O esclarecimento do esclarecimento da PROGEPE.

Aqui a resposta da PROGEPE (talvez aqui tambem)

E abaixo a resposta, esclarecedora, do esclarecimento da PROGEPE.


Nota: a versão deste documento apresentada pelo Sindiedutec difere em alguns pontos.

Nota de repúdio a forma e posição da Gestão de Pessoas do IFPR.

A PROGEPE, representada pela técnico-administrativa Neide Alves, após um ano desde o recebimento do Oficio da CGU, no qual recomendava ações sobre o reenquadramento dos TAEs, finalmente faz um pronunciamento público a respeito do tema. Trata-se do artigo “Progepe presta esclarecimentos sobre reversão de progressão por capacitação”, disposto na pagina eletrônica da Reitoria em 08 de abril deste ano. Tal artigo, lembramos, vem como uma tentativa de explicar e responder às demandas de TAEs e Sindiedutec, após convite para que a pró-reitora se dispusesse a expor, pessoalmente, seus argumentos em reunião coletiva no Câmpus Curitiba.

Nesse artigo – um breve esclarecimento com a finalidade de evitar reuniões e o diálogo frontal – são feitas afirmações sobre o desenvolvimento do processo de reenquadramento dos TAEs do IFPR, bem como seletivamente, vemos dispostos alguns documentos que visam dar legitimidade para a argumentação exposta. No entanto, como iremos observar, questões vitais são, incontestavelmente, deixadas sem esclarecimentos, concluindo-se, por conseguinte que: ou a PROGEPE e sua responsável se engana, ou se omite deliberadamente.

As ações da PROGEPE em seu modo de atuação são o que mais chocam a comunidade de TAEs. Fazendo-se omissa inclusive em um documento em que diz esclarecer, a PROGEPE busca confundir a todos, em uma tentativa – frustrada – de eximir de si, qualquer responsabilidade por todo o imbróglio administrativo processual sobre o tema do reenquadramento. E, mais grave, demonstra com despudor, ainda que de forma discreta, suas faltas mais grotescas, revelando de forma indiscutível o que tem sido e o que se pode esperar de uma gestão de pessoas conduzida de forma parcial e autoritária: omissão de atos; omissão de explicações; falta de responsabilidade; acusações infundadas; informações distorcidas e intimidatórias.

Sendo assim, resta-nos ACLARAR, avocando por hora o papel da administração, e trazer transparência à comunidade, apresentando os componentes do Esclarecimento oficial omitidos pela PROGEPE, como defesa, como direito da comunidade acadêmica, e como repúdio. Lembramos que os TAEs e o Sindiedutec deixaram em mãos da pró-reitora uma solicitação de informações (todos os documentos pertinentes e relativos a questão do reenquadramento dos TAEs), convidando-a para que se dispusesse, enquanto servidora pública em cargo de confiança, portanto, representativo, a estar em reunião com os TAEs, para explicar-lhes e demonstrar-lhes a boa intenção para o diálogo.

         Do Processo como o conhecemos

1. O processo de reenquadramento para os servidores técnico-administrativos teve início no IFPR por ocasião de ofício encaminhado pela Controladoria Geral da União – CGU ao Gabinete do Reitor do IFPR em abril de 2013. Nesse ofício há uma RECOMENDACAO, não determinação, como sugere a PROGEPE. A CGU avalia que a regressão é necessária por considerar irregular a interpretação que a própria PROGEPE faz sobre a LEI 11.091/2005, com apoio da procuradoria e outras instituições públicas federais de ensino. O inicio se dá, portanto, quando a PROGEPE, por si mesma, sem qualquer comunicação com a CIS ou membros representantes dos TAEs, decide acatar uma recomendação da CGU, tornando-a DETERMINAÇÃO para sua política de gestão de pessoas.
2. Perante o recebimento da Nota Técnica da CGU, a PROGEPE encaminha Memorando N.024 de 25/04/2013, como resposta às recomendações, para a Auditoria Interna. No referido memorando, assinado por Neide Alves, a PROGEPE se manifesta favorável às indicações da CGU, propõe as ações decorrentes de sua decisão, solicita um prazo de 180 dias e estabelece um cronograma para reposicionar os servidores. Tais sugestões são acatadas pelo auditor-Chefe, à época Valdinei Henrique da Costa, e são ratificadas pelo Reitor por meio de Oficio à CGU. Nenhum representante dos TAE, nem sequer a CIS, órgão definido por lei e Regimento Interno para acompanhar e fiscalizar a implementação do Plano de Carreira dos TAEs, foi comunicado pela PROGEPE e pela Administração.
3. Em 26/04/2013 a alta administração do IFPR expediu o Ofício 115/2013 à CGU, assinado pelo Reitor, Irineu Mário Colombo, acatando plenamente a recomendação daquele Órgão e comprometendo-se com o cronograma proposto pela PROGEPE para a implantação do reenquadramento.
4. Em 17/05/2013, a pró-reitora Neide Alves, encaminha memorando ao Reitor Irineu Mário Colombo, propondo a constituição de um Grupo de Trabalho – GT, o qual visava promover o reenquadramento dos servidores envolvidos. Este grupo foi constituído com a seguinte intenção: maquiar um cenário democrático ao reenquadramento, com membros do sindicato e CIS, a fim de eximir a responsabilidade da PROGEPE, ocultando sua incapacidade na assunção de ações e resultados.
5. Por ocasião da primeira e única reunião deste GT, ocorrida somente em 26/06/2013, e conforme registrado pela Presidente da Comissão, a servidora Samara Becker, através do Relatório encaminhado no dia 28/06/2013, os membros do Grupo exigiram a adequação quanto ao objetivo do GT. O entendimento firmado era de que aquela comissão deveria limitar-se a promover o levantamento das informações e não o “executar” o reenquadramento, como propunha a PROGEPE. Diante disso, o Reitor publica nova Portaria (n. 489 de 05/07/2013) e revoga a anterior, concedendo um prazo de 180 dias para que os trabalhos fossem apresentados. Após isso, não há registros de reuniões ou atividades subsequentes desenvolvidas por esta comissão, afinal absolutamente nada havia sido feito por aquele novo GT.
6. De tal ponto em diante, a PROGEPE, desconsidera o GT designado pelo Reitor e elabora o levantamento e reposicionamento dos servidores conforme a recomendação da CGU e proposição da própria PROGEPE. De acordo com o Relatório encaminhado pela Presidente do GT, a justificativa quanto a não reunir o GT, deve-se ao fato de Membros do Grupo terem se posicionado a favor da publicização do ocorrido aos servidores envolvidos no reenquadramento (!). Configura-se aqui, uma negação em sentido lato (sf (negar+ção) 1 Ato ou efeito de negar. 2 Falta de vocação, inaptidão).
7. Em 08/08/2013, é deflagrada a Operação Sinapse da Polícia Federal (Quantos meses se passaram!). O IFPR recebe um reitor Pro tempore e, na sequencia, é nomeado também um novo pró-reitor de Gestão de Pessoas pro tempore. Deste período em diante, os TAEs possuem amplo espaço nos debates e em resoluções pertinentes aos seus trabalhos e carreiras. O reenquadramento, em especifico, é bastante discutido e todas as informações são divulgadas e compartilhadas. Isso fica tão claro que o próprio Esclarecimento da PROGEPE o refere em seus itens 8, 9 e 10.
8. Como forma de tentar minimizar os problemas do Reenquadramento dos TAEs, em 09/12/2013 é aprovado no CONSUP o PRODESEN (Programa de Desenvolvimento dos Servidores Técnicos), com o objetivo de promover cursos que possam ser utilizados pelos servidores em suas progressões e, sobretudo, como parte no processo administrativo de seu Reenquadramento.
9. Tais cursos, bem como todo o processo a respeito do reenquadramento, foram interrompidos quando do retorno do atual reitor e da atual pró-reitora de Gestão de Pessoas. Sobre o reenquadramento, em especifico, o tema voltou a emergir quando de um e-mail da pró-reitora onde informava (informalmente) a negativa a todas as respostas administrativas impetradas pelos TAEs afetados, além de trazer, em anexo, um comunicado confuso da CGU onde diz: “Vale salientar ainda que, deverá ser efetuado o ressarcimento ao erário dos valores pagos a maior, logo, quanto maior o tempo de percepção indevida, maior será o valor do ressarcimento.”
10. Foi aqui que os TAEs se sentiram incomodados e decidiram dar à pró-reitora a oportunidade de se explicar pessoalmente, de forma pública e sem o distanciamento dos e-mails. Acreditamos que é prerrogativa da pessoa que ocupa cargo em comissão explicar seus atos e justificar suas ações. E fazê-lo de modo transparente, ético e sem receios e meias verdades.

Do Processo como gostaria a PROGEPE

Dispostas estas considerações, passamos a comentar o que permanece obscuro no Esclarecimento da PROGEPE.

Embora a Nota da PROGEPE tente parecer explicativa, a pró-reitora Neide Alves incorre em falha, primeiramente, quando não apresenta a primeira resposta do IFPR a CGU. É esse documento que motivou todo o desenrolar dos acontecimentos. Ou seja, a DECISÃO DO REITOR IRINEU COLOMBO E DE SUA EQUIPE foi em promover uma solicitação da CGU, sem argumentação e de modo definitivo, para proceder ao reenquadramento funcional.

O documento não é apresentado pelo Esclarecimento da PROGEPE, mas a informação está ali, de modo velado, de forma característica ao comportamento dado ao tema pela pró-reitora de gestão de pessoas. Vejam que do item 6 ao item 7 de suas considerações, a PROGEPE salta, simplesmente omite, qualquer informação e ação dada sobre o reenquadramento. E é como se nada tivesse sido feito ou discutido.

Há, no entanto, uma observação importante: o item 6 menciona um GT nomeado pelo Reitor Colombo, em fim de maio, e, com base no silêncio temporal da conclusão do item 7, em outubro, a PROGEPE tenta ilusionar, dando a impressão de que o GT funcionou, portanto a PROGEPE agiu. Evitou mentir, mas omitiu: como dito acima, foi justamente quando da intervenção que as ações mais efetivas e participativas tiveram andamento. O que omite é que de maio a agosto, ate a intervenção ocorrer, nada foi feito pelo GT. Era como um quadro frio em uma parede de mármore da reitoria: enfeite.

Estes são, resumidamente, os modos da atual PROGEPE, a mesma que, em 2010, assumiu como sua a politica da progressão por saltos dos TAEs e, em 2013, desistiu desta política e determinou que os TAEs fossem reenquadrados.

Quanto à reunião mencionada pela pró-reitora, Neide Alves, o Sindicato entende que a Gestão de Pessoas se faz com a presença dos gestores nos câmpus, com transparência das informações. Entendimento este que difere da PROGEPE, pois atua de maneira passiva, aguardando a procura pelos servidores que se sentem lesados em seu direito!!!! Uma PRÓ-REITORIA de portas abertas se faz de corpo presente, tem atitude, postura proativa e defesa inabalável dos direitos de seus servidores.

Ainda, salientamos que a reunião marcada na PROGEPE no dia 03 foi unicamente para entregar a solicitação de esclarecimentos e convidar a equipe PROGEPE para participar de uma reunião coletiva com a comunidade TAE. Oferecemos um canal aberto e propício para os esclarecimentos e a pró-reitora desconsiderou.

Por fim, resta à PROGEPE esclarecer, a respeito de seu Esclarecimento, as grandes lacunas temporais dispostas: primeiro, foi ágil em assumir a recomendação da CGU, em abril, mas tremendamente incapaz de agilizar sua administração para responder sua própria proposição de 180 dias; depois, após o retorno da pró-reitora, de fevereiro a 20 de março houve um silêncio somente incomodado por “nova manifestação da CGU/PR para que se desse início ao reenquadramento”. Ou seja, a CGU/PR é quem parece conduzir a política e as ações da PROGEPE. Esta apenas acata e tenta se desculpar. Lamentável.

Abril de 2014.

Grupo de Tecnicos Administrativos em Educacao.

Do reenquadramento dos TAEs e da necessidade da gestão informar o que o Gestão faz.

A respeito do tema "Reenquadramento dos TAEs", no IFPR, dispomos aqui o documento encaminhado pelo Sindiedutec em conjunto com um grupo de servidores que discutem e buscam sempre uma maior transparência e compreensão dos temas relacionados com as politicas institucionais.

Este tema será mais bem discutido em breve. Por hora, o que foi hoje discutido, decidido e proposto por um grupo de servidores TAEs, a grande maioria destes, em GREVE. O documento, portanto, foi gerado a partir deste grupo, com o apoio do Sindiedutec, em resposta a gestão de pessoas realizada por e-mails e sem (con)tato. As questões, alem da principal, a do reenquadramento e corte de salários, se estende para as formas impositivas das politicas institucionais (neste caso, com destaque para a Gestão de Pessoas), sem dialogo, sem transparência, na surdina.

A origem deste tema, hoje, advém da notificação da pro-reitora, por e-mail, do indeferimento de todas os recursos administrativos apresentados por cerca de 200 servidores. Alem disso, alguns já terão seus salários cortados no próximo mês. Para ser ainda pior, o que em outubro era acordado, entre Reitoria e CGU, hoje esta desconsiderado: diz-se, desde o mail da pro-reitora, que devera ser efetuado o ressarcimento dos valores recebidos de forma "indevida", por parte de cada servidor que, de boa fé, seguiu a "politica" de gestão de pessoas da... mesma pro-reitora de sempre.

(os documentos estao aqui)

Segue o documento entregue em mãos para a Pro-reitora, convidando-a aos esclarecimentos necessários para todos nos, para toda a instituição, de forma clara, tranquila e transparente: em reuniao dos TAEs, no auditorio do campus Curitiba, no dia 08 de abril próximo, as 14 horas. Todos estão convidados.

À PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – PROGEPE/IFPR

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARANÁ, SINDIEDUTEC/PR, vem respeitosamente perante esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná – PROGEPE/IFPR, através de seu presidente, Professor Nilton Brandão, na forma do Estatuto, com fundamento no artigo 3º, incisos II a IV da Lei Federal 9.784/99, requerer sejam prestados os esclarecimentos abaixo solicitados, no que concerne ao reposicionamento dos servidores técnico-administrativos que obtiveram progressões por capacitação e seus encaminhamentos subseqüentes:

1. Indicação expressa de quais servidores técnico-administrativos compõem cada um dos “Conjuntos” mencionados por esta Pró-Reitoria na comunicação enviada por e-mail na data de 31/03/2014, com o assunto “Reposicionamento Progressão por Capacitação”;

2. Explicações a respeito da alteração da decisão que dispensava a devolução, por parte dos servidores, dos valores recebidos de boa fé (conforme documento de 25 de outubro de 2013, em anexo, contraposto ao documento de 01/04/2014).Solicita-se que sejam trazidos todos os documentos oficiais (que devem ser públicos), em específico aos atos do IFPR e da CGU, para que tenha-se, publicamente, um confronto das razões que levaram à alteração de decisões a respeito destes procedimentos do reenquandramento.

3. Exposição das políticas que estão sendo – ou serão – adotadas por esta Pró-Reitoria para mitigação dos problemas enfrentados pela categoria dos servidores técnico-administrativos em razão do novo regramento aplicável às progressões por capacitação;

4. Exposição acerca da condução do Programa de Desenvolvimento de Servidores – PROSEDEN, estabelecido pela Resolução nº 44/2013/CONSUP e Edital nº 12/2013/IFPR, por esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Sem prejuízo dos pedidos de esclarecimentos acima veiculados, o Sindicato Peticionário requer a esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que reabra o prazo para manifestação dos setenta e oito servidores integrantes do “Conjunto 4”, de maneira que possam efetivamente impugnar a decisão administrativa através do exercício da ampla defesa e do contraditório, sob pena de prejuízos concretos já nos próximos dias, na folha de pagamento de abril.

Por fim, considerando a gravidade e urgência da situação, o Sindicato Peticionário requer a presença da Excelentíssima Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Sra. Neide Alves, em reunião a ser realizada pelos servidores Técnicos Administrativos em Educação no dia 08 de abril de 2014, no auditório do Campus Curitiba, às 14 horas.

Tendo em vista que os servidores esperam uma explicação ética e transparente, oportunizando o encontro e fomentando a solução dos problemas e dificuldades de forma conjunta, apesar de os mesmos nunca terem percebido uma vontade política e prática para uma resolução que não fosse apenas prejudicial a eles, contamos com sua presença.

Espera deferimento.

Curitiba, 3 de abril de 2014.

 Sindiedutec

Para (RE)conhecimento

Artigo publicado pelo Prof. Jesué Graciliano da Silva, no dia 21/02/2014:

http://jesuegraciliano.wordpress.com/geral/

A importância da ética na gestão pública

Caros colegas, nessa parte vamos organizar comentários gerais sobre gestão pública.

Nos 20 anos como docente do IFSC não acumulei uma única falta em minha ficha funcional. Também nunca respondi a um processo administrativo, criminal ou ético. 

Depois de atuar como Diretor do Câmpus São José de 2003 a 2007, como Diretor de Gestão do Conhecimento em 2008, como Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional de 2009 a 2011, como Reitor pro tempore do IFSC de julho a dezembro de 2011, como Reitor pro tempore do IF-Farroupilha de junho a outubro de 2012 e como Reitor pro tempore do IFPR de agosto de 2013 a janeiro de 2014 tenho certeza de já ter dado uma pequena contribuição para a rede de educação profissional do sul do Brasil.

Nestes 10 anos de atuação como dirigente público levantei algumas bandeiras como a da transparência, da gestão participativa, da ética e do desenvolvimento das pessoas.

De todas, entendo que a mais importante é a da ÉTICA, principalmente a da “ética da reciprocidade”. Devemos fazer com os outros o mesmo que gostaríamos que fizessem conosco. Como gestor público gosto de tratar meus colegas gestores como gostaria de ser tratado. Como docente gosto de tratar os estudantes como eu gostaria de ser tratado como estudante. Isso vale para nossas famílias e nossas relações de amizade e profissionais.

Além da ética, a transparência é uma ferramenta indispensável para criar uma conexão direta com as pessoas. A transparência gera confiança. Sem confiança não há nada. Não há LIDERANÇA.  No “Príncipe” de Maquiavel já discutia o fato de que alguns príncipes queriam ser respeitados pelo povo e outros temidos. Essa é uma escolha que todos os gestores públicos fazem. E os resultados são diversos.

Com ética e transparência acontece a mágica da participação.  E ela é fundamental em uma instituição de ensino, pesquisa e extensão. É um direito previsto na Constituição Federal, no seu Artigo 206. A existência dos colegiados em todos os câmpus é fundamental para que os estudantes, servidores e comunidade externa possam contribuir para o processo decisório.

Mas de nada adianta ética, transparência e participação se os profissionais da educação não são desenvolvidos ao longo de toda carreira profissional.  O que importa mesmo é o capital intelectual. São as pessoas e não os processos que fazem a verdadeira diferença ! As pessoas garantem os resultados. E pessoas precisam se sentir bem e motivadas para serem eficientes.  Pessoas oprimidas e com medo não fazem bem o trabalho. Isso é elementar e ainda desconhecido por muitos gestores públicos.

Após 3 experiências de gestão interina (pro tempores) aprendemos um pouco mais sobre os desafios dos Institutos Federais.

No IFSC nosso maior desafio foi a organização das eleições gerais com toda isenção e transparência necessárias. Também enfrentamos questões como a flexibilização da jornada de trabalho, greve e progressão docente.  Com o Fundo de Tecnologia da Informação priorizamos recursos para investimento em segurança e ampliação dos serviços de TI do IFSC.   Também procuramos trazer o assunto “ética da reciprocidade” para o dia a dia da gestão.

No IF-Farroupilha temos orgulho de ter contribuído para a instalação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, para as eleições nos câmpus com menos de 5 anos de funcionamento, para a criação do programa de desenvolvimento dos servidores, para a criação de novas ferramentas de comunicação e para a implantação do fundo de TI.

No IFPR nosso desafio foi a efetivação da execução do Planejamento de 2013, mesmo com todas as dificuldades decorrentes da Operação Sinapse.  Iniciamos a instalação dos colegiados em todos os câmpus, organizamos os Jogos Nacionais da rede EPT, o SEPIN, concurso público para TAE e licitações para 18 obras em todo o estado.

Foram 3 aprendizados diferentes. Não posso compará-los, mas cada um deles me deu o aprendizado que precisei para enfrentar o desafio seguinte. Não poderia inverter as experiências.

Para finalizar gostaria de deixar um abraço para todos aqueles que acreditam na ética, na gestão participativa, na transparência e no desenvolvimento de pessoas.

Como dizia Mario Quintana, nossos problemas passarão…e nós, pessoas de bem “passarinho”.   No final, quando o jogo acaba, o rei e o peão vão para a mesma caixinha. Os cargos que ocupamos não significam nada. No fundo, somos todos seres humanos desejando a felicidade. Espero que meu próximo seja feliz também. Acredito que a minha felicidade não pode ser motivo de problema para meu colega e vice e versa.

O que importa realmente é a AUTORIDADE MORAL, e essa nunca acaba quando se deixa um cargo.

Acredito muito na justiça e no estado de direito. Temos que confiar em nossas instituições.

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Anexos à mensagem: Os homens de bem entenderão:

1- http://reitoria.ifpr.edu.br/?p=57326

2- http://blogdiariodoreitorifpr.files.wordpress.com/2014/02/ofc3adcio-040-2014-completo.pdf  Página 47 – Sobre EAD

3- Memorandos sobre EAD

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4- Solicitação de devolução de valores da CD recebida durante a gestão interina.

FEBRUARY 9, 2014 · 10:06 PM

Relatório Final de Atividades da Gestão Pro Tempore

Prezados servidores e estudantes do IFPR, no dia 31 de janeiro de 2014 encerramos nosso trabalho no IFPR.  Foram quase 6 meses de intenso trabalho, onde procuramos sempre colocar o interesse público em primeiro plano.

Durante esse período adotamos sempre os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal.  Sempre deixamos claro que não importa se ocupamos o cargo por uma semana ou por 4 anos. Sabemos que a responsabilidade legal é a mesma.  Assumimos a responsabilidade legal decorrente de cada uma das assinaturas. Sabemos  que fazemos parte do rol de responsáveis do IFPR durante o ano de 2013 e que estamos sujeitos às avaliações e auditorias dos órgãos de controle.

Por esse motivo sempre tivemos a preocupação de agir dentro da legalidade e da publicidade, mantendo todos muito bem informados de nossa agenda oficial e de todos nossos atos.  Procuramos acionar a PGF, a CGU e a Auditoria Interna sempre que necessário. Isso nos deixa seguros de que fizemos tudo o que estava em nosso alcance para corrigir os problemas que observamos durante a interinidade.

Temos certeza de que os relatos publicados no blog são registros importantes desse período e que qualquer pessoa poderá conferir por si o que foi realizado, sempre que desejar.

Apesar de convites de minha parte, não foi possível a realização de uma reunião formal de transição com o Reitor eleito.  Também não foi possível a realização de um processo de transição assim que assumimos a gestão no dia 9/8/2013.  Devido ao afastamento cautelar determinado pelo Juiz não foi possível a realização de  reuniões para troca de informações durante todo o período de interinidade. Essa não é a situação que consideramos ideal.  Nas experiências anteriores de interinidade (IFSC e IFFarroupilha) procuramos trabalhar em sintonia fina com os dirigentes que assumiriam as funções,  justamente porque há interesse público de que não exista descontinuidade nos projetos importantes.

Para contornar essa dificuldade, preparamos um resumo das atividades realizadas no período de 9/8/2013 a 31/1/2014. Protocolamos e entregamos para o Reitor eleito. Também enviamos esse relatório para os membros do Conselho Superior e para a SETEC.   Podemos detalhar cada um dos itens, caso exista interesse expresso pelo Reitor eleito.

OFÍCIO 40/2014 – COMPLETO

Detalhamento das ações informadas no Resumo

Cada pró-reitoria e Diretoria sistêmica também produziu um resumo de suas atividades.  Entendemos que é fundamental a prestação de contas para a sociedade.  Essa ação é uma obrigação prevista na Lei de Acesso à Informação e na Constituição Federal em seu Artigo 37.

Muitas vezes a falta de compreensão sobre as motivações que levaram a tomada dessa ou daquela decisão pode causar interpretações equivocadas.   Todos os dias tomamos decisões importantes e para isso utilizamos nossa experiência de 20 anos de gestão pública na rede EPT e as informações e pareceres jurídicos disponíveis nos processos.

A falta dessa compreensão pode explicar eventuais  ruídos de comunicação ocorridos na última semana. Recebemos notícias de que algumas pessoas  teriam feito comentários deselegantes de que algumas de nossas ações durante a interinidade não teriam sido corretas e que a minha nomeação pelo Ministro teria prejudicado projetos importantes que estavam em andamento, quando ocorreu a operação Sinapse e a troca de pró-reitores e 3 diretores de campus.  

Praticamente todos os projetos importantes que nos foram repassados pelas pró-reitorias (em meados de agosto) tiveram continuidade durante o ano de 2013, conforme detalhamento no Ofício 40 (link abaixo).  Sempre deixamos claro que nenhum projeto deveria ser descontinuado. 

Compreendemos que nossa presença no IFPR durante esse período de interinidade não foi bem aceita por todos.   

Nos primeiros dois meses fomos pressionados com a tese de que não havia legalidade na nomeação. A partir da decisão proferida pela CONJUR (final de setembro) superamos essa dificuldade.

No entanto,  após essa decisão da CONJUR passamos a enfrentar oposição ao encaminhamento de diversas ações.  Procuramos sempre contornar essas dificuldades com tranquilidade convocando os responsáveis para esclarecimentos e providências cabíveis.

Em algumas oportunidades recebemos “recados” tais como: o concurso público para contratação de TAEs, os Jogos Nacionais da Rede EPT e o 2. SEPIN não poderiam acontecer.   Questões simples muitas vezes se tornaram complexas.  Com muito trabalho superamos também essas dificuldades. Todos esses grandes empreendimentos foram realizados com pleno sucesso, trazendo orgulho para todos os servidores e estudantes do IFPR.

Respeitamos os mandamentos legais e sabemos que, como figuras públicas, estamos sujeitos a críticas. Todos têm o direito de expressar suas contrariedades.  Mas entendemos que o direito de resposta é um direito constitucional. Por esse motivo nos colocamos à disposição para responder a qualquer questionamento, mas de forma oficial.  Não entendemos como ético a realização de críticas a pessoas que estão ausentes e que não podem prestar os esclarecimentos necessários.

No dia 3 de fevereiro, já no início da manhã,  soubemos que o endereço eletrônico jesue@ifpr.edu.br já havia sido desativado.

Por isso, caso queiram se comunicar comigo basta enviar mensagem para jesuegraci@gmail.com.

Acreditamos em um grande futuro para o IFPR. Estarei sempre acompanhando o que acontece nessa tão importante instituição, capaz de transformar para melhor milhares de vidas no estado do Paraná e em todo o Brasil por meio da educação à distância.

Muito obrigado mais  uma vez pelo carinho.

Contem sempre com meu apoio.

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Blog: http://eticaegestao.ifsc.edu.br

Ao recitador de Brecht

FRIEDRICH SCHILLER (1795-1805)

AS PALAVRAS DA FÉ

Há três palavras, plenas de sentido,

Que andam de boca em boca, e vos proponho:

Não as sei por saber, nem só de ouvido,

Só o coração delas dá testemunho:

A humanidade sem valores vai ficar,

Se a fé nas três palavras renegar.

Livres fomos criados, livres somos,

Ainda que em cadeias nascidos;

Não vos confunda a turba e seus assomos,

Nem os abusos de loucos furibundos:

Perante o escravo que quebra seus grilhões,

Perante o homem livre, não temais!

E a virtude não é palavra vã,

Uma vida a podemos cultivar;

E inda que um homem tropece, em seu afã,

À divina pode sempre aspirar.

E o que o siso dos sisudos não alcança,

Singela o faz um´alma de criança.

E um Deus é, e viva Sua vontade,

E inda que a humana possa vacilar,

Pra lá de tempo e espaço há a verdade

Da ideia suprema a fermentar.

E se tudo gira em mudança eterna,

A lei da permanência nos governa.

Guardai as palavras plenas de sentido,

Passai-as de boca em boca, vos proponho;

E se não as souberdes só de ouvido,

Voss´alma delas fará testemunho:

E a humanidade seu valor vai manter,

Se a fé nas três palavras não perder.

Trad. João Barrento in Rosa do Mundo, 2001 Poemas para o Futuro, Assírio & Alvim

PS.: Recomenda-se, ainda, uma leitura graciosa do texto "Do sublime", do mesmo Schiller.

"Meu nome é Ninguém."

“Ciclope, não me faltes

À promessa. Meu nome tu perguntas?

Eu me chamo Ninguém, Ninguém me chamam

Vizinhos e parentes.”

                                       Ulisses, na Odisseia, de Homero.

"Precisaria de uma conversa em particular contigo para avaliar contigo como dirigir o sindicato que não vejo como uma ferramenta de contestação."

                                                                                                           Nilton Ferreira Brandão.

Pode-se questionar nossa consideração, anterior, sobre a menção que faz a Chapa 1 da existência de um “grande grupo”, maior, melhor ou sobre o todo. Pode-se dizer que esteja meio forçado afirmar aquilo. Iremos trabalhar um pouco sobre isso. Talvez o seja, em relação à frase disposta; no entanto, é algo que, facilmente, poderemos demonstrar e comprovar, desde a origem, as ações e propostas 'continuísta' deste Sidiedutec-PR.

Um sindicato não brota de semente e não floresce sozinho; um sindicato necessita muito mais do que terra, sol e água. Um sindicato não é um vegetal e, resumindo, necessita de dinheiro para comprar e investir em produtos materiais que o sustenha. Tendo uma natureza social e um objetivo jurídico e político, duas das principais 'fontes de subsistência' de um sindicato é justamente aquilo que possibilita e mantém a coesão do grupo social representado. São elas, o dinheiro que cada um investe e as informações que todos devem ter acesso: estes duas condições, o financeiro e o informacional, convergindo em ações e práticas comuns, são o que alimentam, nutrem e dão a vitalidade e o caráter de um sindicato.

O dinheiro possibilita materialmente, mas é somente com informação e a partir da permeabilidade do conhecimento comum que um sindicato insurge, se levanta e se mantém. A união da coletividade é fundamental. Em relação aos recursos financeiros, cremos ser uma questão óbvia e fatídica. Já em relação à comunicação e à difusão do conhecimento, existem elementos mais relativos ou aparentes. Isso, também de modo claro, é próprio da matéria, do composto a que serve de base: a notícia e a informação. Como não se trata de um tratado ou discurso acadêmico, basta-nos mencionar aqui uma única questão a respeito: sem informação, o que é comum à comunidade inexiste; e, inexistindo o comum, a comunidade mesma se descaracteriza. Mas isso nos revela algo mais: ainda que a comunidade possa não existir de maneira sistêmica e de modo conscientemente, não quer isso significar que a comunidade se extingua. O mais provável é que “algo” sobre a comunidade a conduza e a manipule, exerça seu controle, etc. Eis aí a importância do conhecimento, dado pela informação, e a essencialidade de seu compartilhamento.

Meios de comunicação débeis, quando não inúteis, são, sobretudo em seu silêncio e seletividade informativa, reflexos de uma orientação política definida e manipuladora.

Façam uma 'pesquisa'. Entrem no site, no facebook, busquem informações pertinentes para cada um de vocês nos meios de informação do Sindiedutec-PR. O site, por exemplo, é um primor: até hoje noticia em seu clipping a reeleição de Obama e, a respeito das eleições para a nova diretoria, as informações, somente em Editais, estão escondidinhas lá em “aquivos para download”. Ou seja, um meio de informação onde sua principal característica é ocultar a informação, restringi-la e não estimular o reconhecimento dos fatos e atos dos e para os servidores em seu sindicato.

Vamos estender este ponto. Um primeiro tema é que, sendo um sindicato e tendo a representatividade DIRETA de todos os servidores, a função e obrigação essencial do Sindiedutec-PR é divulgar as informações comuns e vitais aos trabalhos e às condições de trabalhos destes servidores. Todas as informações: assuntos debatidos, entidades envolvidas, formas e conteúdos, etc. Basta com que deem uma passada de vistas na variedade de temas e ações de outros sindicatos, e, sobretudo, no modo como o fazem. Sem qualquer necessidade de complementação, verão que o Proifes é da mesma qualidade: (des)informa pelo oculto.

Há ainda uma outra relação a ser considerada. Busquem e questionem as ações, ou, no mínimo, quaisquer informações a respeito das variadas questões institucionais, do IFPR, no rol de temas e assuntos do Sindiedutec-PR hoje. Sem receio, não encontraremos absolutamente nada de útil, oxalá de inútil. É como se o Sindiedutec-PR fosse uma alma penada, um ser errante sem corpo ou... domicílio. Sem domicílio? Opa...

Não, domicílio temos! E aí retornamos à Carta Programa da Chapa 1. Diz assim, em letras garrafais: “(…) adquirimos uma propriedade que agora é SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO.” Mas não queiram entender a que custo e de que modo, posto que isso ainda não é informação pertinente, para eles, divulgarem publicamente. Segue todavia pior: “Com isto economizamos em torno de mais (d)e dois mil reais por mês para investir em benefícios para nossos filiados!” A conhecer e a se crer, os benefícios a que se referem, com esta “economia”, correspondem a jantares maravilhosos e com sorteios de prêmios deliciosos, festas juninas descentralizadas e amigos secretos perfeitos. Isso se afirma, não é necessário confirmar: “agora podemos projetar outros benefícios: áreas de lazer (salão de festas), (…) além de um ambiente administrativo adequado para o om atendimento da categoria”.

Eis o preço das coisas: pão e circo, diriam os romanos. Temos, definitivamente, grandes “conquistas” materiais. Mas, qual a função e o objetivo do sindicato? A que preços vieram estas conquistas? Temos sido claros e atuantes para que o sindicato se desenvolva e atue em conformidade com nossas necessidades e objetivos? O que é essencial, enquanto sindicato: conhecimento e ação ou churrasco e lazer? Qual sindicato queremos e o que é feito de nosso investimento financeiro no sindicato?

A respeito da “economia”, poderíamos, conscientemente, jogar verde, para ver o que sai (claro, não sai nada porque informação não é o forte, nem o fraco, nem o desejo de compartilhamento). O Sindiedutec-PR possui telefones celulares para a sua diretoria? Se sim, quantos, de que forma são utilizados e a qual custo financeiro? São realmente necessários, ou as tratativas e conversas poderiam, todas elas, serem feitas por blog, e-mail e bate-papo, gratuitos e de amplos acessos? Jogamos verde, eis o “desafio”: se existem telefones celulares institucionais, para o uso da diretoria, então: será que não valeria a pena 'economizar' também por aí? Afinal, seriam recursos que poderíamos priorizar para o compartilhamento de informações de maneira ampla, para que os demais meios de comunicação funcionem melhor e as notícias não sejam restringidas entre aqueles que gozam exclusivamente dos celulares. Reconhecer os custos benefícios, os verdadeiros, deixaria mais claro o porque de não termos acesso e conhecimento das informações, notícias, ações e decisões dos mais variados temas relacionados a nossas instituições, carreiras e trabalhos. Sim, temos SEDE PRÓPRIA. Sim, não sabemos como e a que valor financeiro; mas sabemos que seu custo, social e ideológico, é absurdo.

Por exemplo, a coisa mais banal, hoje, é criar e atualizar um blog, gratuito. Pode-se fazê-lo, inclusive, através do próprio celular, que, se há, é pago por toda a comunidade, ainda que para o deleite exclusivo de alguns poucos... Enfim, compramos uma sede própria e teremos dinheiro para festas e animações coletivas. Infelizmente, no entanto, não sabemos, do Sindiedutec-PR, em seus meios de comunicação e nos meios públicos e gratuitos de informar: o que fez e o que faz, como dispõem e envolve o público, como promove a sua função social e age sobre os debates fundamentais de nossas carreiras e melhores condições laborais, como legitima as decisões de todos, quais os fundamentos das discussões para todos, etc. Mas eis que Obama está reeleito, como todos poderão vê-lo, desde nossa sede própria, em seu salão de festas e mesa de bilhar.

“Ciclope, não me faltes

À promessa. Meu nome tu perguntas?

Eu me chamo Ninguém, Ninguém me chamam

Vizinhos e parentes.”

Assim se apresentou Ulisses para o gigante Polifemo, em sua viagem fantástica narrada na Odisseia, de Homero. Como Ninguém, Ulisses enganou a todos os ciclopes da ilha, cegou Polifemo e, em pele de cordeiro, pode salvar a si e a seus companheiros. Esta história, dada como do século VIII antes de Cristo, repercute por aqui, no Sindiedutec-PR. Nas palavras de seu atual presidente, para todos os membros da Diretoria, ainda em 2011:

“(...) precisaria de uma conversa em particular contigo para avaliar contigo como dirigir o sindicato que não vejo como uma ferramenta de contestação mas que em certas situações tem por obrigação tomar determinados posicionamentos”.

Cegar a informação, omitir a sua responsabilidade e travestir-se de cordeiro. Diz ainda a Carta Programa da Chapa 1: “O site do Sindicato, embora com deficiências devido ao auto custo de empresas especializadas e profissionais da área (jornalistas), é uma ferramenta real de informações, principalmente para os usuários de Convênio com à UNIMED”. Ora, infantilmente, permita-nos, de modo a gerar um escárnio, voltam a afirmar as mediocridades:

1. o “alto custo” (não auto) financeiro é simplesmente ridículo, podendo ser um custo zero: basta um pouco de honestidade e disposição mínima para fazê-lo. Este próprio blog, por exemplo, ou estes outros dois, http://reconstruirosindiedutec.wordpress.com/ e http://taemovimentoifpr.wordpress.com/, são feitos de forma completamente gratuita. Há, sim e sinceramente, apenas um pequeno esforço coletivo na produção e atualização. E há, além disso, a grata transparência e oportunidade de ser um espaço (para o) público e com a vontade de abrir e permitir o conhecimento, a reflexão, os debates e discussões. Sem nenhum ônus e prejuízo social (financeiro e ideológico), sem qualquer desculpa, sem sequer a obrigação formal.
2. “ferramenta real de informações, principalmente para os usuários de Convênio” é o grau pior da insensatez de suas sinceridades. O mundo gira, cospe e transforma a sociedade e todas as individualidades, mas nós não precisamos sequer ver ou entender tudo isso, quanto mais participar de alguma manivela, posto que temos casa (teremos salão de festas!) e um site que dá acesso à UNIMED. Que mais poderíamos desejar de um sindicato?

Claro, talvez um jornalista do partido seja interessante... para o grande grupo...

Logo postaremos a sequencia desta análise da Carta Programa da Chapa 1, a que prega e faz o continuísmo.