A respeito do tema "Reenquadramento dos TAEs", no IFPR, dispomos aqui o documento encaminhado pelo Sindiedutec em conjunto com um grupo de servidores que discutem e buscam sempre uma maior transparência e compreensão dos temas relacionados com as politicas institucionais.
Este tema será mais bem discutido em breve. Por hora, o que foi hoje discutido, decidido e proposto por um grupo de servidores TAEs, a grande maioria destes, em GREVE. O documento, portanto, foi gerado a partir deste grupo, com o apoio do Sindiedutec, em resposta a gestão de pessoas realizada por e-mails e sem (con)tato. As questões, alem da principal, a do reenquadramento e corte de salários, se estende para as formas impositivas das politicas institucionais (neste caso, com destaque para a Gestão de Pessoas), sem dialogo, sem transparência, na surdina.
A origem deste tema, hoje, advém da notificação da pro-reitora, por e-mail, do indeferimento de todas os recursos administrativos apresentados por cerca de 200 servidores. Alem disso, alguns já terão seus salários cortados no próximo mês. Para ser ainda pior, o que em outubro era acordado, entre Reitoria e CGU, hoje esta desconsiderado: diz-se, desde o mail da pro-reitora, que devera ser efetuado o ressarcimento dos valores recebidos de forma "indevida", por parte de cada servidor que, de boa fé, seguiu a "politica" de gestão de pessoas da... mesma pro-reitora de sempre.
Segue o documento entregue em mãos para a Pro-reitora, convidando-a aos esclarecimentos necessários para todos nos, para toda a instituição, de forma clara, tranquila e transparente: em reuniao dos TAEs, no auditorio do campus Curitiba, no dia 08 de abril próximo, as 14 horas. Todos estão convidados.
À PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – PROGEPE/IFPR
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARANÁ,
SINDIEDUTEC/PR, vem
respeitosamente perante esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal do Paraná – PROGEPE/IFPR, através de seu
presidente, Professor Nilton Brandão, na forma do Estatuto, com
fundamento no artigo 3º, incisos II a IV da Lei Federal 9.784/99,
requerer sejam prestados os esclarecimentos
abaixo solicitados, no que concerne ao reposicionamento dos
servidores técnico-administrativos que obtiveram progressões por
capacitação e seus encaminhamentos subseqüentes:
1. Indicação expressa de
quais servidores técnico-administrativos compõem cada um dos
“Conjuntos” mencionados por esta Pró-Reitoria na comunicação
enviada por e-mail na data de 31/03/2014, com o assunto
“Reposicionamento Progressão por Capacitação”;
2. Explicações a respeito
da alteração da decisão que dispensava a devolução, por parte
dos servidores, dos valores recebidos de boa fé (conforme documento
de 25 de outubro de 2013, em anexo, contraposto ao documento de
01/04/2014).Solicita-se que sejam trazidos todos os documentos
oficiais (que devem ser públicos), em específico aos atos do IFPR e
da CGU, para que tenha-se, publicamente, um confronto das razões que
levaram à alteração de decisões a respeito destes procedimentos
do reenquandramento.
3. Exposição das
políticas que estão sendo – ou serão – adotadas por esta
Pró-Reitoria para mitigação dos problemas enfrentados pela
categoria dos servidores técnico-administrativos em razão do novo
regramento aplicável às progressões por capacitação;
4. Exposição acerca da
condução do Programa de Desenvolvimento de Servidores – PROSEDEN,
estabelecido pela Resolução nº 44/2013/CONSUP e Edital nº
12/2013/IFPR, por esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Sem prejuízo dos pedidos de
esclarecimentos acima veiculados, o Sindicato Peticionário requer a
esta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que reabra
o prazo para manifestação
dos setenta e oito servidores integrantes do “Conjunto 4”, de
maneira que possam efetivamente impugnar a decisão administrativa
através do exercício da ampla defesa e do contraditório, sob pena
de prejuízos concretos já nos próximos dias, na folha de pagamento
de abril.
Por fim, considerando a gravidade e
urgência da situação, o Sindicato Peticionário requer a presença
da Excelentíssima Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Sra. Neide
Alves, em reunião a ser realizada pelos servidores Técnicos
Administrativos em Educação no dia 08 de abril de 2014, no
auditório do Campus Curitiba, às 14 horas.
Tendo em vista que os servidores esperam
uma explicação ética e transparente, oportunizando o encontro e
fomentando a solução dos problemas e dificuldades de forma
conjunta, apesar de os mesmos nunca terem percebido uma vontade
política e prática para uma resolução que não fosse apenas
prejudicial a eles, contamos com sua presença.
Espera deferimento.
Curitiba, 3 de abril de 2014.
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