Artigo publicado pelo Prof. Jesué Graciliano da Silva, no dia 21/02/2014:
http://jesuegraciliano.wordpress.com/geral/
A importância da ética na gestão pública
Caros colegas, nessa parte vamos organizar comentários gerais sobre gestão pública.
Nos 20 anos como docente do IFSC não
acumulei uma única falta em minha ficha funcional. Também nunca
respondi a um processo administrativo, criminal ou ético.
Depois de atuar como Diretor do
Câmpus São José de 2003 a 2007, como Diretor de Gestão do Conhecimento
em 2008, como Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional de 2009 a
2011, como Reitor pro tempore do IFSC de julho a dezembro de 2011, como
Reitor pro tempore do IF-Farroupilha de junho a outubro de 2012 e como
Reitor pro tempore do IFPR de agosto de 2013 a janeiro de 2014 tenho
certeza de já ter dado uma pequena contribuição para a rede de educação
profissional do sul do Brasil.
Nestes 10 anos de atuação como dirigente público levantei algumas
bandeiras como a da transparência, da gestão participativa, da ética e
do desenvolvimento das pessoas.
De todas, entendo que a mais importante é a da ÉTICA, principalmente a
da “ética da reciprocidade”. Devemos fazer com os outros o mesmo que
gostaríamos que fizessem conosco. Como gestor público gosto de tratar
meus colegas gestores como gostaria de ser tratado. Como docente gosto
de tratar os estudantes como eu gostaria de ser tratado como estudante.
Isso vale para nossas famílias e nossas relações de amizade e
profissionais.
Além da ética, a transparência é uma ferramenta indispensável para
criar uma conexão direta com as pessoas. A transparência gera confiança.
Sem confiança não há nada. Não há LIDERANÇA. No “Príncipe” de
Maquiavel já discutia o fato de que alguns príncipes queriam ser
respeitados pelo povo e outros temidos. Essa é uma escolha que todos os
gestores públicos fazem. E os resultados são diversos.
Com ética e transparência acontece a mágica da participação. E ela é
fundamental em uma instituição de ensino, pesquisa e extensão. É um
direito previsto na Constituição Federal, no seu Artigo 206. A
existência dos colegiados em todos os câmpus é fundamental para que os
estudantes, servidores e comunidade externa possam contribuir para o
processo decisório.
Mas de nada adianta ética, transparência e participação se os
profissionais da educação não são desenvolvidos ao longo de toda
carreira profissional. O que importa mesmo é o capital intelectual. São as pessoas e não os processos que fazem a verdadeira diferença !
As pessoas garantem os resultados. E pessoas precisam se sentir bem e
motivadas para serem eficientes. Pessoas oprimidas e com medo não fazem
bem o trabalho. Isso é elementar e ainda desconhecido por muitos
gestores públicos.
Após 3 experiências de gestão interina (pro tempores) aprendemos um pouco mais sobre os desafios dos Institutos Federais.
No IFSC nosso maior desafio foi a organização das eleições gerais com
toda isenção e transparência necessárias. Também enfrentamos questões
como a flexibilização da jornada de trabalho, greve e progressão
docente. Com o Fundo de Tecnologia da Informação priorizamos recursos
para investimento em segurança e ampliação dos serviços de TI do IFSC.
Também procuramos trazer o assunto “ética da reciprocidade” para o dia a
dia da gestão.
No IF-Farroupilha temos orgulho de ter contribuído para a instalação
da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, para as eleições nos
câmpus com menos de 5 anos de funcionamento, para a criação do programa
de desenvolvimento dos servidores, para a criação de novas ferramentas
de comunicação e para a implantação do fundo de TI.
No IFPR nosso desafio foi a efetivação da execução do Planejamento de
2013, mesmo com todas as dificuldades decorrentes da Operação Sinapse.
Iniciamos a instalação dos colegiados em todos os câmpus, organizamos
os Jogos Nacionais da rede EPT, o SEPIN, concurso público para TAE e
licitações para 18 obras em todo o estado.
Foram 3 aprendizados diferentes. Não posso compará-los, mas cada um
deles me deu o aprendizado que precisei para enfrentar o desafio
seguinte. Não poderia inverter as experiências.
Para finalizar gostaria de deixar um
abraço para todos aqueles que acreditam na ética, na gestão
participativa, na transparência e no desenvolvimento de pessoas.
Como dizia Mario Quintana, nossos problemas passarão…e nós, pessoas
de bem “passarinho”. No final, quando o jogo acaba, o rei e o peão vão
para a mesma caixinha. Os cargos que ocupamos não significam nada. No
fundo, somos todos seres humanos desejando a felicidade. Espero que meu
próximo seja feliz também. Acredito que a minha felicidade não pode ser
motivo de problema para meu colega e vice e versa.
O que importa realmente é a AUTORIDADE MORAL, e essa nunca acaba quando se deixa um cargo.
Acredito muito na justiça e no estado de direito. Temos que confiar em nossas instituições.
Atenciosamente,
Prof. Jesué Graciliano da Silva
Anexos à mensagem: Os homens de bem entenderão:
2- http://blogdiariodoreitorifpr.files.wordpress.com/2014/02/ofc3adcio-040-2014-completo.pdf Página 47 – Sobre EAD
3- Memorandos sobre EAD
- 
4- Solicitação de devolução de valores da CD recebida durante a gestão interina.
FEBRUARY 9, 2014 · 10:06 PM
Relatório Final de Atividades da Gestão Pro Tempore
Prezados servidores e estudantes do IFPR, no dia 31 de janeiro de 2014 encerramos nosso trabalho no IFPR. Foram quase 6 meses de intenso trabalho, onde procuramos sempre colocar o interesse público em primeiro plano.
Durante esse período adotamos sempre os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal. Sempre deixamos claro que não importa se ocupamos o cargo por uma semana ou por 4 anos. Sabemos que a responsabilidade legal é a mesma. Assumimos a responsabilidade legal decorrente de cada uma das assinaturas. Sabemos que fazemos parte do rol de responsáveis do IFPR durante o ano de 2013 e que estamos sujeitos às avaliações e auditorias dos órgãos de controle.
Por esse motivo sempre tivemos a preocupação de agir dentro da legalidade e da publicidade, mantendo todos muito bem informados de nossa agenda oficial e de todos nossos atos. Procuramos acionar a PGF, a CGU e a Auditoria Interna sempre que necessário. Isso nos deixa seguros de que fizemos tudo o que estava em nosso alcance para corrigir os problemas que observamos durante a interinidade.
Temos certeza de que os relatos publicados no blog são registros importantes desse período e que qualquer pessoa poderá conferir por si o que foi realizado, sempre que desejar.
Apesar de convites de minha parte, não foi possível a realização de uma reunião formal de transição com o Reitor eleito. Também não foi possível a realização de um processo de transição assim que assumimos a gestão no dia 9/8/2013. Devido ao afastamento cautelar determinado pelo Juiz não foi possível a realização de reuniões para troca de informações durante todo o período de interinidade. Essa não é a situação que consideramos ideal. Nas experiências anteriores de interinidade (IFSC e IFFarroupilha) procuramos trabalhar em sintonia fina com os dirigentes que assumiriam as funções, justamente porque há interesse público de que não exista descontinuidade nos projetos importantes.
Para contornar essa dificuldade, preparamos um resumo das atividades realizadas no período de 9/8/2013 a 31/1/2014. Protocolamos e entregamos para o Reitor eleito. Também enviamos esse relatório para os membros do Conselho Superior e para a SETEC. Podemos detalhar cada um dos itens, caso exista interesse expresso pelo Reitor eleito.
Cada pró-reitoria e Diretoria sistêmica também produziu um resumo de suas atividades. Entendemos que é fundamental a prestação de contas para a sociedade. Essa ação é uma obrigação prevista na Lei de Acesso à Informação e na Constituição Federal em seu Artigo 37.
Muitas vezes a falta de compreensão sobre as motivações que levaram a tomada dessa ou daquela decisão pode causar interpretações equivocadas. Todos os dias tomamos decisões importantes e para isso utilizamos nossa experiência de 20 anos de gestão pública na rede EPT e as informações e pareceres jurídicos disponíveis nos processos.
A falta dessa compreensão pode explicar eventuais ruídos de comunicação ocorridos na última semana. Recebemos notícias de que algumas pessoas teriam feito comentários deselegantes de que algumas de nossas ações durante a interinidade não teriam sido corretas e que a minha nomeação pelo Ministro teria prejudicado projetos importantes que estavam em andamento, quando ocorreu a operação Sinapse e a troca de pró-reitores e 3 diretores de campus.
Praticamente todos os projetos importantes que nos foram repassados pelas pró-reitorias (em meados de agosto) tiveram continuidade durante o ano de 2013, conforme detalhamento no Ofício 40 (link abaixo). Sempre deixamos claro que nenhum projeto deveria ser descontinuado.
Compreendemos que nossa presença no IFPR durante esse período de interinidade não foi bem aceita por todos.
Nos primeiros dois meses fomos pressionados com a tese de que não havia legalidade na nomeação. A partir da decisão proferida pela CONJUR (final de setembro) superamos essa dificuldade.
No entanto, após essa decisão da CONJUR passamos a enfrentar oposição ao encaminhamento de diversas ações. Procuramos sempre contornar essas dificuldades com tranquilidade convocando os responsáveis para esclarecimentos e providências cabíveis.
Em algumas oportunidades recebemos “recados” tais como: o concurso público para contratação de TAEs, os Jogos Nacionais da Rede EPT e o 2. SEPIN não poderiam acontecer. Questões simples muitas vezes se tornaram complexas. Com muito trabalho superamos também essas dificuldades. Todos esses grandes empreendimentos foram realizados com pleno sucesso, trazendo orgulho para todos os servidores e estudantes do IFPR.
Respeitamos os mandamentos legais e sabemos que, como figuras públicas, estamos sujeitos a críticas. Todos têm o direito de expressar suas contrariedades. Mas entendemos que o direito de resposta é um direito constitucional. Por esse motivo nos colocamos à disposição para responder a qualquer questionamento, mas de forma oficial. Não entendemos como ético a realização de críticas a pessoas que estão ausentes e que não podem prestar os esclarecimentos necessários.
No dia 3 de fevereiro, já no início da manhã, soubemos que o endereço eletrônico jesue@ifpr.edu.br já havia sido desativado.
Por isso, caso queiram se comunicar comigo basta enviar mensagem para jesuegraci@gmail.com.
Acreditamos em um grande futuro para o IFPR. Estarei sempre acompanhando o que acontece nessa tão importante instituição, capaz de transformar para melhor milhares de vidas no estado do Paraná e em todo o Brasil por meio da educação à distância.
Muito obrigado mais uma vez pelo carinho.
Contem sempre com meu apoio.
Atenciosamente,
Prof. Jesué Graciliano da Silva
Blog: http://eticaegestao.ifsc.edu.br
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