Aqui a resposta da PROGEPE (
talvez aqui tambem)
E abaixo a resposta, esclarecedora, do esclarecimento da PROGEPE.
Nota: a versão deste documento apresentada pelo Sindiedutec difere em alguns pontos.
Nota
de repúdio a forma e posição da Gestão de Pessoas do IFPR.
A PROGEPE, representada pela
técnico-administrativa Neide Alves, após um ano desde o recebimento
do Oficio da CGU, no qual recomendava
ações sobre o reenquadramento dos
TAEs, finalmente faz um pronunciamento público a respeito do tema.
Trata-se do artigo “Progepe
presta esclarecimentos sobre reversão de progressão por
capacitação”, disposto na
pagina eletrônica da Reitoria em 08 de abril deste ano. Tal artigo,
lembramos, vem como uma tentativa de explicar e responder às
demandas de TAEs e Sindiedutec, após convite para que a pró-reitora
se dispusesse a expor, pessoalmente, seus argumentos em reunião
coletiva no Câmpus Curitiba.
Nesse artigo – um breve esclarecimento com a
finalidade de evitar reuniões e o diálogo frontal – são feitas
afirmações sobre o desenvolvimento do processo de reenquadramento
dos TAEs do IFPR, bem como seletivamente, vemos dispostos alguns
documentos que visam dar legitimidade para a argumentação exposta.
No entanto, como iremos observar, questões vitais são,
incontestavelmente,
deixadas sem esclarecimentos, concluindo-se, por conseguinte que: ou
a PROGEPE e sua responsável se engana, ou se omite deliberadamente.
As ações da PROGEPE em seu modo de atuação
são o que mais chocam a comunidade de TAEs. Fazendo-se omissa
inclusive em um documento em que diz esclarecer,
a PROGEPE busca confundir a todos, em uma tentativa – frustrada –
de eximir de si, qualquer responsabilidade por todo o imbróglio
administrativo processual sobre o tema do reenquadramento. E, mais
grave, demonstra com despudor, ainda que de forma discreta, suas
faltas mais grotescas, revelando de forma indiscutível o que tem
sido e o que se pode esperar de uma gestão de pessoas conduzida de
forma parcial e autoritária: omissão de atos; omissão de
explicações; falta de responsabilidade; acusações infundadas;
informações distorcidas e intimidatórias.
Sendo assim, resta-nos ACLARAR, avocando por
hora o papel da administração, e trazer transparência à
comunidade, apresentando os componentes do Esclarecimento
oficial omitidos pela PROGEPE, como
defesa, como direito da comunidade acadêmica, e como repúdio.
Lembramos que os TAEs e o Sindiedutec deixaram em mãos da
pró-reitora uma solicitação de informações (todos os documentos
pertinentes e relativos a questão do reenquadramento dos TAEs),
convidando-a para que se dispusesse, enquanto servidora pública em
cargo de confiança, portanto, representativo, a estar em reunião
com os TAEs, para explicar-lhes e demonstrar-lhes a boa intenção
para o diálogo.
Do
Processo como o conhecemos
O
processo de reenquadramento para os servidores
técnico-administrativos teve início no IFPR por ocasião de ofício
encaminhado pela Controladoria Geral da União – CGU ao Gabinete
do Reitor do IFPR em abril de 2013. Nesse
ofício há uma RECOMENDACAO,
não determinação, como sugere a
PROGEPE. A CGU avalia que a regressão é necessária por considerar
irregular a interpretação que a própria PROGEPE faz sobre a LEI
11.091/2005, com apoio da procuradoria e outras instituições
públicas federais de ensino. O inicio se dá, portanto, quando a
PROGEPE, por si mesma, sem qualquer comunicação com a CIS ou
membros representantes dos TAEs, decide acatar uma recomendação da
CGU, tornando-a DETERMINAÇÃO para
sua política de gestão de pessoas.
Perante
o recebimento da Nota Técnica da CGU, a PROGEPE encaminha Memorando
N.024 de 25/04/2013, como resposta
às recomendações, para a Auditoria Interna. No referido
memorando, assinado por Neide Alves, a
PROGEPE se manifesta favorável às indicações da CGU,
propõe as ações decorrentes de sua decisão, solicita
um prazo de 180 dias e estabelece um cronograma
para reposicionar os servidores. Tais sugestões são acatadas pelo
auditor-Chefe, à época Valdinei Henrique da Costa, e são
ratificadas pelo Reitor por meio de Oficio à CGU. Nenhum
representante dos TAE, nem sequer a CIS, órgão definido por lei e
Regimento Interno para acompanhar e fiscalizar a implementação do
Plano de Carreira dos TAEs, foi comunicado pela PROGEPE e pela
Administração.
Em
26/04/2013 a alta administração do IFPR expediu o
Ofício 115/2013 à CGU, assinado
pelo Reitor, Irineu Mário Colombo, acatando plenamente a
recomendação daquele Órgão e comprometendo-se com o cronograma
proposto pela PROGEPE para a implantação do reenquadramento.
Em
17/05/2013, a pró-reitora Neide Alves, encaminha memorando ao
Reitor Irineu Mário Colombo, propondo a constituição de um Grupo
de Trabalho – GT, o qual visava promover o reenquadramento dos
servidores envolvidos. Este grupo foi constituído com a seguinte
intenção: maquiar um cenário democrático ao reenquadramento, com
membros do sindicato e CIS, a fim de eximir a responsabilidade da
PROGEPE, ocultando sua incapacidade na assunção de ações e
resultados.
Por
ocasião da primeira e única
reunião deste GT, ocorrida somente em 26/06/2013, e conforme
registrado pela Presidente da Comissão, a servidora Samara Becker,
através do Relatório encaminhado no dia 28/06/2013, os membros do
Grupo exigiram a adequação quanto ao objetivo do GT. O
entendimento firmado era de que aquela comissão deveria limitar-se
a promover o levantamento das informações e não o “executar”
o reenquadramento, como propunha a PROGEPE. Diante disso, o Reitor
publica nova Portaria (n. 489 de 05/07/2013) e revoga a anterior,
concedendo um prazo de 180 dias para que os trabalhos fossem
apresentados. Após isso, não há registros de reuniões ou
atividades subsequentes desenvolvidas por esta comissão, afinal
absolutamente nada havia sido feito por aquele novo GT.
De
tal ponto em diante, a PROGEPE, desconsidera
o GT designado pelo Reitor e elabora o levantamento e
reposicionamento dos servidores conforme a recomendação da CGU e
proposição da própria PROGEPE. De acordo com o Relatório
encaminhado pela Presidente do GT, a justificativa quanto a não
reunir o GT, deve-se ao fato de Membros do Grupo terem se
posicionado a favor da publicização
do ocorrido aos servidores envolvidos no reenquadramento (!).
Configura-se aqui, uma negação em sentido lato
(sf (negar+ção) 1
Ato ou efeito de negar. 2 Falta de vocação,
inaptidão).
Em
08/08/2013, é deflagrada a
Operação Sinapse da Polícia Federal (Quantos meses se passaram!).
O IFPR recebe um reitor Pro tempore
e, na sequencia, é nomeado também um novo pró-reitor de Gestão
de Pessoas pro tempore.
Deste período em diante, os TAEs possuem amplo espaço nos debates
e em resoluções pertinentes aos seus trabalhos e carreiras. O
reenquadramento, em especifico, é bastante discutido e todas as
informações são divulgadas e compartilhadas. Isso fica tão claro
que o próprio Esclarecimento
da PROGEPE o refere em seus itens 8, 9 e 10.
Como
forma de tentar minimizar os problemas do Reenquadramento dos TAEs,
em 09/12/2013 é aprovado no CONSUP o PRODESEN (Programa de
Desenvolvimento dos Servidores Técnicos), com o objetivo de
promover cursos que possam ser utilizados pelos servidores em suas
progressões e, sobretudo, como parte no processo administrativo de
seu Reenquadramento.
Tais
cursos, bem como todo o processo a respeito do reenquadramento,
foram interrompidos quando do retorno do atual reitor e da atual
pró-reitora de Gestão de Pessoas. Sobre o reenquadramento, em
especifico, o tema voltou a emergir quando de um e-mail da
pró-reitora onde informava (informalmente) a negativa a todas as
respostas administrativas impetradas pelos TAEs afetados, além de
trazer, em anexo, um comunicado confuso da CGU onde diz: “Vale
salientar ainda que, deverá
ser efetuado o ressarcimento ao erário dos valores pagos a maior,
logo, quanto maior o tempo de percepção indevida, maior será o
valor do ressarcimento.”
Foi
aqui que os TAEs se sentiram incomodados e decidiram dar à
pró-reitora a oportunidade de se explicar pessoalmente, de forma
pública e sem o distanciamento dos e-mails. Acreditamos que é
prerrogativa da pessoa que ocupa cargo em comissão explicar seus
atos e justificar suas ações. E fazê-lo de modo transparente,
ético e sem receios e meias verdades.
Do Processo como gostaria a PROGEPE
Dispostas
estas considerações, passamos a comentar o que permanece obscuro no
Esclarecimento da PROGEPE.
Embora
a Nota da PROGEPE tente parecer explicativa, a pró-reitora Neide
Alves incorre em falha, primeiramente, quando não apresenta a
primeira resposta do IFPR a CGU. É esse documento que motivou
todo o desenrolar dos acontecimentos. Ou seja, a DECISÃO DO
REITOR IRINEU COLOMBO E DE SUA EQUIPE foi em promover uma
solicitação da CGU, sem argumentação e de modo definitivo,
para proceder ao reenquadramento funcional.
O
documento não é apresentado pelo Esclarecimento da PROGEPE,
mas a informação está ali, de modo velado, de forma característica
ao comportamento dado ao tema pela pró-reitora de gestão de
pessoas. Vejam que do item 6 ao item 7 de suas considerações, a
PROGEPE salta, simplesmente omite, qualquer informação e
ação dada sobre o reenquadramento. E é como se nada tivesse sido
feito ou discutido.
Há, no entanto, uma observação importante: o item 6 menciona um GT
nomeado pelo Reitor Colombo, em fim de maio, e, com base no silêncio
temporal da conclusão do item 7, em outubro, a PROGEPE tenta
ilusionar, dando a impressão de que o GT funcionou, portanto a
PROGEPE agiu. Evitou mentir, mas omitiu: como dito acima, foi
justamente quando da intervenção que as ações mais efetivas e
participativas tiveram andamento. O que omite é que de maio a
agosto, ate a intervenção ocorrer, nada foi feito pelo GT. Era como
um quadro frio em uma parede de mármore da reitoria: enfeite.
Estes são, resumidamente, os modos da atual PROGEPE, a mesma que, em
2010, assumiu como sua a politica da progressão por saltos dos TAEs
e, em 2013, desistiu desta política e determinou que os TAEs fossem
reenquadrados.
Quanto à reunião mencionada pela pró-reitora, Neide Alves, o
Sindicato entende que a Gestão de Pessoas se faz com a presença dos
gestores nos câmpus, com transparência das informações.
Entendimento este que difere da PROGEPE, pois atua de maneira
passiva, aguardando a procura pelos servidores que se sentem
lesados em seu direito!!!! Uma PRÓ-REITORIA de portas abertas se faz
de corpo presente, tem atitude, postura proativa e defesa inabalável
dos direitos de seus servidores.
Ainda, salientamos que a reunião marcada na PROGEPE no dia 03
foi unicamente para entregar a solicitação de esclarecimentos e
convidar a equipe PROGEPE para participar de uma reunião
coletiva com a comunidade TAE. Oferecemos um canal aberto e propício
para os esclarecimentos e a pró-reitora desconsiderou.
Por fim, resta à PROGEPE esclarecer, a respeito de seu
Esclarecimento, as grandes lacunas temporais dispostas: primeiro, foi
ágil em assumir a recomendação da CGU, em abril, mas tremendamente
incapaz de agilizar sua administração para responder sua própria
proposição de 180 dias; depois, após o retorno da pró-reitora, de
fevereiro a 20 de março houve um silêncio somente incomodado por
“nova manifestação da CGU/PR para que se desse início ao
reenquadramento”. Ou seja, a CGU/PR é quem parece conduzir a
política e as ações da PROGEPE. Esta apenas acata e tenta se
desculpar. Lamentável.
Abril de 2014.
Grupo de Tecnicos Administrativos em Educacao.
