25 de set. de 2013

Eleições de 2013 para a Diretoria do Sindiedutec-PR.


Análise da Carta Programa da Chapa 1, a "constinuísta" - primeira parte.

       
        Introdução.

     Iniciamos com esta publicação uma série de comentários sobre a análise e interpretação da Carta Programa da Chapa 1, para as próximas eleições do Sindiedutec-PR. Nossa intenção, objetivo desta disposição e ação, é a de realizar uma reflexão, oportunizar uma discussão e contribuir para que as decisões sejam, agora e sempre, públicas, coletivas e qualitativas, seja sobre o sindicato que nos pertence, seja sobre as instituições a que servimos. A discussão, aqui, é a respeito, e com respeito, ao Sindicato. Não tratará de argumentos e informações inócuas e infundadas, mas buscará levantar o tema de forma consciente e séria, para que se desenvolva e amplie o debate para todos os rincões e seres envolvidos, com o sindicato e com a sua instituição genuína.
     O Sindiedutec-PR é o sindicato constituído e investido como representante jurídico da coletividade, como agente político do grupo social, como instância promotora e coordenadora de discussões e temas relacionados com as condições de trabalho e carreiras das classes de todos os servidores “das instituições públicas federais de ensino de educação básica técnica e tecnológica no Estado do Paraná, base do sindicato, em juízo e fora dele” (Estatuto Sindiedutec-PR).   O Sindiedutec-PR é o sindicato que possui a presunção legal de agir em nome de toda a comunidade de servidores acima relacionada.
     Esta disposição, básica e fundamental para o debate, é muito importante que seja frisada e deve estar cristalizada na mente e consciência de cada servidor de cada uma destas instituições. Querendo ou não, gostando ou não, participando ou não, referendando ou não, o Sindiedutec-PR faz uso de nosso nome, nosso trabalho e nossa carreira. Ele possui a legalidade para agir e interferir nas condições do todo. Seja indivíduo, seja classe, seja instituição (“públicas federais de ensino de educação básica técnica e tecnológica no Estado do Paraná”), o Sindiedutec-PR é o ator direto na representação de todos os envolvidos. É, por isso, imprescindível e fundamental que todos tomem conhecimento e participem das discussões relacionadas ao Sindiedutec-PR.


     Em breve estará ocorrendo, digamos, a primeira eleição para a Diretoria do Sindiedutec-PR. Houve, anteriormente, uma espécie de referendo; mas eleições efetivas, esta será a primeira, posto que agora se apresentam duas Chapas, e agora insurge algo opositivo ao vertiginoso situacionismo que ali está, e que foi desde o começo.
     Considerando estas duas situações, o papel (e a caneta!) do sindicato e as eleições aí dispostas, faremos considerações políticas a respeito da Carta Programa da Chapa 1, que é a do continuísmo. Nossa intenção é desvendar, através de um olhar obviamente subjetivo, o que é, hoje, o Sindiedutec-PR: como foi originado, a que veio e o que se pode esperar do que a atual gestão fez e propõem realizar em um segundo mandato.



Da Carta Programa da Chapa União, Luta e Conquista:
suas verdades (realidades) e seus equívocos (falseamentos).

PRIMEIRO CAPÍTULO

     Logo no segundo parágrafo da primeira página, uma sincera definição sobre a forma e condição do sindicato transparece. Menciona, em uma gramática lamentável, que “o sindicato é um órgão de representação legítimo (…) dos interesses dos seus filiados, diretamente, e dos demais trabalhadores não filiados de forma indireta”. A sintaxe é ruim, o que torna a compreensão difícil de entender. Poderia ser que “não filiados de forma indireta” constitua um único objeto, mas neste caso não teria nem pé nem cabeça. Por isso, cremos que de 'forma indireta' faça referência a 'representação legítima' e, significaria algo do tipo: "representamos diretamente nossos filiados e, indiretamente, os não filiados".

     Seja como for, a verdade é que, diretamente, todos sofrem e estão sob o poder da disposição e decisão da caneta do sindicato. Pensem, lembrem, reflitam. Recentemente, circunscritos ao IFPR, ampla maioria de docentes votaram, em plebiscito, pela permanência na greve de 2012: mas não foi o que a diretoria queria e, prontamente, derrubou-se a vontade da maioria, mesmo que expressa em papel de votação. Ainda na greve de 2012, vejam que longe de ser indiretamente, em um ato certeiro ao coração do movimento grevista de todo o Brasil, o Proifes, com fundamental apoio da (exclusivamente) diretoria do Sindiedutec-PR, quebrou a força e a luta nacional pelas reivindicações, legitimando um acordo que, na pior das hipóteses, poderia ter sido bem melhor. Esta, uma decisão minoritária dentro do minoritário (o Proifes não tem 5% de representação nacional), afetou, diretamente, toda a comunidade (nacional!) envolvida. Discutiremos o papel e a substância Proifes em outro momento; aqui, nos importa esta relação da Carta Programa.

     Aquela, portanto, uma sinceridade banal e pacífica da tratativa social que este sindicato ora possui: a exclusão é, mais que argumento, um fundamento de atuação. Àqueles onde o indireto aparece como situação, destes o Sindieutec-PR faz uso conforme lhe seja pertinente. É algo tão espúrio que não conseguem sequer 'disfarçar' perante o discurso para as eleições da Diretoria.

     Ocorre que o Sindiedutec-PR, com esta atual gestão, que busca se manter no controle, tem, cristalinamente, este “ponto de vista” aleatório. Repetimos: mais que um argumento, é um raciocínio elaborado e consolidado em suas mentes. Sabem, sem dúvida, que representam o todo diretamente; mais do que isso, sabem que é um dever de suas responsabilidades institucionais-sindicais, estimular e envolver a todos na filiação e participação do e para o sindicato. Sabem disso. Mas em suas consciências há algo mais nítido e anterior ao todo, e é o que se lhes sai pela boca (discurso).
     Isto fica todavia mais claro quando, neste mesmo parágrafo, igualando ou piorando a gramática utilizada, dizem que “o papel fundamental de um sindicato representativo de classe é servir como um elemento de representação coletiva (sic!) que defenda o pensamento do grande grupo que o compõem” (negrito nosso). Ou seja, caso fosse necessário e possível explicar, um sindicato representa o todo, mas através da defesa do pensamento, restrito ao grande grupo que o compõem. Vê-se, novamente, algo, uma intensão 'mais forte' que suas motivações ético-sociais.
     Esta frase argumento é, de certa forma, um complemento da ideia anterior. Porém, podemos dizer também que aquelas duas ideias formam duas verdades sobre a que veio e como se mantém o atual Sindiedutec-PR: restringir os debates e as decisões, assumindo a vontade particular, dada por um grande grupo, mesmo que em detrimento do todo que representa.
     Estas colocações não devem ser tratadas como erros semânticos ou sintáticos; nem é, este debate, uma simples deturpação infundamentada sobre o verdadeiro discurso por eles apresentado. O fundamento cognitivo e ideológico de nossas relações sociais – dadas de modo discursivo e dialógico – é mais claro do que a imaginação sonhadora e pretensiosa. Reiteramos, e teremos oportunidades de ver mais claro no decorrer desta análise, que estas 'frases' formam mais que ideias discursivas. Veremos como são verdadeiras concepções pessoais e políticas, dadas sobre condições e situações da formação e manutenção do Sindiedutec-PR, para esta (mesma) diretoria/chapa.

     Tratam-se de verdades banais, porque são sinceras: é assim que o atual Sindiedutec-PR funciona e tende a seguir representando a todos, a partir desta mesma diretoria. Tratam-se de erros sociais grosseiros porque, tivessem um mínimo de pudor, ocultariam estas verdades de seus discursos e programas; sendo, no entanto, algo cristalino e condicional em suas disposições e capacidades, submetem a transparecer de forma inquestionável. Trata-se de razão espúria, pois oculta justamente o que é base e fundamento: o interesse da coletividade e a decisão da maioria, sempre.

     Temos, assim, duas concepções fundamentais da Chapa 1 (e atual diretoria) expressas neste segundo parágrafo. A primeira: excluir da discussão social o verdadeiro papel do sindicato, que é o de estimular, organizar e coordenar A REPRESENTAÇÃO DE TODOS os trabalhadores que estão sob sua responsabilidade legal, e fazê-lo exclusivamente de maneira DIRETA. A segunda, excluir do todo e limitar em um pequeno grupo as decisões essenciais para as ações do sindicato. Quem tem dúvida disso, basta rememorar a greve de 2012. Permanecendo em dúvida, atente-se, informe-se, reflita.


     Este o início da apresentação da Carta Programa da Chapa 1. Sem tirar nem por, concordamos com que eles estão a falar a verdade. E é justamente esta a verdade que desejaríamos não crer em nossa realidade. A isso combatemos e combateremos: suas razões espúrias estão sendo dispostas e serão constantemente reveladas e combatidas. Uma outra realidade, outra forma de pensar e agir é o que está sendo oferecida com a Chapa 2. Para um sindicato de todos e para todos; um sindicato livre e aberto; um sindicato onde o ato seja por decisão da maioria, sem melhores ou maiores cabeças, e sem analogias. Transparente, sincero, direto e fiel ao todo de sua representação, sem meias conversas, sem falsas impressões. Com todos e com muito trabalho.

     Logo mais postaremos os itens seguintes desta interpretação da disposição da Chapa 1, dadas em sua Carta Programa e na atual condição e situação do Sindiedutec-PR. Faremos em partes, como capítulos, para que o debate transpareça, aconteça e dure. Todos devem participar.



9 de ago. de 2013

Aos Debates Fundamentais!

O dever da batalha, a necessidade da luta e o trabalho da democracia. Já está no ar, já se faz sonoro o grito e os sons do 'novo' movimento. Agora, mais uma vez, veremos a decência e as verdades se externalizando. Os comportamentos todos serão vistos, medidos e repercutidos. Por mais de uma vez os subterfúgios e as covardias foram expostas. Infelizmente, essa é uma prática proposta e disposta para levantar e manter um certo poder dentro do Sindiedutec.

Quantos de nós participamos da construção e consolidação do IFPR?
Quantos de nós discutimos a trajetória e os caminhos do IFPR?
Quanto de nós tivemos oportunidades e possibilidades de nos unirmos em uma discussão que tratasse dos assuntos comuns, derradeiros, fundamentais da instituição a qual servimos?

Houve algum momento em que, juntos, em grupo e de modo comum, tivemos a oportunidade para fazermos uma reflexão do sentido da Autarquia Federal de Ensino, de seus princípios, seus objetivos e suas possibilidades?
Houve algum momento em que a constituição de documentos institucionais basilares fosse disposta para que os indivíduos e seus trabalhos, que estão sendo regulamentados por estes documentos, estivesse aberta para a efetiva participação de cada um de nós? (Desde já, exclui-se qualquer objetividade comum às "consultas internas" por e-mail.)
Quantos e em que tempo, participamos das ideias e compartilhamos os conhecimentos (e experiência) de modo comum para a construção do que é, essencialmente, o Ideal maior de nossa instituição e de nossa própria sociedade: a Educação e a Democracia?

Nada, por ora, se afirma. Neste primeiro momento, se questiona. O questionamento simples, mas não inocente; o questionamento inteiro, da dúvida legítima, do desejo de participar. Olhemos, brevemente, como se faz as discussões sobre Regimentos, Planos de Desenvolvimentos (PDI), Plano Pedagógicos (PPI) e tudo quanto é documento comum, para e da comunidade, a partir de uma institucionalidade participativa e democrática, e que tenha, desde seu mais íntimo caráter, a essencialidade de se fazer ser pedagógica.

Vejamos o quanto fizemos, o quanto poderemos fazer, o que nos falta e o que gostaríamos poder ser. Façamos uma reflexão em conjunto e deixemos que as dúvidas e as vozes se pronunciem. Acreditamos que, no mínimo, teremos a certeza de que se pode mais e de que devemos todavia mais. Com atenção, com respeito e cuidado, chegaremos a uma, possível, primeira conclusão: falta-nos os espaços comuns, e não possuímos uma unidade. Esta, se assim se realizar, trará, como sequência natural de um raciocínio breve e despretensioso, a atenção para o que fomentamos e sustentamos enquanto uma Instituição Sindical.

E o Sindiedutec-PR, onde está? O que tem feito e que faz por nós em nossa instituição? Como nos tem servido? Como nos aproxima e nos une em um debate comum e necessário? Existe este sindicato? Temos um sindicato e compreendemos sua fatuidade? Podemos fazê-lo melhor, ou talvez, pelo menos, fazê-lo real?

Questões e soluções, dúvidas e respostas. Não há milagres, tudo se torna humano (e real) com as responsabilidades e as ações. A construção social da instituição não deve, necessariamente, passar pelo crivo de um sindicato; mas se este existe ou quer se fazer enquanto tal, seu princípio, então, é de fomentar, estimular e promover a força de sua comunidade para a convergência dos saberes e experiências comunitários.

Este é um início de discussões. Aproveitemos os momentos.
Pela real sindicalização do Sindiedutec-PR, apoio à Oposição.


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Seguem algumas informações do novo grito e dos sons deste 'novo' movimento.


Diretoria do SINDIEDUTEC passa por cima de Estatuto e desrespeita comissão eleitoral


No dia 05 de Julho foi publicado o edital de convocação das eleições para a diretoria do SINDIEDUTEC, a serem realizadas em 10 de outubro. Junto ao edital de convocação das eleições, o presidente do SINDIEDUTEC divulgou edital nomeando uma comissão eleitoral composta de três membros escolhidos por ele: Marcelo Rodrigues da Silva, Ana Lucia Skorupa Muritiba e Tatiani Daiana de Novaes
Após reuniões, a comissão chegou a um regimento padrão do acordo de todos. Neste regimento estava definido que participariam das eleições (votando ou sendo votado em chapas) todos os servidores com 60 dias de filiação (os filiados até 10 de agosto).


Golpe na democracia
Após a filiação de membros da oposição nos últimos dias, e de terem tido acesso ao material da oposição – que convoca os servidores a se re-filiarem para transformarem o sindicato – a atual diretoria, e a chapa da situação, primeiro tentaram modificar estas regras na comissão eleitoral, aumentando para mais de 90 dias de filiação o tempo mínimo necessário. Tendo obtido negativa de dois membros desta, passaram às suas já conhecidas práticas obscuras e em nada democráticas dentro do sindicato. “Derrubaram” o sistema virtual para impedir novas filiações até 12 de agosto (portanto após o prazo), como relatado em notícia anterior.
Não satisfeita em enganar e impedir a participação democrática da categoria no pleito, a diretoria resolveu passar por cima da comissão eleitoral nomeada pelo próprio presidente da entidade. No site da entidade foi publicado um edital que nada tem a ver com o que vinha sendo discutido e acordado na comissão eleitoral. No principal, este edital aumenta o prazo necessário de filiação, tal como era o desejo inicial da diretoria.  Afinal, para que respeitar a comissão eleitoral (nomeada pela própria direção) se ela discorda das posições da diretoria e de seu presidente?
Após este ato autoritário e anti-democrático os dois membros que discordaram de tal prática se retiraram da comissão eleitoral através de e-mails que podem ser acessados aqui.
O atual regimento eleitoral publicado no site não tem validade alguma. Por que a diretoria da entidade não publica a versão com a assinatura dos três membros nomeados para a comissão? Por que não há estas assinaturas. A diretoria rasgou o estatuto da entidade, passou por cima da comissão eleitoral e agora decide o que quer. Tudo para se manter na estrutura da entidade, fingindo representar a categoria.
Exigimos respeito a categoria. Exigimos democracia!
As eleições de nossa entidade sindical não podem ser construídas e baseadas na fraude. Se queremos transparência e ética em nossa instituição, ela deve começar em nossa entidade sindical!
Pelo retorno as decisões legítimas e democráticas da comissão eleitoral! Autonomia e respeito as decisões anteriores da comissão eleitoral! Abertura imediata do sistema de filiação on-line e prorrogação do prazo de filiação por mais 10 dias com o sistema aberto! Publicidade das informações do sindicato, e pelo direito de participação de toda categoria na organização do processo eleitoral!


MAIS INFORMAÇÕES: http://reconstruirosindiedutec.wordpress.com/



5 de ago. de 2013

Propostas ao Sindiedutec-PR

Tempo de eleições... oportunidades para mudanças. Sabemos que depende de nós, ainda que, comumente, a força a ser combatida esteja demais satisfeita pelos desígnios da impertinência, reflexos desta intemperança factual.

Gostaríamos de realizar um post longo, clarificando a ideia de um sindicato e as virtudes de um grupo social unido em discussões pertinentes e fundamentais de seus trabalhos e situações laborais. Isto talvez seja feito, em pouco tempo. Neste momento, no entanto, traremos apenas um exemplo de atitude sindical que muitos servidores (e usuários) do IFPR talvez gostassem de ver, fazer e participar. A ideia é que um dia vejamos e possamos contar com algo parecido em relação ao Sindiedutec. Mas isso também entrará em futuras mensagens.

O que se segue é parte do Ofício Circular n.º 23/2013-DN do SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, da data de 17/07/2013.

Companheiros (as) do SINASEFE,

Desde maio de 2013 já havíamos encaminhado às Bases do SINASEFE que realizaríamos um seminário organizativo sobre a precarização da expansão da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica em cada uma das cinco regiões do nosso país.
Pedimos naquela ocasião que as Seções se organizassem no Encontro Regional do primeiro semestre desse ano, designando o local e data, dentro do mês de agosto. Ainda, enviamos um ofício alertando para a necessidade da construção do material que seria utilizado para a confecção de dossiês sobre a precarização dos Institutos Federais da referida região, pontuando inclusive os problemas vivenciados por cada um dos seus respectivos Campi.
Estamos enviando este ofício circular para todas as Seções Sindicais da Base do SINASEFE a fim de que estes materiais já comecem a ser coletados para que possam ajudar na construção dos dossiês mencionados no parágrafo anterior.
Ao final desses Seminários Regionias sobre a Precarização da Expansão da Rede teremos condições de preparar um amplo documento com os problemas que ocorrem hoje em todo país, por todos os Institutos Federais.
Também aproveitamos para encaminhar as orientações para a organização desses dossiês locais e depois institucionais e regionais, bem como o calendário de realização desses Seminários Regionais sobre a Precarização da Expansão da Rede.


ORIENTAÇÕES:
1. Cada Seção Sindical deverá recolher informações no (s) Campus (i) que esteja (m) localizados seus sindicalizados (as), a partir das informações pertinentes à precarização do ensino, da estrutura de funcionamento (condições de trabalho)/estrutura física e os desrespeitos às legislações e normas trabalhistas;
O material apurado deverá ser apresentado no Seminário Regional em forma de relatório e deve priorizar a utilização de fotos e até mesmo vídeos demonstrando as condições e configurando as denuncias sobre a precarização;
2. Os relatórios de cada Seção Sindical deverão ser organizados nos três eixos descritos no item anterior, e ao final das apresentações por cada Seção Sindical serão compilados num relatório mais amplo, por Instituto Federal, fazendo parte do relatório final de cada região;
3. Em cada denuncia será necessária a apresentação das fontes que estão pautadas as denuncias ou de onde vieram as informações, para que dê maior credibilidade ao relatório final;
4. A título de exemplo, apresentamos uma demonstração de que denuncias poderão ser apresentadas no relatório de cada Campus e consequentemente de cada Instituto Federal:
Eixo Precarização do Ensino – Falta de Professores (as); falta de bibliotecas e mal funcionamento de laboratórios; falta de acervo e livros e didáticos; entre outros pontos. Eixo Precarização dos Direitos Trabalhistas – Aplicação da Instrução Normativa nº04 (exigência de ticket para pagamento do auxílio transporte); pagamento dos atrasados da progressão do artigo 120; progressão por capacitação “per saltun” (puladinha) dos TAES; perseguições políticas; entre outros pontos.
Eixo Precarização da Estrutura de Funcionamento – Falta de estrutura física (prédios em construção ou sem qualquer local); falta de estrutura de laboratórios/bibliotecas; falta de merenda e/ou refeitórios; falta de equipamentos de informática ou gráficos; falta de material de trabalho (papel, caneta, impressoras e tinta para as mesmas); Falta de TAEs e Docentes; Falta de veículos e outros maquinários destinados ao funcionamento administrativo e pedagógico (exemplificar em cada caso); entre outros pontos.


OBS: Todo material dos três eixos deve vir em forma de relatório devidamente digitado, diagramado e dividido em cada eixo, por Campus, fazendo parte de um relatório apenas por Instituto Federal, independentemente do número de Seções que organizam a base daquele IF. Para a melhoria do trabalho final, os vídeos e fotos, bem como depoimentos e/ou entrevistas com alunos e com a sociedade local, falando dessa precarização, serão muito bem vindos para a confecção do documento e material final do SINASEFE sobre essa precarização da nossa Rede.




Vamos lá, IFPR! Vamos cá. Oposição, quando há, é salutar. E, se houver, mudar é nosso dever. Mudemos o Sindiedutec.