exatos, 26 (vinte e seis) grandes personalidades, as mesmas que, provavelmente, estarão em algum panteão proifeano, tão logo o partidão perca sua hegemonia sobre os trabalhadores (e o tempo urge, petistas!). Isso fazem questão de mostrar: lá estão os 26 iluminados, 

"Entre os dias 11 e 13 deste mês, membros do Conselho Deliberativo (CD) e lideranças dos sindicados federados reuniram-se para celebrar o aniversário da entidade, em Itatiaia, no Rio de Janeiro." 

Três dias de celebrações! Quanto regozijo!! Quantos prazeres!!! Pois não seria para menos, celebrava-se a "revolução":

“Nós não aceitávamos aquele modelo que nos era imposto e tivemos a ousadia de dizer que outro modelo era possível e, a partir daí, nós construímos o PROIFES. Eu acho que nós estávamos certos em 2004, se nós não estivéssemos certos com certeza o PROIFES não estaria aqui dez anos depois, muito mais forte e muito mais capaz de levantar sua voz em defesa de todos os trabalhadores do mundo”

Ou seria tão somente uma inversão de papelões: "levantar sua voz em defesa de todos os trabalhadores do mundo"?! Ousado esse lulismo exacerbado, não? Um sindicato (federação) criado no seio de um partido que, se tomou existência e pode protagonizar-se politicamente, foi porque sua constituição se deu pelos sindicatos de um "modelo" que não vai lhes convinha, agora que exerciam o poder. A "ousadia" do PROIFES em se "criar" um outro modelo sindical dá e dará muita história (sociologia, psicanálise, etc.) para a manga, para o braço e para a mão do que foi, do que é e para onde vai o partido dos trabalhadores. Para eles, Marx diria, hoje: "Trabalhadores do mundo, ouvi-nos". (E calem-se!; deixem conosco.)

Alhos, bugalhos, brandos e brandandos. Os iluminados aproveitaram o tempo, TRÊS DIAS!!, e 

"Na ocasião, a entidade promoveu palestras sobre os temas mais relevantes para o futuro da categoria, aprofundando o conhecimento e preparando novas lideranças. Foram discutidos pelo CD os seguintes assuntos: Aposentadoria e Funpresp; Carreiras e salários; CONAE, FNE e Plenária da Educação; e Expansão do PROIFES."

Como se vê, o mundo para o PROIFES trata, apenas, de seu umbigo e sua burocracia, que, aliás, é a burocracia do governo-patrão que os criou. Nada de condições de trabalho, nada da precarização e de precariedades institucionais, nada de discutir o investimento público na educação privada, nada que alterasse a cor cor-de-rosa de um mundo que celebra seus anos de um relacionamento umbilical. Os temas todos, claros, expostos, dados à luz do dia e aos tempos vindouros são unânimes: a pauta é a que ao governo interessa, e não à classe trabalhadora.

Uma pergunta curiosa: porque o PROIFES nunca foi chamado para atuar em defesa da comunidade do IFPR junto à Presidência e a Casa Civil da Presidência da República? Neste caso, em específico, vivíamos uma intervenção providencial e, ainda que se usassem lindas palavras comunitárias, foram algumas poucas almas diligentes da direção do sindicato que, usurpando um debate institucional interno, recorreu (correndo) à Casa Civil. Para que, então, uma Federação, se a luta "mundial" podemos fazê-la por nossa própria conta?



Muito significativa é a "notícia": Servidor(a) do IFPR: sua decisão pode mudar o IFPR.

"A relação de poder entre a gestão e os trabalhadores no IFPR é desigual: assédio moral, perseguição ideológica, ocultação de informações, falta de publicidade e diversas outras formas de inibir o servidor de expor, com liberdade e isenção, suas ideias e vontades."

Isso, diga-se por primeiro, é apenas aqui, um problema restrito, particular, nosso. Sendo, assim, desnecessário aos príncipes da federação inserirem como pauta para a defesa mundial dos trabalhadores. E é tão bem clarificado que, logo em seguida, dispõem-se diretamente uma ameaça:

"Isto porque servidor informado e politizado não tem espaço nesta gestão: ou se cala, ou sofre retaliações!"

Não venham dizer que não foram avisados: é assim mesmo e o sindicato o aprova com provas. No caso do Reenquadramento dos TAEs, por exemplo, foi providencial sua ação inibidora de mobilização: desde os primórdios dos "avisos" da CGU, o Sindiedutec estava a par e era parte nas tentativas de, em se reenquadrando, poupar-se a gestão reitoresca do ônus político. Infelizmente houve manifestações contrárias e as notícias foram saindo do controle da gestão e do sindicato, sobretudo quando, após uma providencial ação Policial, houve um reitor pro-tempore por aqui.

Servidor informado e politizado? Para onde saci? Nem gestão, jamais o sindicato propuseram discussões, fóruns, mesas-redondas, quadradas ou triangulares para os servidores se informarem, se politizarem a respeito, por exemplo, do destino da instituição (PDI), dos fundamentos institucionais (Estatuto, Regimentos), etc. O que se vê, de um e outro lado, é a fumaça de um cachimbo, de uma paz selada e desvelada entre os caciques de um e outro lado. Deste modo, ninguém de fora da roda esfumaçada, nenhum outro servidor alheio jamais deve se fazer ou se crer politizado ou informado: seria um risco muito grande para ambas as situações, para os lados dispostos (nunca opostos) e, falaciosamente, em atrito.

Sobre o debate das eleições para reitor, já mencionado o germe, acima, o Sindicato roga-se um privilégio que deve ser, no mínimo, contestado: participar, através de seu presidente, presume-se, em reunião de CONSUP. Oras, nunca realizou um debate comunitário a respeito destas eleições como necessidade para definir o desejo de um Vice-reitor, por exemplo. E ficou assim: nós que "representamos a comunidade" decidimos querer um vice-reitor, e nos utilizaremos de um erro do Juíz para legitimar nosso desejo. E foi assim que se fez: haja vice-reitor! Fez o cargo. Do nada, ou melhor, dos absolutismos do CONSUP e do coral do sindicato, que passou a cantar em uníssono.

Resume-se, o Sindiedutec não busca apenas representá-lo, mas mais do que isso... filie-se e estarás alinhado: seu silêncio será garantido, todas as discussões serão veladas. Nunca espere, deste sindicato como está, receber a possibilidade de ser "informado e politizado". 
Tente o contrário, e faça sem que o sindicato seja seu "orientador"; faça uma busca pelas informações e um relacionamento de politização. Se te informares em demasia, se te politizares além do que enxerga a vista destes gurus, serás calado e sofrerás retaliações. Estais avisado! Quem o diz, amigo é, e quem o escreveu foi o próprio sindicato.

Em edição... 

A marca da eficiência administrativa

1) 23 de setembro de 2014:

Participe da Consulta Pública para avaliação do PDI 2014-2018 do IFPR

O PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional – é um conjunto de documentos de planejamento que guardam diretrizes, premissas e objetivos de longo prazo, juntamente com as medidas reais para sua realização. Nele, a instituição diz para si e para a comunidade externa o que espera do futuro.

Observação: "a instituição diz", mas o documento já está servido; aos mortais cabe apenas sugerir. E isso é bastante significativo, ainda mais porque a sugestão é nada mais que isso, um sopro que pode ou não molhar. Já o "futuro" é parte deste estranho caminho institucional, onde a gestão atualiza, atualiza, atualiza e atualiza, sempre buscando chegar ao momento presente, onde os seres, indivíduos, servidores e servidos, con-vivem. É a gestão, assim, extemporânea, enquanto nós presenciamos a realidade acadêmica-institucional?

2) 25 de setembro de 2014:

Comissão das 30 horas quer a sua opinião! Responda ao questionário!

Eis o futuro.... peraí! Mas este trabalho já foi feito, relatado, documentado e entregue para esta mesma Gestão na Reitoria!!!

Aqui estão os documentos: Minuta da Portaria e Relatório Final do GT.

Bom, talvez a intenção não seja aplicar as 30 horas dos TAEs, um direito certo. Talvez a intenção seja tão somente divulgar a campanha eleitoral: "haja vista o expressivo aumento de servidores desde o ano da sua aplicação [do questionário]".

Seja como for, fica a questão: quantas Comissões são necessárias para se aplicar uma política institucional?

Felizmente, nunca é tarde para começar. Ainda mais quando existe a previsão, antes de tudo isso aí que se vê hoje no site da instituição, de eleições para reitor... o momento em que a Democracia se faz mais "necessária" e visível... para os politiqueiros. 

Quem perde, sempre, são os alunos, convidados em fins de 2014 a contribuir (sempre desta maneira ensaboada que é a consulta interna), e contribuir com urgência (são poucos dias de consulta interna!!), na elaboração das decisões institucionais para o próprio ano de 2014!!! Meu deus, já estamos planejando o futuro para trás novamente!!! Tá explicado:

     A organização e gestão do IFPR, dada a sua finalidade e a sua natureza democrática, 

     constitui-se em tarefa extremamente complexa, em decorrência das contradições que

     envolvem seus múltiplos papéis. (PDI 2014-2018 - p.37)

Complexificar a democracia e contradizê-la em múltiplos papéis (sic!).
Isso é sugestivamente sinistro: quais são as contradições que a gestão do IFPR apresenta em múltiplos papéis? Aceita-se sugestões. Preencha o formulário. HAHAHAHAHA. 

Dou uma sugestão: já que se omite a efetiva construção comunitária dos documentos institucionais, e da instituição como um todo, que, pelo menos, os documentos colocados em "Consulta Interna" venham assinados por aquele(s) que o fez (fizeram). Deste modo, o ser que quiser contribuir terá uma objetividade mais clara e fundamentada, pois saberá a quem se direcionar.

E vem aí:

a maior seleção de servidores da história

Em edição...

Os caras de pau

Consup deflagra consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores-Gerais em 13 de novembro

Wednesday, 3 de September de 2014 - 1:21 PM

No dia 02 de setembro, o Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná (Consup/IFPR) se reuniu, sob a presidência do Reitor Substituto, Professor Ezequiel Westphal, a fim de discutir e votar em caráter de urgência a proposta de resolução para deflagração do processo eleitoral visando à escolha de “Reitor, Vice-Reitor e Diretores dos campi no IF/PR”, conforme determinação judicial de ação ajuizada pelo Sindiedutec. Ficou aprovado que a consulta se fará em 13 de novembro de 2014. 

Na oportunidade, o conselheiro Adriano Willian da Silva, representante dos docentes, sugeriu modificações na proposta de resolução apresentada pelo conselheiro João Cláudio Madureira, dentre as quais, que a eleição seja realizada por chapa, composta por “Reitor, Vice-Reitor e Diretores dos campi no IF/PR”.

Os membros do Consup (confira como é composto esse Conselho) debateram com propriedade a matéria manifestando conhecimento sobre ela. Após longa discussão, a proposta apresentada e defendida por Silva foi aprovada na sessão plenária com 18 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. Nesta proposta, ficou definido que para o cargo de Reitor o postulante deve atender ao que preconiza a Lei 11.892/2008, uma vez que a nomeação é realizada pela Presidência da República. Já para o cargo de Vice-Reitor e Diretor-Geral de câmpus, todo servidor do IFPR, do quadro ativo permanente, com ensino superior e em exercício, poderá se candidatar ao cargo, compondo uma chapa. “Agora é o momento de debater propostas, programas e ideias, para que a chapa a ser eleita possa ter unidade de ação na gestão e o IFPR possa ter tranquilidade para se desenvolver e atingir suas metas”, afirmou Silva.

Assim, o Consup, enquanto “órgão máximo normativo, deliberativo, nas dimensões de planejamento, acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar do IFPR”, atendeu à ordem judicial garantindo à comunidade do IFPR a oportunidade de escolher um Programa de Gestão, que, por meio de consulta por chapa e com debate de propostas, garantirá, democraticamente, a normalidade e tranquilidade no Instituto nos próximos 4 anos.

O IFPR e toda sua comunidade escolar e acadêmica ganham em sua construção identitária para o desenvolvimento das políticas de Educação Profissional Tecnológica.

 

 Grifos nossos:

O debate ocorreu com tanta propriedade que alteraram o Estatuto e a estrutura organizacional da instituição a partir de uma resolução para deflagração de eleições. Assim ocupará um cargo, quando alguém eleito: o Vice-reitor ficará ali, no limbo, posto que votado (como sombra), escolhido (como sombra), e em exercício: como fantasma. Até que o CONSUP, eles por eles mesmos, promovam as alterações necessárias (que eles chamam, com sinceridade, de "atualizações") no Estatuto e demais documentos legais, para que, então, o fantasma eleito tome vulto e assento legal.

Manifestaram tanto conhecimento sobre a matéria que a "construção identitária" para o desenvolvimento das políticas de educação fica sempre mais clara e coesa, nesta instituição. Bem coesa, quase espremida. Que o diga a "mão de Saramago".