Tempo de eleições... oportunidades para mudanças. Sabemos que depende de nós, ainda que, comumente, a força a ser combatida esteja demais satisfeita pelos desígnios da impertinência, reflexos desta intemperança factual.
Gostaríamos de realizar um post longo, clarificando a ideia de um sindicato e as virtudes de um grupo social unido em discussões pertinentes e fundamentais de seus trabalhos e situações laborais. Isto talvez seja feito, em pouco tempo. Neste momento, no entanto, traremos apenas um exemplo de atitude sindical que muitos servidores (e usuários) do IFPR talvez gostassem de ver, fazer e participar. A ideia é que um dia vejamos e possamos contar com algo parecido em relação ao Sindiedutec. Mas isso também entrará em futuras mensagens.
O que se segue é parte do Ofício Circular n.º 23/2013-DN do SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, da data de 17/07/2013.
Companheiros (as) do SINASEFE,
Desde maio de 2013 já havíamos encaminhado às Bases do SINASEFE que realizaríamos um seminário organizativo sobre a precarização da expansão da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica em cada uma das cinco regiões do nosso país.
Pedimos naquela ocasião que as Seções se organizassem no Encontro Regional do primeiro semestre desse ano, designando o local e data, dentro do mês de agosto. Ainda, enviamos um ofício alertando para a necessidade da construção do material que seria utilizado para a confecção de dossiês sobre a precarização dos Institutos Federais da referida região, pontuando inclusive os problemas vivenciados por cada um dos seus respectivos Campi.
Estamos enviando este ofício circular para todas as Seções Sindicais da Base do SINASEFE a fim de que estes materiais já comecem a ser coletados para que possam ajudar na construção dos dossiês mencionados no parágrafo anterior.
Ao final desses Seminários Regionias sobre a Precarização da Expansão da Rede teremos condições de preparar um amplo documento com os problemas que ocorrem hoje em todo país, por todos os Institutos Federais.
Também aproveitamos para encaminhar as orientações para a organização desses dossiês locais e depois institucionais e regionais, bem como o calendário de realização desses Seminários Regionais sobre a Precarização da Expansão da Rede.
ORIENTAÇÕES:
1. Cada Seção Sindical deverá recolher informações no (s) Campus (i) que esteja (m) localizados seus sindicalizados (as), a partir das informações pertinentes à precarização do ensino, da estrutura de funcionamento (condições de trabalho)/estrutura física e os desrespeitos às legislações e normas trabalhistas;
O material apurado deverá ser apresentado no Seminário Regional em forma de relatório e deve priorizar a utilização de fotos e até mesmo vídeos demonstrando as condições e configurando as denuncias sobre a precarização;
2. Os relatórios de cada Seção Sindical deverão ser organizados nos três eixos descritos no item anterior, e ao final das apresentações por cada Seção Sindical serão compilados num relatório mais amplo, por Instituto Federal, fazendo parte do relatório final de cada região;
3. Em cada denuncia será necessária a apresentação das fontes que estão pautadas as denuncias ou de onde vieram as informações, para que dê maior credibilidade ao relatório final;
4. A título de exemplo, apresentamos uma demonstração de que denuncias poderão ser apresentadas no relatório de cada Campus e consequentemente de cada Instituto Federal:
Eixo Precarização do Ensino – Falta de Professores (as); falta de bibliotecas e mal funcionamento de laboratórios; falta de acervo e livros e didáticos; entre outros pontos. Eixo Precarização dos Direitos Trabalhistas – Aplicação da Instrução Normativa nº04 (exigência de ticket para pagamento do auxílio transporte); pagamento dos atrasados da progressão do artigo 120; progressão por capacitação “per saltun” (puladinha) dos TAES; perseguições políticas; entre outros pontos.
Eixo Precarização da Estrutura de Funcionamento – Falta de estrutura física (prédios em construção ou sem qualquer local); falta de estrutura de laboratórios/bibliotecas; falta de merenda e/ou refeitórios; falta de equipamentos de informática ou gráficos; falta de material de trabalho (papel, caneta, impressoras e tinta para as mesmas); Falta de TAEs e Docentes; Falta de veículos e outros maquinários destinados ao funcionamento administrativo e pedagógico (exemplificar em cada caso); entre outros pontos.
OBS: Todo material dos três eixos deve vir em forma de relatório devidamente digitado, diagramado e dividido em cada eixo, por Campus, fazendo parte de um relatório apenas por Instituto Federal, independentemente do número de Seções que organizam a base daquele IF. Para a melhoria do trabalho final, os vídeos e fotos, bem como depoimentos e/ou entrevistas com alunos e com a sociedade local, falando dessa precarização, serão muito bem vindos para a confecção do documento e material final do SINASEFE sobre essa precarização da nossa Rede.
Vamos lá, IFPR! Vamos cá. Oposição, quando há, é salutar. E, se houver, mudar é nosso dever. Mudemos o Sindiedutec.
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